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    Meio Ambiente

    Campanha contra os agrotóxicos realiza mobilizações virtuais contra o “Pacote do Veneno”

    Projeto de lei que flexibiliza ainda mais o uso de agrotóxicos no país pode ser votado esta semana na Câmara dos Deputados
    agosto 18, 2021Nenhum comentário4 min para ler
    Mais de dois mil agrotóxicos foram liberados no Brasil nos últimos quatro anos (Foto: Leandro Molina)

    A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida começa a transmitir hoje uma série de seminários virtuais que tem como objetivo alertar a população brasileira sobre os riscos da aprovação do Projeto de Lei 6.299/02 pela Congresso Nacional. Apelidado de “Pacote do Veneno”, o PL pretende flexibilizar ainda mais o uso de agrotóxicos no país e pode ser votado esta semana no plenário da Câmara dos Deputados. Nos últimos quatro anos, o Brasil tem acumulado sucessivos recordes com a liberação, ao todo, de mais de dois mil compostos químicos prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente.

    Os seminários serão transmitidos ao vivo nas quartas-feiras, às 18h, através das redes da Campanha. A programação começa hoje e segue até o dia 15 de setembro. A cada semana serão debatidos temas relativos a contextos específicos das cinco regiões brasileiras. A região Sul será a primeira, seguida das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste. De acordo com a integrante da Campanha, Mirele Gonçalves a expectativa é de que “as iniciativas regionais se enraízem nos estados, e incentivem o conhecimento e a defesa de políticas públicas de promoção à agroecologia e produção orgânica”.

    Os seminários virtuais dão continuidade à “Mobilização Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida”, evento realizado entre 15 de junho e 5 de julho e que contou com a participação de pesquisadores, famílias agricultoras e organizações sociais que trabalham na construção de territórios agroecológicos em suas regiões. Ainda na sequência das mobilizações, 38 organizações e movimentos sociais enviaram, na última semana, uma Carta ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e aos líderes de bancadas e blocos no Congresso Federal, alertando sobre os impactos de uma possível aprovação do Pacote do Veneno.

    Leia Mais: Por que a titulação de terras enfraquece a luta por reforma agrária no Brasil?

    Em contraposição ao projeto defendido pelos representantes do agronegócio, a Campanha propõe a aprovação do PL 6.670/2016, que cria a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA). O projeto já foi aprovado nas comissões especiais da Câmara e desde 2017 aguarda para ser votado no Plenário.

    Para esclarecer os pontos divergentes entre o Pacote do Veneno e a PNARA, as organizações e movimentos que integram a Campanha Contra os Agrotóxicos lançaram, em julho, o Dossiê Contra o Pacote do Veneno e em Defesa da Vida. O material chama atenção para algumas mudanças que podem ocorrer caso o PL do agronegócio seja aprovado como, por exemplo: a substituição do termo “agrotóxico” por “pesticida”, como estratégia de encobrir a nocividade das substâncias, a possibilidade de registro de substâncias comprovadamente cancerígenas, o fim da regulação específica sobre propaganda de agrotóxicos e a autorização da venda de compostos químicos agrícolas sem receituário agronômico.

    Ainda de acordo com o Dossiê, a PNARA, por outro lado, defende medidas como: a redução gradual do uso de agrotóxicos e o estímulo à transição orgânica e agroecológica, a reavaliação periódica de registro das substâncias a cada três anos, a proibição de qualquer forma de aplicação próxima a áreas de proteção ambiental, de recursos hídricos, de produção agroecológica, de moradia e de escolas, e a redução contínua e gradual da aplicação de veneno por aeronaves.

    Leia Mais: “O Brasil só precisa de uma coisa para acabar com a tragédia da fome: vontade política”, diz filho de Betinho

    Para o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), que também é integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, o “apetite da bancada ruralista por pesticidas é insaciável”. Contudo, o parlamentar segue acreditando na possibilidade de reverter o atual cenário: “Queremos tornar o Brasil um dos maiores produtores de alimentos saudáveis no planeta. Não podemos permitir que, também no campo, o negacionismo deste governo cause doenças e mortes”, completa.

    A Campanha Contra os Agrotóxicos lembra que é possível participar da mobilização também através do abaixo-assinado pela aprovação da PNARA. Até o momento, mais de 1,7 milhões de pessoas aderiram ao manifesto.

    Filipe Cabral

    Repórter da Agência Pulsar Brasil.

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    Filipe Cabral

    Repórter da Agência Pulsar Brasil.

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