Redação
Nos últimos quatro anos 3.552 crianças indígenas de 0 a 4 anos morreram no Brasil. Entre os adultos, 795 foram assassinados e 535 se suicidaram. No mesmo período também foram registrados 407 casos de conflitos por direitos territoriais e 1.133 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio indígena. Os dados são do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2022”, publicado esta semana pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Como nos anos anteriores, o documento reúne dados referentes aos diferentes tipos de violência praticados contra os povos indígenas no país, que incluem desde a violência contra a pessoa, até a violência por omissão do poder público, passando por casos de violência contra o patrimônio e contra os povos isolados. De acordo com os organizadores, as informações foram obtidas junto a fontes públicas como a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e secretarias estaduais de saúde.
Nesta edição, além de sistematizar as informações de 2022, o relatório também traz um balanço do “quadriênio sombrio” vivido sob o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o texto da publicação: “O ano de 2022 representou o fim de um ciclo governamental marcado por violações e pela intensificação da violência contra os povos indígenas no Brasil.”
“A intensidade e a gravidade desses casos não podem ser compreendidas fora do contexto de desmonte da política indigenista e dos órgãos de proteção ambiental durante os quatro anos sob o governo de Jair Bolsonaro”, reforça o documento.
Dados da violência
De acordo com o levantamento, em 2022 o Brasil registrou 1.334 casos de violência contra o patrimônio dos povos indígenas, sendo 867 ocorrências de “omissão e morosidade na regularização de terras”, 158 “conflitos relativos a direitos territoriais” e 309 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio”.
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Entre os principais tipos de danos ao patrimônio indígena registrados no último ano, o relatório destaca os casos de extração de recursos naturais como madeira, garimpo, caça e pesca ilegais e invasões possessórias ligadas à grilagem de terras.
Em relação às violências contra a pessoa indígena, foram computados 416 casos em 2022. Os dados se referem a situações de abuso de poder (29), ameaça de morte (27), ameaças várias (60), assassinatos (180), homicídio culposo (17), lesões corporais dolosas (17), racismo e discriminação étnico-cultural (38), tentativa de assassinato (28) e violência sexual (20).
No caso específico dos assassinatos de indígenas, o estudo aponta que, em geral, os crimes foram praticados por fazendeiros, garimpeiros, madeireiros, pescadores e caçadores. Os estados que registraram o maior número de ocorrências foram Roraima (41), Mato Grosso do Sul (38) e Amazonas (30). Os três estados também concentraram quase dois terços (65%) dos 795 homicídios de indígenas registrados entre 2019 e 2022.
Omissão
No campo das violências por omissão do poder público, o relatório destaca a ocorrência de 835 mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos em 2022. A maioria registrada nos estados do Amazonas (233), Mato Grosso (133) e Roraima (128).
Ainda neste capítulo, foram registrados no último ano 72 casos de desassistência geral, 39 de desassistência na área de educação, 87 de desassistência na área de saúde, 5 de disseminação de bebida alcóolica e outras drogas, além de 40 mortes por desassistência à saúde (40).
Relatório
Além dos dados da violência, a edição deste ano do relatório também traz artigos sobre temas como o genocídio praticado no território Yanomami, a situação dos indígenas encarcerados no Brasil e a histórica luta pela criação de mecanismos de prevenção e combate às violações de direitos humanos contra os povos indígenas no país.
Parte dos dados do Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil também pode ser acessados através da Plataforma Caci. Trata-se de um mapa digital que reúne informações georreferenciadas sobre os assassinatos de indígenas no Brasil desde 1985.
De acordo com o Cimi, a sigla Caci vem de “Cartografia de Ataques Contra Indígenas”. A palavra também significa “dor” em Guarani.
Edição: Jaqueline Deister
