Facebook Twitter Instagram
    Agência Pulsar Brasil
    Facebook Twitter Instagram Whatsapp
    Amarc
    • Editorias
      • Gênero
      • Direitos Humanos
      • Política
      • Meio Ambiente
      • Internacional
      • Opinião
      • Comunicação
      • Geral
      • Cultura
    • Quem somos
    • Colunistas
    • Notícias da Rede
    • Outras agências
    • AMARC
    Agência Pulsar Brasil
    Você está aqui:Início » Câmara aprova relatório que responsabiliza o Estado brasileiro pelas mortes de Bruno Pereira e Dom Philips
    Direitos Humanos

    Câmara aprova relatório que responsabiliza o Estado brasileiro pelas mortes de Bruno Pereira e Dom Philips

    Documento traz uma série de recomendações para proteção dos povos do Vale do Javari e será entregue à equipe de transição do governo Lula e a organismos internacionais
    dezembro 2, 2022Nenhum comentário4 min para ler
    O indigenista Bruno Araújo e o jornalista Dom Philips (Foto: Reprodução)

    Redação

    A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar a investigação do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (30), o relatório final da deputada federal Vivi Reis (Psol/PA) que responsabiliza o Estado brasileiro pela morte do indigenista brasileiro e do jornalista inglês.

    Bruno e Dom foram brutalmente assassinados no dia cinco de junho na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, próximo à fronteira com o Peru. A comissão da Câmara foi criada 10 dias após o desaparecimento das vítimas para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca do crime.

    Além de apontar o Estado brasileiro como responsável pelas mortes de Bruno e Dom, o relatório final destaca que a atual gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) não atuou no cumprimento de sua função institucional, dificultando o trabalho dos servidores e desrespeitando a atuação das pessoas que buscam proteger o território indígena do Vale do Javari.

    Com cerca de 100 páginas e dividido em seis partes, o documento indica que Bruno e Dom foram vítimas de uma rede de associações criminosas que atua na região e movimenta montantes vultuosos, a partir de atividades ilícitas, como o tráfico de drogas e a pesca ilegal do pirarucu em grande escala. Segundo a deputada Vivi Reis, autora do relatório, as atividades ilegais na região são de conhecimento de autoridades públicas e as mortes da dupla poderiam ter sido evitadas.

    “Infelizmente, é mais uma tragédia anunciada na Amazônia e, se nada for feito, outras tragédias irão ocorrer. É urgente tomar medidas de proteção para os indígenas, servidores e representantes de entidades indigenistas locais, da mesma forma que é preciso concluir as investigações e, após o devido processo criminal, responsabilizar os executores, os mandantes e os financiadores”, defendeu a parlamentar do Psol.

    Relatório

    Produzido em parceria com o Senado, o relatório final da comissão apresenta um resumo cronológico das investigações e recomenda uma série de recomendações aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para responsabilizar os envolvidos no crime e garantir a integridade física, a segurança e a vida de indígenas, indigenistas e servidores da Funai.

    Para a construção do documento, foram ouvidos indígenas, indigenistas, parentes das vítimas, servidores da Funai e outras autoridades, além da realização de visitas técnicas em Atalaia do Norte, município no interior do estado do Amazonas, região onde Bruno e Dom foram assassinados.

    Leia mais: “Omissão”: Justiça cobra que União reforce as buscas por jornalista e indigenista desaparecidos no Amazonas

    O relatório, inclusive, contradiz o discurso inicial de autoridades governamentais que afirmavam que os crimes se tratavam de um caso isolado praticado por pescadores de menor porte e afirma que os delitos na região “envolvem uma rede milionária interligada à pesca ilegal e a outros delitos praticados no território indígena”.

    De acordo com os deputados da Comissão, o documento será entregue à equipe de transição governo Lula. Entre as principais recomendações indicadas no relatório estão: a imediata elaboração e implementação de um Plano Emergencial para Ações de Proteção Territorial no Vale do Javari; e a criação, na próxima legislatura, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a rede de organizações criminosas que atua na região e as medidas que o Estado brasileiro tem deixado de adotar.

