Após a renúncia coletiva de mais de 30 funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 52 pesquisadores da área de Matemática, Probabilidade e Estatística (Mape) e da área de Física…
Autor: Jaqueline Deister
Redação O segundo turno das eleições presidenciais no Chile será entre José Antonio Kast, candidato da extrema-direita que obteve 27,92% dos votos e o adversário político à esquerda Gabriel Boric, que reuniu 25,80% dos votos válidos no último domingo (21). A polarização tem sido a marca do processo eleitoral chileno.…
Por Mailson da Silva Neto* A Lei Nº 8.631, de 1993, estabeleceu as bases tarifárias para o modelo de mercado adotado pelo setor elétrico, com a mercantilização do setor. A lei dispôs sobre a fixação dos níveis das tarifas de energia elétrica para o serviço e extinguiu o regime de…
Redação Nesta quinta-feira (7), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou em decisão unânime a sentença de 1ª instância que absolveu o empresário André de Camargo Aranha, 44, acusado de estupro de vulnerável pela promotora de eventos Mariana Ferrer, 25. O colegiado de desembargadores concluiu que não havia…
Redação Nesta terça-feira (28) é celebrado o Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto. A data foi escolhida pela organização feminista Católicas Pelo Direito de Decidir para lançar a campanha #LegalizarParaAvançar. O objetivo da iniciativa é sensibilizar e promover diálogo propositivo sobre aborto legal no Brasil. De…
Redação O movimento de mulheres do México conquistou uma vitória importante na última terça-feira (7). A Suprema Corte do país decidiu pela descriminalização do aborto. De forma unânime, os magistrados determinaram que é inconstitucional o uso de artigos do Código Penal para condenar a interrupção voluntária da gravidez. A decisão…
Redação O julgamento da tese do “marco temporal”, que implica no direito à terra pela população indígena, foi mais uma vez suspenso durante a sessão da última quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é que a discussão seja retomada na próxima quarta-feira (8). Ao todo, 39 representantes…
A Aids volta ao centro do debate. A ONG Criar Brasil, que integra a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), lança nesta quinta-feira (19) o filme “HIV, H o quê?”. A trama se passa em uma TV Comunitária de Recife e aborda questões relacionadas ao preconceito e a dificuldade…
Na última terça-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu uma denúncia contra o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por crime de ameaça e incitação contra o ministro Luis Roberto Barroso. Santos utilizou o seu canal no Youtube “Terça-Livre” para desafiar o magistrado a enfrentá-lo pessoalmente. O blogueiro assegurou na…
Redação Um estudo inédito da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que analisa dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade Infantil (SIM), do Ministério da Saúde, apontou que quase metade das crianças e adolescentes brasileiros mortos por Covid-19 em 2020 tinham até 2 anos de idade. Segundo a pesquisa, um terço dos…