Há duas semanas, as ruas da província de Jujuy, no norte da Argentina, têm sido ocupadas por protestos de povos indígenas, sindicatos e organizações de direitos humanos contra a reforma constitucional imposta pelo governo de Gerardo Morales.
De acordo com os movimentos sociais, a nova constituição provincial foi aprovada às pressas e em um processo sem debate com os cidadãos. Entre as principais mudanças do novo texto estão a proibição de manifestações públicas e a restrição de direitos dos povos indígenas sobre seus territórios. Além de governador de Jujuy, Gerardo Morales é candidato à presidência pela frente de direita Juntos por el Cambio.
Na última terça-feira (20), as organizações sociais saíram novamente às ruas para protestar e foram respondidas com uma violenta repressão pelas forças policiais que deixou quase 200 pessoas feridas, algumas gravemente, e mais de 60 presas.
Repercussão
A brutalidade da reforma de Morales e a repressão que ele desencadeou para aprová-la repercutiram em todo o país. As duas principais confederações sindicais, a Central de Trabalhadores da Argentina (CTA) e a Confederação Geral do Trabalho (CGT), convocaram uma greve nacional. Nas principais cidades do país também foram realizadas manifestações em apoio ao povo de Jujuy contra a reforma considerada antidemocrática e repressiva.
O próprio Presidente da Nação, Alberto Fernandez, referiu-se à reforma como inconstitucional e culpou o governo de Jujuy pela “situação extrema a que levou a província”. Por sua vez, Gerardo Morales, que além de governador é pré-candidato da frente de direita “Juntos por el Cambio” e membro do espaço político do ex-presidente Mauricio Macri, acusou o governo nacional de incitar as manifestações contra ele.
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Em nível internacional, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressou sua preocupação com a repressão aos manifestantes em Jujuy e com alguns pontos da reforma constitucional aprovada pela província.
Aprovado em apenas três semanas, o novo texto constitucional de Jujuy proíbe manifestações de rua e bloqueios de estradas no contexto de protestos, impede a ocupação de prédios públicos para demandas sociais e sindicais, restringe os direitos dos povos indígenas de reivindicar sua pré-existência em seus territórios e endossa despejos sumários, ampliando o direito à propriedade privada.
Lítio
A província de Jujuy abriga 8% da produção mundial de lítio, o que a torna uma das maiores reservas desse mineral na América Latina. Nesse sentido, a reforma de Morales também tenta impedir qualquer tentativa de nacionalizar o recurso natural, reivindicando a soberania provincial sobre todos os recursos naturais e fazendo avançar uma legislação que promove um modelo extrativista fortemente rejeitado pelos movimentos socioambientais da região.
Edição: Filipe Cabral
