Agentes da Polícia Federal e o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, viajaram, nesta quarta-feira (27), até a comunidade Aracaçá, na Terra Yanomami, em Roraima, para investigar a morte da menina de 12 anos que, segundo denúncias de moradores, teria sido estuprada e morta por garimpeiros da região.
O caso foi divulgado na última segunda-feira (25) pelo próprio representante do Condisi-YY através de um depoimento em rede social. Segundo Júnior Hekurari, outra criança ianomâmi, de apenas três anos de idade, segue desaparecida após cair do barco no rio Uraricoera enquanto a mãe tentava salvar a menina do ataque dos invasores.
A comunidade Aracaçá está localizada na região de Waikás, no município de Amajari, norte de Roraima. Segundo o Condisi-YY, 198 indígenas vivem na região divididos entre as comunidades Kuratanha, Waikás e Aracaçá.
Além das equipes da PF, a operação iniciada nesta quarta também é acompanhada por servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF). Entre os objetivos da comitiva está o resgate do corpo da menina para a realização de autópsia no Instituto Médico Legal (IML) de Boa Vista.
Até quando?
Na última terça-feira (26), em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, a deputada federal Joenia Wapichana (Rede) alertou os colegas de parlamento sobre o caso e, mais uma vez, cobrou a proteção e a retirada de todos os invasores da Terra Indígena (TI).
“Uma menina de 12 anos morreu, após ser estuprada por garimpeiros ilegais. Até quando vamos banalizar uma situação como essa? O que resta fazer? Qual resposta daremos para o povo Yanomami, aqui, neste parlamento, diante dessa barbárie?”, questionou a parlamentar.
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Wapichana também cobrou punições mais severas para os invasores das TIs e para fazendeiros que dão suporte ao garimpo ilegal e a grilagem de terras. “Não podemos ser coniventes diante dessa violência”, afirmou a deputada.
Ameaças
De acordo com o relatório “Yanomami Sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo”, divulgado este mês pela Hutukara Associação Yanomami, a comunidade de Aracaçá, onde a menina ianomâmi foi morta, “está em vias de desaparecimento, tamanha a desestruturação social provocada pela influência dos garimpeiros”.
Segundo o documento, os indígenas da comunidade hoje dependem da alimentação oferecida pelos garimpeiros em troca de serviços como carregar combustível e realizar pequenos fretes de canoa. Ainda sobre os impactos do garimpo, um estudo realizado em 2016 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) revelou que 92% dos ianomâmis examinados da comunidade de Aracaçá apresentaram alto índice de contaminação por mercúrio.
Conforme aponta o relatório “Yanomami Sob Ataque”, a comunidade também tem sofrido com a chegada de bebidas e drogas através dos garimpeiros. Segundo o levantamento, “os garimpeiros introduziram bebidas e um ‘pó branco’ que deixaram os Sanöma viciados, alterados e violentos, resultando em muitos episódios de violência entre os de Aracaçá”.
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Terra Yanomami
Prestes a completar 30 anos de demarcação – no próximo dia 25 de maio – a Terra Indígena Yanomami (TIY) abrange, de acordo com a Hutukara, uma área equivalente à de Portugal, distribuída entre os estados de Roraima e Amazonas.
Ainda segundo a associação, de 2016 a 2020, o garimpo ilegal na TIY cresceu nada menos que 3.350% e afeta, hoje, cerca de 16 mil pessoas, o que corresponde a 56% da população total de indígenas na região. De acordo com os dados da Hutukara, a área total destruída pelo garimpo saltou de 1.200 hectares em outubro de 2018 para 3.272 hectares em dezembro de 2021.
Além do desmatamento e da contaminação do solo e dos rios, a expansão do garimpo na TIY tem provocado, segundo a associação, “uma explosão nos casos de malária e outras doenças infectocontagiosas”, sobretudo nas regiões do Uraricoera, Palimiu e Waikás.
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Contudo, de acordo com o relatório “Yanomami Sob Ataque”, o garimpo não é um problema sem solução e o assédio ao território e ao povo Yanomami “pode ser controlado a partir de um conjunto de ações para assegurar seus direitos” desde que exista “vontade política” do Estado brasileiro.
Neste sentido, o documento destaca algumas propostas para o controle do garimpo ilegal na TIY, como o desenvolvimento de uma estratégia de proteção territorial consistente, capaz de deflagrar operações regulares de desmantelamento dos focos de garimpo e a manutenção das Bases de Proteção Etnoambientais (BAPEs) em locais estratégicos.
O relatório também aponta a necessidade de apoio de agências reguladoras como a Agência cia Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no combate a redes de comunicação clandestinas e à operação irregular de aeronaves e pistas de pouso na região. Por fim, a Hutukara reforça a importância de de projetos que ofereçam alternativas de renda para as comunidades indígenas vizinhas às áreas de garimpo para neutralizar o assédio dos garimpeiros aos jovens ianomâmis com promessas de bens e dinheiro.
