Uma criança de 9 anos de idade foi assassinada durante um atentado, na última quinta-feira (10), no Engenho Roncadorzinho, em Barreiros, município da Zona da Mata Sul de Pernambuco.
Jonatas de Oliveira dos Santos, filho de Geovane da Silva Santos, presidente da Associação dos/as Agricultores/as Familiares do local, foi morto a tiros dentro de casa e na frente dos pais. O líder comunitário também foi atingido no ombro pelos disparos, mas sobreviveu ao atentado.
Segundo moradores da região, por volta das 21h, um grupo de sete homens encapuzados e armados invadiram a casa da família e atiraram contra Geovane. A esposa do agricultor e o filho teriam se escondido debaixo da cama, mas o menino acabou sendo encontrado, arrastado e morto pelos criminosos.
Pai e filho foram socorridos no Hospital de Barreiros, mas a criança não resistiu aos ferimentos. A mãe e outras três crianças que também estavam na casa não foram feridas.
Leia também: Em meio à pandemia, Brasil registra o maior número de conflitos no campo dos últimos 35 anos
De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, a investigação do caso está sob responsabilidade do delegado titular de homicídios do município de Palmares, Marcelo Queiroz, e conta com apoio da Delegacia Seccional de Palmares e da Delegacia de Barreiros.
O corpo de Jonatas foi enterrado na sexta-feira (11) no cemitério de Barreiros. A cerimônia foi acompanhada por familiares e vizinhos, que levaram cartazes de “saudades” e protestaram por justiça.
Conflito
Segundo moradores do Engenho Roncadorzinho, nos último anos a comunidade tem sofrido com uma série de ameaças e esta não foi a primeira vez que a casa do presidente da associação foi alvo de atentados.
De acordo com informações do Marco Zero Conteúdo, a área onde hoje vivem cerca de 70 famílias de trabalhadores rurais já foi propriedade do Grupo Othon Bezerra de Melo, que administrava a Usina Central Barreiros e a Usina Santo André. Ambas as usinas entraram em falência há mais de 20 anos, sendo que a primeira fechou em definitivo e a segunda é hoje uma massa falida administrada pelo Judiciário, da qual as famílias agricultoras são credoras.
Com mais de 40 anos de trabalho no local, a comunidade do Engenho Roncadorzinho é, hoje, formada basicamente por ex-funcionários da usina e seus filhos. Eles afirmam não ter recebido qualquer indenização da empresa desde o decreto de falência e sobrevivem basicamente do cultivo de macaxeira, banana, coco e da criação de animais.
Segundo a a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), em 2007 a Agropecuária Javari arrendou o Engenho Roncadorzinho e iniciou o plantio e colheita de cana-de-açúcar na região. Há pouco mais de três anos, a empresa entrou na Justiça com um ordem de despejo dos agricultores. Mas, em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) não só impediu a reintegração de posse, como suspendeu o julgamento da ação.
Leia também: Reintegração de posse em Rondônia termina com dois camponeses executados e centenas de famílias desalojadas
Na época, a Justiça determinou que houvesse um “esforço de conciliação do litígio, através de diálogo entre os trabalhadores, o arrendatário e síndico da falência da usina”. A mediação, contudo, não aconteceu pois logo depois da decisão o Poder Judiciário entrou em recesso forense.
Em nota, a CPT e a Fetape informaram que há vários meses tem denunciado casos de intimidações, destruição de lavouras e até contaminação de fontes de água com aplicação criminosa de agrotóxicos no local, mas nenhuma medida efetiva tem sido tomadas por parte do Estado para solucionar a tensão e a violência no local.
Justiça
Além da CPT e da Fetape, o caso tem sido acompanhado por equipes do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) e por entidades e organizações sociais como a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife e as Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Na última sexta-feira (11), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT/PE) informou que enviou ofícios para o Governo de Pernambuco, para a Procuradoria Geral de Justiça e para o Secretaria de Defesa Social do Estado cobrando das autoridades a apuração rigorosa do crime:
“É estarrecedor saber que uma criança, que tinha um futuro todo pela frente, foi assassinada dessa forma. É urgente que as circunstâncias da morte sejam apuradas e os autores, responsabilizados. Vamos acompanhar o caso de perto e, inclusive, já adotamos providências no sentido de cobrar respostas das autoridades responsáveis”, disse Veras.
No mesmo sentido, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDHLP), senador Humberto Costa (PT/PE), informou através das redes sociais que ainda esta semana visitará a família da vítima e cobrará do governador Paulo Câmara (PSB) e da Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco o aprofundamento e a celeridade das investigações. Segundo o parlamentar, trata-se de “um atentado contra o direto das pessoas poderem sobreviver e, pacificamente, utilizarem a terra que é um direito de todos”.
Nesta segunda-feira (14), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que também acompanhará as investigações. Em nota, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco classificou o crime como bárbaro e afirmou que “não haverá descanso” enquanto o caso não for solucionado e os autores responsabilizados.
