Facebook Twitter Instagram
    Agência Pulsar Brasil
    Facebook Twitter Instagram Whatsapp
    Amarc
    • Editorias
      • Gênero
      • Direitos Humanos
      • Política
      • Meio Ambiente
      • Internacional
      • Opinião
      • Comunicação
      • Geral
      • Cultura
    • Quem somos
    • Colunistas
    • Notícias da Rede
    • Outras agências
    • AMARC
    Agência Pulsar Brasil
    Você está aqui:Início » Câmara aprova equidade salarial entre homens e mulheres; texto vai ao Senado
    Outras Agências

    Câmara aprova equidade salarial entre homens e mulheres; texto vai ao Senado

    PL foi assinado por Lula e enviado ao Congresso em março; empresas infratoras serão penalizadas com multa administrativa
    maio 5, 2023Nenhum comentário2 min para ler
    Proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estipular medidas que buscam garantir a igualdade salarial nas empresas (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Via Brasil de Fato

    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (4), a proposta de autoria do governo Lula (PT) que prevê equidade salarial para homens e mulheres no mercado de trabalho. Somente o partido Novo orientou os parlamentares a votarem contra a medida, enquanto o PL liberou a bancada para que os deputados decidissem como votar. Todas as outras siglas (PT, PSB, PDT, PSOL, Rede, PCdoB, PV, MDB, PSDB, PP, PSD, PSC, Republicanos, Podemos, Cidadania e União) defenderam a aprovação da proposta.

    Leia mais: Lei determina que delegacias de defesa da mulher funcionem 24h por dia

    O texto é o Projeto de Lei (PL) 1085/23, que foi enviado pelo Executivo federal ao Congresso Nacional no Dia Internacional da Mulher, o 8 de março, quando Lula assinou o texto. Na Câmara, a medida recebeu 325 votos favoráveis e 36 contrários. Agora o PL precisará ser analisado pelo Senado. Se receber sinal verde nessa segunda fase de apreciação, será enviado à sanção para ser convertido em lei.

    A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estipular medidas que buscam garantir a igualdade salarial nas empresas nos contextos em que homens e mulheres exerçam a mesma função. Entre outras coisas, estão previstos no texto mecanismos de transparência, fiscalização permanente e aplicações de sanções administrativas para eventuais infratores. O PL define ainda que casos de discriminação por motivos de sexo, etnia, raça, idade ou origem resultarão em uma multa administrativa que pode chegar a dez vezes o valor do novo salário devido ao trabalhador que tiver sido vítima.

    Leia mais: 8M: “As mulheres comunicadoras foram fundamentais para o processo de mudanças políticas no Brasil”, afirmam associadas da Amarc

    Eventuais reincidências devem contar com multa dobrada, segundo o texto. Ainda de acordo com o relatório aprovado, as referidas multas não excluem a possibilidade de a mulher receber indenização por danos morais, devendo ser considerada a singularidade de cada caso a ser analisado. Já os protocolos de fiscalização da eventual nova lei deverão ser fixados em um ato posterior do Poder Executivo.

    Reportagem Cristiane Sampaio. 

     

    gênero politica salário
    Compartilhe! Facebook Twitter WhatsApp
    Jaqueline Deister

    Editora da Agência Pulsar Brasil.

    Posts Relacionados

    Lula indica Cristiano Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal

    A quem interessa a tese do marco temporal e o que está em jogo na votação do PL 490?

    Congresso “passa a boiada” e aprova medidas que põem em risco o futuro do meio ambiente no Brasil

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    Mais recentes
    junho 2, 2023

    Governo argentino busca apoio da China para enfrentar crise econômica

    junho 1, 2023

    Lula indica Cristiano Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal

    maio 31, 2023

    Evento nacional em Minas Gerais discute a consolidação e expansão da Internet no Brasil

    maio 30, 2023

    A quem interessa a tese do marco temporal e o que está em jogo na votação do PL 490?

    Mais lidos
    • A banalização da violência pelos meios de comunicação
    • Violência contra a mulher: Brasil ocupa 5° lugar no ranking mundial de feminicídios
    • Projeto de mineração no Piauí ameaça 1.500 famílias do maior quilombo do Nordeste
    • A quem interessa a tese do marco temporal e o que está em jogo na votação do PL 490?
    • Ministério das Comunicações abre edital para concessão de outorgas a Rádios Comunitárias
    Internacional
    junho 2, 20230

    Governo argentino busca apoio da China para enfrentar crise econômica

    Internacional
    maio 18, 20230

    Cristina Kirchner confirma que não será candidata à presidência nas eleições argentinas

    Internacional
    maio 11, 20230

    Suprema Corte da Argentina suspende eleições para governadores em províncias onde candidatos apoiados por Alberto Fernández são favoritos

    Internacional
    abril 20, 20230

    Pressão sobre o preço do dólar impacta economia Argentina

    Geral
    abril 17, 20230

    Enem 2023: Aberto o prazo para pedidos de isenção da taxa de inscrição

    Internacional
    abril 13, 20230

    Na Argentina, organizações sociais e sindicais realizam protesto contra a política econômica do governo

    • Facebook
    • Twitter
    Agência Informativa Pulsar Brasil
    Um programa da Amarc Brasil

    QUEM SOMOS contato@agenciapulsarbrasil.org

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.