Autor: Jaqueline Deister

Redação Nesta quinta-feira (7), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou em decisão unânime a sentença de 1ª instância que absolveu o empresário André de Camargo Aranha, 44, acusado de estupro de vulnerável pela promotora de eventos Mariana Ferrer, 25. O colegiado de desembargadores  concluiu que não havia…

Redação Nesta terça-feira (28) é celebrado o Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto. A data foi escolhida pela organização feminista Católicas Pelo Direito de Decidir para lançar a campanha #LegalizarParaAvançar. O objetivo da iniciativa é sensibilizar e promover diálogo propositivo sobre aborto legal no Brasil. De…

Redação O movimento de mulheres do México conquistou uma vitória importante na última terça-feira (7). A Suprema Corte do país decidiu pela descriminalização do aborto. De forma unânime, os magistrados determinaram que é inconstitucional o uso de artigos do Código Penal para condenar a interrupção voluntária da gravidez. A decisão…

Redação O julgamento da tese do “marco temporal”, que implica no direito à terra pela população indígena, foi mais uma vez suspenso durante a sessão da última quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é que a discussão seja retomada na próxima quarta-feira (8). Ao todo, 39 representantes…

A Aids volta ao centro do debate. A ONG Criar Brasil, que integra a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), lança nesta quinta-feira (19) o filme “HIV, H o quê?”. A trama se passa em uma TV Comunitária de Recife e aborda questões relacionadas ao preconceito e a dificuldade…

Na última terça-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu uma denúncia contra o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por crime de ameaça e incitação contra o ministro Luis Roberto Barroso. Santos utilizou o seu canal no Youtube “Terça-Livre” para desafiar o magistrado a enfrentá-lo pessoalmente. O blogueiro assegurou na…

Redação Um estudo inédito da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que analisa dados do  Sistema de Informação sobre Mortalidade Infantil (SIM), do Ministério da Saúde, apontou que quase metade das crianças e adolescentes brasileiros mortos por Covid-19 em 2020 tinham até 2 anos de idade. Segundo a pesquisa, um terço dos…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), por 437 votos a sete, a cassação da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Houve ainda 12 abstenções. Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por determinação da Lei da Ficha Limpa. A pastora é acusada pelo…

Redação O inquérito aberto pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para investigar as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral também irá apurar se o presidente fez uso político da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para realizar propaganda eleitoral antecipada. Conforme revelou a coluna Painel, da Folha de São…

Em uma vitória da agenda liberal do ministro da Economia Paulo Guedes, a Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos a 173, o texto-base do Projeto de Lei 591/21 que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. A proposta também estabelece condições para a privatização dos…