*Geralda Cunha
**Colaboração de Cida Alves e ‘Bloco Não é Não’
Era uma vez Maria. Maria que perambulava pela periferia de Goiânia. Alheia ao tempo. Sorria. Chorava. Um dia vestida, outro nua. Maria ia e vinha sem destino, tinham lhe tirado a alma. Num dia qualquer, menina moça, viu seu corpo transformar. Sua barriga crescer.Se negava a lembrar do dia… angústia, desespero, tristeza sempre vinham acompanhá-la, lembrando o dia que mudaria sua vida pra sempre.
Nasceu Mariazinha! Maria definitivamente embarcou para um mundo sem volta. Enlouqueceu!
As ruas e os sanatórios a abrigaram. Sem nenhuma referência e nem conhecimento do que era direito e quais eram seus direitos. Estes espaços foram a sua rede de apoio. Dela e de sua mãe! Mãe que criou Mariazinha, que cresceu tendo vergonha de Maria, de sua loucura. Não demorou muito mais que 10 anos e Mariazinha cumpriu sua sina.
Tornou-se mãe uma, duas, três vezes. O 1º de pai conhecido. O 2º abortado, o 3° entregue para adoção. Maria morreu!
Mariazinha hoje com trinta e poucos anos segue morando nas calçadas e ruas, com o estigma de ser soropositiva, na companhia do filho mais velho. Cheiram, fumam, bebem. São zumbis! Não vivem, apenas seguem o roteiro de um Estado negligente, pseudocristão.
Maria e Mariazinha não são personagens fictícios, são pessoas reais!
Estas histórias são tão comuns que normatizamos, vimos como parte do enredo social da nossa cidade, estado, país. As tragédias são problemas individuais, as vítimas são vistas como culpadas pelo que vivem. Não relacionam nunca com a falta de políticas públicas, ações governamentais, atitudes criminosas de homens educados em uma sociedade com princípios e valores machistas, nem conseguem refletir sobre os papeis de instituições como a igreja que ressaltam dogmas, sem levar em conta a pessoa humana, que é a criança, a mulher vítima de violência sexual, sem ao menos questionar o ato criminoso do agressor, estuprador! Nunca!
A vida não é relativizada, criam um enredo em que a criança, a mulher vítima do estupro é a algoz que não preserva a vida fruto do estupro! Louco isto!
A vida fragilizada, vulnerável, na maioria, são crianças que dependem de adultos que as defendam, passa a não valer nada, frente aos argumentos de líderes religiosos fundamentalistas, que não relativizam nada, nem mesmo a vida, as vidas!
Aborto legal para quem?
Ocorre que no Brasil desde 1940 o Código Penal Brasileiro, estabelece e prevê em lei, o aborto em casos de estupro. Sim, as mulheres que engravidaram vítimas de violência sexual, podem abortar! Sim, as mulheres que estão grávidas, mas correm risco de morte, podem abortar! Sim, as mulheres que estão gerando vidas, comprovadamente sem cérebro, os chamados anencéfalos, podem abortar!
Toda mulher munida dos documentos emitidos pelas delegacias de polícia, bem como, dos laudos médicos, deveria ser atendida de pronto em qualquer hospital, seja público ou particular, para efetivar o procedimento do abortamento legal.
Infelizmente, não é tão simples assim, principalmente se a criança ou mulher for pobre e depender da rede pública de saúde. O médico Thomaz Gollop, ginecologista, professor da Faculdade de Medicina em Jundiaí (FMJ) e defensor dos direitos reprodutivos das mulheres, em entrevista a outro médico, Drauzio Varella no ano de 2011, afirmou algo que ainda vigora hoje. Segundo Gollop, existem dois tipos de medicina no Brasil: a medicina paga, a qual a mulher que pode pagar não tem dificuldades de acessar o procedimento; e a medicina pública e gratuita, a qual a mulher pobre, que não pode pagar, fica à mercê. Fica à mercê também da falta de informação e orientação para efetivar o procedimento.
A pobreza é uma epidemia no Brasil, que faz perpetuar situações como as que vivenciamos todos os dias com as crianças e mulheres vítimas de violência sexual!