    Os deputados da comissão externa também devem indicar ao Ministério das Relações Exteriores o desenvolvimento de ações conjuntas com os governos da Colômbia e do Peru para enfrentar os crimes praticados na região do Vale do Javari.

    “Iremos encaminhar uma cópia do relatório para organismos internacionais, na perspectiva de que a pressão internacional nos ajude a garantir que os direitos dos povos da Amazônia sejam garantidos e nossas lideranças permaneçam vivas e em segurança”, explicou Vivi Reis.

    Julgamento

    A Justiça Federal marcou para os dias 22, 23 e 24 de janeiro de 2023 as audiências de instrução e julgamento dos três acusados pelas mortes de Bruno Pereira e Dom Philips: Amarildo da Costa Oliveira (o “Pelado”), seu irmão, Oseney da Costa Oliveira (o “Dos Santos”), e Jefferson da Silva Lima (o “Pelado da Dinha”).

    Leia mais: Suposto mandante do assassinato de Bruno Pereira e Dom Philipps pode sair da cadeia este mês

    O Ministério Público Federal (MPF) acusa o trio por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáveres. Segundo a Polícia Federal, os acusados fariam parte de um grupo de ribeirinhos das comunidades São Gabriel e São Rafael, localizadas no município de Atalaia do Norte, na divisa com a Terra Indígena (TI) Vale do Javari que seria seria responsável por invasões e pesca predatória de pirarucus e tracajás na região. De acordo com a polícia, Bruno e Dom teriam virado alvos dos criminosos por denunciarem tais práticas às autoridades.

    *com informações da Amazônia Real

    Edição: Jaqueline Deister

    amazônia assassinato bruno e dom crime punição
    Compartilhe! Facebook Twitter WhatsApp
    Filipe Cabral

    Repórter da Agência Pulsar Brasil.

    Posts Relacionados

    “Ainda há muitas perguntas sem respostas”, afirmam indígenas após indiciamento de mandante dos assassinatos de Dom e Bruno

    No Rio de Janeiro, policiais militares matam catador de material reciclável “por engano”

    Ataque a escolas no Espírito Santo deixa quatro pessoas mortas e 13 feridas

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    Mais recentes
    fevereiro 7, 2023

    Entre crises e avanços, Dia de Luta dos Povos indígenas é marcado por esforço de reconstrução

    fevereiro 6, 2023

    Caso Ola Bini: ciberativista é inocentado pela Justiça do Equador

    fevereiro 3, 2023

    “Inspiração” e “referência”: o Brasil se despede de Glória Maria

    fevereiro 2, 2023

    Artigo | Como as mudanças na Petrobras impactam no bolso dos brasileiros?

    Mais lidos
    • Violência contra a mulher: Brasil ocupa 5° lugar no ranking mundial de feminicídios
    • Artigo | Como as mudanças na Petrobras impactam no bolso dos brasileiros?
    • Governo Federal dá início a ações emergenciais de apoio aos povos Yanomami
    • “Inspiração” e “referência”: o Brasil se despede de Glória Maria
    • Fiocruz denuncia que garimpeiros estão vendendo remédios destinados ao povo Yanomami
    Podcast
    junho 20, 20220

    Pulsar Brasil lança série de podcast sobre a participação de mulheres na política brasileira

    Educação
    maio 12, 20220

    Enem 2022: Inscrições abertas até o dia 21 de maio

    Geral
    abril 22, 20220

    Entenda o indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira

    Geral
    março 15, 20220

    Com nova alta de preços, custo da cesta básica consome 56% da renda de quem recebe um salário mínimo

    Gênero
    março 8, 20220

    8M: “Estamos fortalecidas e vamos, sim, mudar o mundo”, afirmam comunicadoras da Amarc

    Coberturas especiais
    fevereiro 11, 20220

    Dia Mundial do Rádio: Comunicadores comunitários falam sobre a importância do “avô das mídias” nos dias de hoje

    • Facebook
    • Twitter
    Agência Informativa Pulsar Brasil
    Um programa da Amarc Brasil

    QUEM SOMOS contato@agenciapulsarbrasil.org

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.