Redação
Nesta segunda-feira (5), completa-se um ano do desaparecimento e morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas. Os dois foram vítimas de uma emboscada no rio Itacoaí – próximo à tríplice fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia – e, 10 dias depois, tiveram os corpos encontrados desmembrados, queimados e escondidos na floresta. Até hoje nenhum dos suspeitos de participação no crime foi condenado.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) 12 pessoas foram denunciadas pelos crimes de duplo homicídio qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa para pesca ilegal. Entre eles, os executores confessos Amarildo da Costa Oliveira (conhecido como “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”). Os três estão presos enquanto aguardam a conclusão da fase de instrução do processo – etapa em que testemunhas e réus são ouvidos pela Justiça. Finalizada a fase de instrução, a Justiça Federal decidirá se os três irão à júri popular.
Quem também está preso é Rubens Villar Coelho, o principal suspeito de ser o mandante dos assassinatos. “Colômbia”, como é conhecido na região está preso desde julho de 2022 por falsificação de documentos e é investigado – junto com “Pelado” – por associação criminosa para a prática de pesca ilegal na Terra Indígena Vale do Javari.
Segundo a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), o suposto mandante apontado pela Polícia Federal (PF) “é apenas uma peça no tabuleiro criminoso. Uma espécie de gerente que age a mando de alguém”. Em nota publicada ainda em janeiro, a organização alertava que “é preciso uma força tarefa de investigação, além do que já existe, para esclarecer o real interesse dos grupos criminosos na região”.
De acordo com o MPF, cinco procuradores trabalham no caso: a procuradora da República titular em Tabatinga e quatro membros do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ).
Responsabilidade
Em dezembro de 2022, a comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar a investigação do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips aprovou por unanimidade o relatório final da deputada federal Vivi Reis (Psol/PA) que responsabiliza o Estado brasileiro pela morte de Bruno e Dom.
Além de apontar o Estado brasileiro como responsável pelo duplo homicídio, o documento destaca que a gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) não atuou no cumprimento de sua função institucional, dificultando o trabalho dos servidores e desrespeitando a atuação das pessoas que buscam proteger o território indígena do Vale do Javari.
Em maio deste ano, a PF pediu o indiciamento do ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, por homicídio e ocultação de cadáver no caso. Para a PF, ao não tomar medidas para combater as reiteradas ações criminosas no Vale do Javari, Xavier teria assumido o risco dos assassinatos acontecerem.
Segundo a PF, a Fundação foi alertada sobre o cenário de risco na região e recebeu pedidos de proteção às equipes após o assassinato do servidor Maxciel dos Santos, em 2019. Xavier dirigiu a Funai entre 2019 e dezembro de 2022, durante o governo Bolsonaro.
Alcir Amaral Teixeira, então coordenador-geral de Monitoramento Territorial, responsável pela segurança dos territórios indígenas e substituto eventual de Xavier no comando da Funai, também foi indiciado.
Mitigação
A atuação de Bruno Pereira e Dom Philips em defesa dos povos indígenas foi lembrada nesta segunda-feira em cerimônia do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os dois foram homenageados durante o lançamento, em Brasília, da Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas.
O plano prevê medidas para mitigar o efeito do tráfico de drogas em territórios indígenas, como abuso das substâncias, violência contra os povos indígenas e cooptação de indígenas pelo tráfico.
A viúva de Bruno Pereira, Beatriz Matos, esteve presente no evento. Beatriz é diretora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, ligado ao ministério dos Povos Indígenas. Segundo ela, o tráfico de drogas na região amazônica pode estar relacionado à morte de Bruno e Dom.
“Posso assegurar para vocês que essa iniciativa do Ministério da Justiça é importantíssima, deve ser saudada. Em diversos territórios indígenas a gente tem que enfrentar essa questão”, disse Beatriz.
Na ocasião, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) também lançou um edital no valor de R$ 3 milhões para ações voltadas a combater as situações de vulnerabilidade social entre povos indígenas de todo o país e entre outros povos tradicionais da Amazônia Legal.
*Com informações do MPF, Repórteres sem Fronteiras, Correio Braziliense e Folha de S. Paulo
Edição: Jaqueline Deister