Garantia de direitos
Os movimentos sociais têm tido um papel fundamental para que os direitos humanos, entre eles os direitos das crianças e das mulheres, sejam respeitados e efetivados. A Constituição Federal de 1988, denominada Constituição Cidadã, garante direitos sociais para os segmentos marginalizados da nossa sociedade e promove o enfrentamento às desigualdades sociais.
Em vários dispositivos podemos constatar as prerrogativas que caracterizam a laicidade do Estado brasileiro (art. 5º, incisos VI, VII e VIII; art. 19 inciso I; art. 143 §1º; art. 150, inciso VI, alínea b; art. 210 § 1º; e art. 226 § 2º), a condição de direito e garantia fundamental, a liberdade de consciência e crença, bem como a proteção ao seu livre exercício( art. 5º, incisos VI, VII e VIII); e ainda vedando as relações de dependência entre o Estado e a igreja, ou alianças, permitidas, visando apenas a colaboração de interesse público( art. 19, inciso I).
A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 legitimaram a participação do Brasil junto a organismos internacionais como a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (1989), a Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959) e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher(1979). De acordo com os documentos relativos aos direitos das crianças, a doutrina para a compreensão de que as normas que cuidam de crianças e de adolescentes devem concebê-los como cidadãos plenos, porém sujeitos à proteção prioritária, tendo em vista que são pessoas em desenvolvimento físico, psicológico e moral, que não devem, de maneira nenhuma, ser vistos como cidadãos latentes e potenciais.
O pátrio poder é uma instituição fundamental no direito de família reconhecida nos instrumentos internacionais de direitos humanos. No entanto, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 2009, explicou que a autoridade dos pais deve ser sempre regida de acordo com os Direitos Humanos para assegurar a proteção dos direitos da criança.
Todo este arcabouço de leis e princípios que regem os direitos humanos das crianças, adolescentes e das mulheres, na prática, não garante de fato os direitos desta população vulnerabilizada no cotidiano, quando estão diante de situações de violência extrema.
De acordo com o Anuário Nacional de Segurança Pública, de 2022, no Brasil, são cerca de 36,9 casos de estupro por cada grupo de 100 mil habitantes, totalizando 74.930 vítimas, sendo que 61,4% delas, com no máximo 13 anos de idade. Ou seja, a maioria das vítimas de estupro, são meninas, crianças.
O Estado brasileiro além de não proteger estas vítimas, fazendo valer os mecanismos de prevenção, como, por exemplo, o trabalho do Conselho Tutelar, creches, escolas de tempo integral e monitoramento das famílias em situação de vulnerabilidade social, pune estas vítimas quando lhes nega o direito garantido por lei de realizar o aborto legal.
Quantos casos, quantas histórias negligenciadas! Trazer a público as história sem contudo punir e revitimizar as vítimas se faz necessário como forma de desnudar a fragilidade das instituições brasileiras e lutar, exigindo que estas vítimas tenham tratamento e atendimento digno, sem interferências externas de instituições religiosas, de pessoas e autoridades que ignoram, desconhecem ou mesmo negligenciam os princípios que regem o estado brasileiro laico.
Vida roubada
Diferente da história invisível das ‘Marias’, descrita na introdução deste artigo, algumas histórias semelhantes vieram a público depois de denúncias que repercutiram nos meios de comunicação. Transcrevemos trechos da reportagem assinada pela jornalista Malu Longo que circulou nos dias 20 e 21 de agosto do ano de 2022, do jornal “O Popular”:
“A vítima de estupro tinha 11 anos e engravidou do padrasto de 44. Após a descoberta da gravidez, a mãe buscou a Delegacia de Polícia e medidas protetivas foram requeridas e aceitas pela Justiça. O padrasto foi preso e a criança encaminhada para o Hospital da Criança e do Adolescente (Hecad).
No relatório de atendimento ocorrido no dia 10 de março, a direção técnica do HEMU (Hospital Estadual da Mulher) informa que a menina estava com 22 semanas e três dias de gestação e que, como solicitaram a interrupção da gravidez, Maria seria encaminhada para o Hospital das Clínicas de Uberlândia (MG), referência em gestação precoce, consequência de violência sexual. Elas chegaram a assinar o termo de consentimento para o abortamento que seria realizado no dia 23 de março.
