Redação
Depois de mais de três anos de espera, o ativista de direitos digitais, privacidade e direitos humanos, Ola Bini, foi declarado inocente pela Justiça do Equador. A decisão foi divulgada na última terça-feira (31) e pode encerrar um processo iniciado em 2019 e, segundo especialistas, marcado por uma série de violações de direitos.
Amigo e colaborador do jornalista e fundador do Wikileaks, Julian Assange, Ola Bini era acusado – sem qualquer prova – pelo governo do ex-presidente equatoriano, Lenín Moreno, de “acesso não consentido a um sistema informático”. O programador sueco chegou a ficar 70 dias preso e, mesmo após solto por um habeas corpus, segue impedido de sair do país até a conclusão do julgamento.
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A acusação se baseava no fato de que Bini utilizava o “Tor”, um navegador que protege a identidade do usuário na internet e costuma ser usado por ativistas de direitos humanos e jornalistas.
“Eles alegaram que ‘se você não tem nada a esconder, você não tem nada a temer’. Eu não desisti das minhas senhas e está claro que eles queriam insinuar que isso me tornou um criminoso. Essa perspectiva sempre foi muito perigosa e não é um bom sinal que os promotores equatorianos a usem. Felizmente, os juízes não aceitaram essa lógica – nem sequer a dignaram com uma resposta”, explicou o ativista.
Processo
Segundo organizações ligadas à defesa de direitos digitais como a Artigo 19, Access Now e Electronic Frontier Foundation (EFE), ao longo do processo a justiça equatoriana cometeu irregularidades que vão desde o modo como ocorreu a sua detenção até a falta de acesso às supostas provas do crime e a demora pelo julgamento.
“Durante o período do julgamento, Bini sofreu uma ação policial que confiscou equipamentos eletrônicos; foi alvo de acusações sem provas; e o julgamento foi conduzido de maneira questionável, como mostra o informe realizado por várias organizações de direitos humanos que participaram da observação do processo”, afirma a Artigo 19.
Embora ainda caiba recurso da Procuradoria local, a decisão pela inocência de Bini foi comemorada por defensores dos direitos humanos em todo o mundo.
“Essa decisão é um marco na defesa da segurança digital e dos direitos humanos, pois confirma que nosso trabalho não deve ser criminalizado, ainda mais quando não há argumentos técnicos sólidos”, declarou o Centro de Autonomia Digital, organização da qual Bini faz parte.
No Brasil, o resultado do julgamento também foi comemorado pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), que o considerou uma “vitória para a cibersegurança mundial”.
Histórico
Defensor da privacidade da informação e da segurança na internet, Ola Bini foi preso no dia 11 de abril de 2019 no aeroporto Mariscal Sucre, em Quito. Na ocasião, o sueco estava prestes a embarcar para o Japão, onde, segundo ele, participaria de um evento de artes marciais.
Além da acusação de ataque a sistemas informáticos, o governo Moreno afirmava – sem qualquer prova – que o sueco estaria ligado a Julian Assange em um suposto plano para desestabilizar o país através da invasão de sistemas do governo.
A prisão de Bini ocorreu pouco mais de um mês após o vazamento dos chamados “INA Papers”, documentos que expõem casos de corrupção do presidente Lenín Moreno e sua família. Horas antes da detenção do ativista, Assange também fora preso dentro da embaixada equatoriana em Londres por ordem de Moreno, que revogou o estado de asilo concedido ao fundador do Wikileaks pelo ex-presidente do país, Rafael Correa.
* Com informações do Brasil de Fato, Vermelho e Artigo 19
Edição: Jaqueline Deister
