Entre as muitas violações de direitos causadas pelos megaeventos esportivosestá a “higienização” das áreas nobres da cidade no que se refere à população em situação de rua. E no Rio de Janeiro não seria diferente. Para discutir os direitos dessa população, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal carioca na última quinta-feira (17).
A construção de quatro novos albergues públicos na cidade e a reforma dos já existentes até os Jogos Olímpicos de 2016, além de uma política inadequada de acolhimento dessa população preocupa.
Para Maralice dos Santos, liderança do Movimento Nacional de População em Situação de Rua e ex-moradora de rua do Rio de Janeiro, nem sempre essa população é invisível, porém na maioria das vezes é desrespeitada. Ela conta que durante o dia as abordagens ocorrem com tranquilidade, porém é a noite e na madrugada que a truculência da Guarda Municipal é regra. Infelizmente a falta de provas dificulta a punição de quem comete os abusos.
De acordo com o vereador Reimont (PT), atualmente vivem nas ruas do Rio cerca de 15 a 17 mil pessoas, algumas delas nos abrigos da cidade. Reimont afirma que uma das reivindicações é a implementação na capital fluminense do decreto presidencial 7053 de 2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para ele, quando a prefeitura implementar essa política os direitos dessas pessoas poderá ser melhor garantido.
Em 2014, dias antes do início da Copa do Mundo, 669 pessoas em situação de rua foram recolhidas no Rio. A conta foi feita pelo MP-RJ (Ministério Público do Estado), que informou também que boa parte dessas retiradas foi feita contra a vontade, o que é ilegal.
Segundo Maralice, muitos são levados para o bairro de Campo Grande, na zona Oeste da cidade, mas não permanecem no abrigo, o que tem provocado um aumento expressivo da população que vive nas ruas dessa região. Ela ainda conta que as maiores necessidades dessas pessoas são capacitação profissional e tratamento médico.
Estiveram presentes na audiência vereadores do município, o secretário de Desenvolvimento Social, a Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, além de representantes da Defensoria Pública, da Promotoria e do Movimento Nacional de População em Situação de Rua. (pulsar)