No relatório, a direção técnica do HEMU esclarece que o procedimento seria ‘realizado de acordo com os protocolos institucionais validados pela literatura médica destacando as normas técnicas e portarias editadas pelo Ministério da Saúde’. Ressaltando que a interrupção da gestação da menina, justificava ‘tanto por seu direito diante de uma gravidez decorrente de violência sexual, quanto pelo risco que a gravidez impõe à sua saúde’.
Relatório do HEMU anexado aos processos que tiveram origem na Delegacia da Polícia Civil, em pedido de medidas protetivas de urgência e no Ministério Público atendendo solicitação da avó paterna que pediu a suspensão do procedimento alegando motivos religiosos, este tramitou em segredo de Justiça. ‘Diante de uma gravidez, esta condição de imaturidade biológica da adolescência precoce traz como consequência uma maior taxa de complicações obstétricas, tais como, anemia, pré-eclâmpsia e eclampsia, diabetes gestacional e parto prematuro’. O HEMU foi além: ‘No Brasil, a cada 11 partos de meninas menores do que 14 anos, houve uma morte nesta faixa etária em 2019. ’
Uma assistente social e uma psicóloga da equipe Interprofissional do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) estiveram duas vezes com Maria e a mãe, uma mulher de 35 anos, que deu à luz a cinco filhos, com idades entre 14 e 2 anos.
A família vive num barraco de dois cômodos, na periferia de Senador Canedo e depende de R$ 650 de bolsas governamentais. A maior parte da renda vinha do padrasto, preso depois de engravidar a menina. A criança contou que não sabia o que era um aborto, mas depois que um padre mostrou um vídeo explicando, decidiu criar o bebê.
A equipe local do Centro de Referência de Assistência Social (Creas), que desde março acompanhava a família, informou no dia seguinte à juíza Patrícia Dias Bretas, da Vara de Família de Senador Canedo que a menina passou por uma cesariana no HEMU e que nem o pai nem avó paterna ‘não fizeram questão alguma de acompanhar o parto e nem mesmo forneceram nenhuma forma de subsídio emocional e ou financeiro para que o bem estar da adolescente fosse assegurado’”.
Ainda que a história da pequena Maria de 11 anos, vítima do padrasto, o estuprador, tenha sido explicitada, denunciada, o destino da pequena, não foi diferente de Maria, protagonista da nossa primeira descrição. Foi cruelmente convencida pelo padre a “criar” o filho.
Como uma criança, cujos direitos são assegurados nas leis brasileiras, que diz, inclusive, que o poder pátrio deve estar de acordo com os direitos humanos, visando a proteção dela, vira refém de um dogma, de um fundamentalista religioso? Como uma juíza expediu um documento, proibindo o que está previsto em lei, sendo sensível ao desejo de uma avó(que sumiu, após o nascimento do bebê), que alega questões religiosas e ignora a violência sofrida pela criança, a vontade expressa da criança, a solicitação da mãe, que conseguiu na justiça o direito ao aborto legal e assim como sua filha Maria, teve seu direito negado, usurpado!
É revoltante constatar que sobre a vítima do estupro, a criança de 11 anos, foi colocada toda a responsabilidade da vida do feto e lhe negaram o direito à sua vida.
O Estado deveria sim zelar pela vida desta criança, a criança estuprada, assegurando inclusive, que ela pudesse e tivesse direito a um local seguro, longe de pessoas, instituições e de situações que as deixassem mais vulneráveis!
É papel do Estado laico brasileiro fazer cumprir o que está na lei.
As vidas de crianças e mulheres são vidas humanas. Não cabem dogmas e ideologias que usurpam seus direitos em favor de uma sociedade misógina que desqualifica, que desacredita, que desrespeita crianças e mulheres!
*Geralda Cunha é jornalista, educadora e ativista pelos Direitos Humanos, integrante da Associação Mulheres na Comunicação em Goiás.
**Cida Alves é psicóloga, ativista e coordenadora do ‘Bloco Não é Não’, um grupo feminista que atua através de intervenções artísticas em Goiás.
Edição: Jaqueline Deister

