Redação
A maioria das capitais brasileiras não publica informações básicas sobre políticas públicas. Esta é uma das conclusões a que chegou a Open Knowledge Brasil (OKBR) após verificar o nível de transparência dos órgãos públicos das 26 capitais do país.
Do total de cidades analisadas, apenas cinco não obtiveram a pontuação mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da organização. São Paulo e Belo Horizonte foram as únicas a atingir a pontuação “média”. Ainda assim, não alcançaram sequer os 50% – com pontuações de 48% e 47%, respectivamente.
Em seguida vem Recife (38%), Curitiba (37%) e Fortaleza (36%), que tiveram o desempenho “baixo”. As 21 capitais restantes não passaram do nível “opaco”.
A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%).
“Em pleno ano de 2024, quando se discute o uso de tecnologias emergentes como inteligência artificial, block-chain e internet das coisas, não temos sequer o ‘feijão com arroz’ dos dados abertos na mesa”, destaca o estudo.
“O ‘retrato’ oferecido pelo ODI Cidades 2023 sobre a disponibilidade e a qualidade dos dados abertos nas capitais também nos lembra que o desafio é ainda maior: se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país e dispõem de mais estrutura e recursos é essa, como é o cenário nos outros municípios do Brasil?”, questiona.
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ODI Cidades
De acordo com a OKBR, seis grupos de indicadores foram avaliados para a elaboração do índice: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade.
A avaliação verificou se os dados estavam disponíveis online, de forma gratuita e sem necessidade de solicitação de acesso; se o conjunto de informações estava também disponibilizado em metadados, em formato de arquivo não proprietário e processável, e se foi atualizado de acordo com a periodicidade declarada.
A análise levou em conta os dados das seguintes áreas da administração pública: assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.
Segundo o levantamento, as áreas de legislação, habitação e esporte e lazer foram as que registraram a maior indisponibilidade de dados e a maior incidência de pontuações zeradas. “Nelas, ao menos 69% das cidades não pontua”, alerta a publicação.
Em relação aos dados gerais, Boa Vista (0%), Rio Branco (1%), Maceió (1%), Goiânia (2%), Aracaju (2%), São Luis (3%) e Manaus (3%) foram as capitas com os piores desempenhos do país.
*Com informações do Brasil de Fato e Agência Brasil

