Redação
Nesta terça-feira (28), pela primeira vez na história, a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia da Visibilidade Lésbica. A iniciativa partiu da deputada federal Daiana Santos (Psol-RS). O evento contou com a participação de parlamentares, movimentos e organizações sociais, além de representantes do Ministério Público e do governo federal.
Criada em 1996, durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, realizado no Rio de Janeiro, a data celebra a luta e a resistência de lésbicas e sapatão no enfrentamento da discriminação por orientação sexual, da misoginia e de outras discriminações decorrentes de marcadores sociais da diferença, como raça e deficiência, por exemplo.
“Este é um momento que é nosso e que simboliza uma transformação. Não haverá retrocesso! Hoje faz 27 anos de um seminário nacional que ampliou na consciência do povo brasileiro que as mulheres lésbicas lutam por direitos a políticas públicas. E nós estamos aqui hoje para garantir que definitivamente não será mais sem a nossa participação”, afirmou a deputada Daiana Santos durante a sessão.
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A parlamentar também fez questão de ressaltar o caráter histórico do evento e a contribuição de milhares de mulheres que, ao longo das últimas décadas, se dispuseram a lutar por visibilidade e direitos.
“Vocês não fazem ideia do sentimento que é chegar nesta Casa, falando de quem se é, sem se esconder, tratando de pautas que são extremamente importantes na construção de uma sociedade mais justa, mais plural, mais inclusiva, mais igualitária. Sustentando no corpo – porque o nosso corpo é político – essa ‘sapatonice’ que sempre me movimentou. Eu quero reverenciar a todas que me antecederam e que permitiram e construíram para que hoje eu ocupasse este lugar assumidamente sapatão”, reforçou.
Direitos
Também em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta terça-feira, em parceria com os ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial, a “Agenda de Enfrentamento à Lesbofobia e ao Lesbo-ódio”.
O documento apresenta um mapeamento de demandas das lésbicas em relação a políticas de promoção de direitos no âmbito da saúde, educação, justiça, segurança pública, assistência social e cultura. A agenda ainda discute estratégias e propõe políticas públicas de combate à lesbofobia e ao lesbo-ódio.
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De acordo com o MDHC, em 2023 o Brasil registrou 5.036 violações contra lésbicas. O número é baseado em denúncias feitas por meio do Disque 100, o serviço de informações do Governo voltado para denúncias de violações de direitos humanos.
Ainda segundo o MDHC, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os que mais registraram violações do tipo. Os dados do ministério também apontam que as violências costumam ocorrer em ambientes familiares ou comunitários.
Em relação ao perfil das vítimas, a faixa etária predominante é entre 25 e 29 anos. Já os agressores são, na maioria, pessoas brancas, na faixa dos 35 a 39 anos para mulheres e de 40 a 44 anos para homens.
Denúncias
O Disque 100 funciona 24h por dia durante os sete dias da semana. Além do canal telefônico, as denúncias também podem ser feitas pelo WhatsApp (61) 99611-0100, pelo site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e pelo Telegram. As denúncias também podem ser realizadas por meio de videochamada em Libras (Língua Brasileira de Sinais).
*Com informações da Agência Câmara, Correio Braziliense e MDHC.
Edição: Jaqueline Deister
