REDAÇÃO
Cidades com mais de 200 mil eleitores e eleitoras, nas que não houve definição entre as candidaturas para os cargos da prefeitura municipal terão nova etapa das eleições. O 2º turno das Eleições Municipais de 2024 acontece no próximo domingo 27 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília (DF).
Democracia é com participação
A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou eleitoras e eleitores para que compareçam às urnas. A ministra afirmou que “o voto é uma bênção democrática”.
“A Justiça Eleitoral convida e reitera às eleitoras e aos eleitores que compareçam às urnas em nome dos que vieram antes de nós e que lutaram para que nós tivéssemos esse direito fundamental de votar”, solicitou a ministra. A presidenta do TSE, ainda convidou a votar “em nome dos que vierem depois de nós e que precisam ter um estado democrático, uma sociedade democrática da qual o voto é um instrumento e um gesto por excelência dessa participação livre de todos os eleitores”.
Conheça candidatos e candidatas
O portal DivulgaCandContas é um sistema que possibilita a consulta a informações detalhadas sobre as candidatas e os candidatos que concorrem às Eleições Municipais de 2024. Por meio da plataforma desenvolvida pelo TSE, também é possível ter acesso às contas eleitorais dos partidos e das candidaturas.
Por sua vez, o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) aceita denúncias de desinformação e conteúdos enganosos compartilhados por meio da internet. Na página, a cidadã e o cidadão conseguem registrar episódios que envolvem a circulação de notícias ou afirmações falsas sobre as eleições
Quem pode votar no 2º turno
Os eleitores aptos que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais, ocorrido em 6 de outubro, podem e devem participar do 2º turno do pleito.
A Justiça Eleitoral considera cada turno de uma eleição de forma independente, para efeito de comparecimento à urna. As eleitoras e os eleitores que não compareceram ao 1º turno também estão aptas para exercer o direito a voto no 2º turno.
No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, para os maiores de 70 anos e para as pessoas analfabetas.
Como justificar a ausência
Quem não votou no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, nem justificou a ausência às urnas no dia da votação, tem até o dia 5 de dezembro para apresentar a justificativa.
O procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nos Portais da Justiça Eleitoral.
Com a solicitação, é necessário anexar, obrigatoriamente, documentos que comprovem a impossibilidade do exercício do voto, tais como bilhetes de passagens, cartões de embarque, atestado médico, entre outros.
Se a eleitora ou o eleitor não tiver acesso às ferramentas de justificativa on-line, deverá comparecer a qualquer cartório eleitoral ou à Central de Atendimento ao Eleitor de seu estado para apresentar o requerimento de forma presencial, com os mesmos documentos mencionados acima.
* Com informações do TSE

