Facebook Twitter Instagram
    Agência Pulsar Brasil
    Facebook Twitter Instagram Whatsapp
    Amarc
    • Editorias
      • Gênero
      • Direitos Humanos
      • Política
      • Meio Ambiente
      • Internacional
      • Opinião
      • Comunicação
      • Geral
      • Cultura
    • Quem somos
    • Colunistas
    • Notícias da Rede
    • Outras agências
    • AMARC
    Agência Pulsar Brasil
    Você está aqui:Início » Após série de denúncias de tortura, Justiça proíbe OAB de entrar em presídios do Pará
    Geral

    Após série de denúncias de tortura, Justiça proíbe OAB de entrar em presídios do Pará

    outubro 11, 2019Atualização:abril 8, 2021Nenhum comentário2 min para ler

    Os relatos de tortura em presídios do Pará levaram o Ministério Público Federal (MPF) a pedir o afastamento do Coordenador da Força de Intervenção Penitenciária (FTIP), Maycon Cesar Rottava, que se tornou réu em uma ação por improbidade administrativa, que aponta tortura, maus-tratos e abuso de autoridade nas unidades penitenciárias que estão sob intervenção federal.

    O governo paraense nega as acusações, mas pediu à Justiça e obteve a proibição de entrada dos advogados da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB/PA) – responsável por grande parte das denúncias – de entrar nos presídios paraenses por 30 dias, a contar de 2 de outubro.

    O ato é encarado como um retrocesso para os advogados da instituição. O presidente da OAB/PA, Alberto Campos, reforçou que a medida vai além da violação das prerrogativas da advocacia. Para ele, o que está em jogo é o estado de exceção implantado no sistema penitenciário do Pará.

    A Força de Intervenção Penitenciária atua no Estado desde o massacre ocorrido no Centro de Recuperação de Altamira, no sudeste do Pará, onde 58 pessoas morreram. Na ocasião, os presos chegaram a ficar uma semana no local usando, apenas, cueca, sendo privados de higiene, comida e submetidos a espancamentos.

    Apesar de afastado do cargo de coordenador da entidade, Maycon Rottava acompanhou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro e a comitiva do governador Helder Barbalho (MDB) em visita ao Complexo penitenciário de Santa Izabel, localizado na região metropolitana de Belém, capital do Pará, na última segunda-feira (7).

    O advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, José Maria Vieira reforça que as movimentações tanto do governo estadual, quanto federal seguem não só no sentido de desconstruir a tortura, mas de fazer com que a sociedade aceite que a crueldade é normal.

    A proibição dos advogados da OAB/PA consta em decisão assinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Deomar Alexandre Barroso. Segundo a decisão, o impeditivo busca “não apenas a segurança e disciplina do interior das casas penais, mas também tem por escopo preservar a própria segurança das autoridades judiciais em atividade de inspeção carcerária, pois o risco iminente pode afetar qualquer pessoa, dada a peculiaridade do ambiente carcerário inclusive pessoas ocupando função de autoridade do sistema judicial”.

    A multa em caso de descumprimento é de R$ 50 mil por dia. A OAB/PA reforça que não se curvará diante das ilegalidades e continuará tomando as medidas cabíveis previstas na Constituição Federal de 1988. (pulsar/brasil de fato)

    Compartilhe! Facebook Twitter WhatsApp
    Agência Pulsar
    • Website

    Posts Relacionados

    Senado aprova “PL do Veneno”, que flexibiliza a liberação de agrotóxicos no Brasil

    Relatório da ONU aponta que ações climáticas atuais são insuficientes para limitar aumento da temperatura global

    Flávio Dino é indicado por Lula para assumir vaga no STF

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    Mais recentes
    novembro 29, 2023

    Senado aprova “PL do Veneno”, que flexibiliza a liberação de agrotóxicos no Brasil

    novembro 28, 2023

    Relatório da ONU aponta que ações climáticas atuais são insuficientes para limitar aumento da temperatura global

    novembro 27, 2023

    Flávio Dino é indicado por Lula para assumir vaga no STF

    novembro 24, 2023

    No Brasil, campanha pela Eliminação da Violência contra as Mulheres destaca maior vulnerabilidade das mulheres negras

    Mais lidos
    Internacional
    novembro 9, 20230

    FMI investigará empréstimo bilionário feito à Argentina durante governo de Mauricio Macri

    Gênero
    novembro 6, 20230

    Mulheres são responsáveis por mais de 75% de todo o trabalho de cuidado não remunerado do mundo, aponta relatório

    Internacional
    outubro 26, 20230

    Eleições na Argentina: apoio de Bullrich a Milei gera crise entre oposição no segundo turno

    Internacional
    outubro 20, 20230

    Eleições na Argentina: entenda como está a disputa presidencial às vésperas da votação

    Internacional
    outubro 16, 20230

    Governo argentino denuncia candidato de extrema-direita por “intimidação pública” após disparada do dólar no país

    Internacional
    outubro 6, 20230

    “Atlanticazo”: argentinos voltam a se manifestar contra exploração de petróleo na costa do país

    • Facebook
    • Twitter
    Agência Informativa Pulsar Brasil
    Um programa da Amarc Brasil

    QUEM SOMOS contato@agenciapulsarbrasil.org

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.