Redação
A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar a investigação do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (30), o relatório final da deputada federal Vivi Reis (Psol/PA) que responsabiliza o Estado brasileiro pela morte do indigenista brasileiro e do jornalista inglês.
Bruno e Dom foram brutalmente assassinados no dia cinco de junho na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, próximo à fronteira com o Peru. A comissão da Câmara foi criada 10 dias após o desaparecimento das vítimas para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca do crime.
Além de apontar o Estado brasileiro como responsável pelas mortes de Bruno e Dom, o relatório final destaca que a atual gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) não atuou no cumprimento de sua função institucional, dificultando o trabalho dos servidores e desrespeitando a atuação das pessoas que buscam proteger o território indígena do Vale do Javari.
Com cerca de 100 páginas e dividido em seis partes, o documento indica que Bruno e Dom foram vítimas de uma rede de associações criminosas que atua na região e movimenta montantes vultuosos, a partir de atividades ilícitas, como o tráfico de drogas e a pesca ilegal do pirarucu em grande escala. Segundo a deputada Vivi Reis, autora do relatório, as atividades ilegais na região são de conhecimento de autoridades públicas e as mortes da dupla poderiam ter sido evitadas.
“Infelizmente, é mais uma tragédia anunciada na Amazônia e, se nada for feito, outras tragédias irão ocorrer. É urgente tomar medidas de proteção para os indígenas, servidores e representantes de entidades indigenistas locais, da mesma forma que é preciso concluir as investigações e, após o devido processo criminal, responsabilizar os executores, os mandantes e os financiadores”, defendeu a parlamentar do Psol.
Relatório
Produzido em parceria com o Senado, o relatório final da comissão apresenta um resumo cronológico das investigações e recomenda uma série de recomendações aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para responsabilizar os envolvidos no crime e garantir a integridade física, a segurança e a vida de indígenas, indigenistas e servidores da Funai.
Para a construção do documento, foram ouvidos indígenas, indigenistas, parentes das vítimas, servidores da Funai e outras autoridades, além da realização de visitas técnicas em Atalaia do Norte, município no interior do estado do Amazonas, região onde Bruno e Dom foram assassinados.
O relatório, inclusive, contradiz o discurso inicial de autoridades governamentais que afirmavam que os crimes se tratavam de um caso isolado praticado por pescadores de menor porte e afirma que os delitos na região “envolvem uma rede milionária interligada à pesca ilegal e a outros delitos praticados no território indígena”.
De acordo com os deputados da Comissão, o documento será entregue à equipe de transição governo Lula. Entre as principais recomendações indicadas no relatório estão: a imediata elaboração e implementação de um Plano Emergencial para Ações de Proteção Territorial no Vale do Javari; e a criação, na próxima legislatura, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a rede de organizações criminosas que atua na região e as medidas que o Estado brasileiro tem deixado de adotar.
Os deputados da comissão externa também devem indicar ao Ministério das Relações Exteriores o desenvolvimento de ações conjuntas com os governos da Colômbia e do Peru para enfrentar os crimes praticados na região do Vale do Javari.
“Iremos encaminhar uma cópia do relatório para organismos internacionais, na perspectiva de que a pressão internacional nos ajude a garantir que os direitos dos povos da Amazônia sejam garantidos e nossas lideranças permaneçam vivas e em segurança”, explicou Vivi Reis.
Julgamento
A Justiça Federal marcou para os dias 22, 23 e 24 de janeiro de 2023 as audiências de instrução e julgamento dos três acusados pelas mortes de Bruno Pereira e Dom Philips: Amarildo da Costa Oliveira (o “Pelado”), seu irmão, Oseney da Costa Oliveira (o “Dos Santos”), e Jefferson da Silva Lima (o “Pelado da Dinha”).
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O Ministério Público Federal (MPF) acusa o trio por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáveres. Segundo a Polícia Federal, os acusados fariam parte de um grupo de ribeirinhos das comunidades São Gabriel e São Rafael, localizadas no município de Atalaia do Norte, na divisa com a Terra Indígena (TI) Vale do Javari que seria seria responsável por invasões e pesca predatória de pirarucus e tracajás na região. De acordo com a polícia, Bruno e Dom teriam virado alvos dos criminosos por denunciarem tais práticas às autoridades.
*com informações da Amazônia Real
Edição: Jaqueline Deister
