Após os ataques terroristas à República no último domingo (8), Sônia Guajajara e Anielle Franco assumem os cargos de ministras, respectivamente, dos Povos Originários e da Igualdade Racial em cerimônia no Palácio do Planalto na noite desta quarta-feira (11). Ao final da solenidade, o presidente Lula (PT) sancionou a Lei 4566/2021 que tipifica a injúria racial como crime de racismo.
A cerimônia foi marcada por repúdio as ações de extremistas contra as sedes dos Três Poderes em Brasília. A ministra Sônia Guajajara puxou gritos de “sem anistia” e enfatizou que “nunca mais haverá um novo golpe no Brasil”.
“A nossa posse, minha e de Anielle Franco, minha amiga e ministra da Igualdade Racial, é o mais legítimo símbolo dessa resistência secular preta e indígena do nosso Brasil. Estamos aqui nesse ato de coragem para mostrar que destruir essa estrutura do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional não vai destruir a nossa democracia”, ressaltou a ministra.
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Guajajara contou que trabalhou como babá e “empregada doméstica” para estudar e agradeceu ao seu povo pelos ensinamentos que a levaram a nunca desistir de seus ideais. A ministra criticou o estereótipo atribuído aos indígenas e lembrou que os povos originários seguem estigmatizados e incompreendidos por grande parte da população brasileira.
“A existência dos povos indígenas do Brasil é cercada por uma leitura extremamente distorcida da realidade. Ou nos romantizam ou nos demonizam, nós não somos o que muitos livros de História costumam retratar. Se por um lado é verdade que muitos de nós resguardam modos de vida que estão no imaginário da maioria da população brasileira, é importante saberem que nós existimos de muitas e diferentes formas, estamos nas cidades, nas aldeias, nas florestas e exercendo os mais diversos ofícios. Vivemos no mesmo tempo e espaço que qualquer um de vocês”, afirmou a ministra que lembrou ainda que a violência, invasões, garimpo ilegal e o aumento da insegurança alimentar são graves problemas que estão dizimando os povos indígenas no Brasil.
Igualdade Racial
Assim como Guajajara, Anielle Franco, em seu discurso de posse, repudiou com veemência os atos terroristas realizados por apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ressaltou que a barbárie de domingo tem as mesmas marcas do projeto de genocídio da população negra que vive nas favelas e periferias do país.
“Pisamos aqui com sinal de resistência a toda e qualquer tentativa de atacar as instituições e a nossa democracia. O fascismo, assim como o racismo, é um mal a ser combatido em nossa sociedade. O mesmo projeto que permite que as vidraças desse Palácio tenham sido destruídas é o projeto que mata todos os dias pessoas como o catador Dierson Gomes da Silva na Cidade de Deus no Rio de Janeiro”, enfatizou a ministra.
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Sobre o papel do Ministério da Igualdade Racial, Anielle afirmou que a luta política antirracista será institucionalizada e estará no centro do debate público. A ministra pontuou a necessidade de enfrentar o racismo estrutural em todas as suas formas.
“Não podemos mais ignorar ou subestimar o fato que a raça e a etnia são determinantes para a desigualdade de oportunidades no Brasil em todos os âmbitos da vida. Pessoas negras estão sub-representadas nos espaços de poder e, em contra partida, somos os que mais estamos nos espaços de estigmatização e vulnerabilidade”, apontou Anielle que destacou ainda a atuação conjunta que a pasta terá com os outros ministérios do governo e o fortalecimento de políticas afirmativas, como a Lei de Cotas.
Ao fim da cerimônia, o presidente Lula assinou a lei 4566/2021 que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível.
