Entre os dias 23 e 25 de agosto, cerca de mil pessoas de todo o Brasil se reuniram no Ceará para a Segunda Assembleia Nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). O objetivo do encontro foi discutir os rumos do movimento e a atual situação dos pescadores e pescadoras artesanais, que estão com o exercício da atividade pesqueira ameaçado.
Questões sobre as mudanças arbitrárias na definição da identidade dos pescadores e no acesso aos benefícios previdenciários fizeram parte das discussões.
Em março de 2015, os decretos presidenciais 8424 e 8425 criaram a categoria “trabalhador de apoio à pesca”, para profissionais que não estão ligados diretamente à captura do peixe. A modificação fez com que trabalhadores responsáveis pela confecção de apetrechos de pesca ou pelo beneficiamento do pescado passassem a ter sua sua identidade de pescador questionada.
Os decretos causaram ainda prejuízos no acesso aos direitos previdenciários e a benefícios como o seguro-defeso, remuneração que pescadores e pescadoras recebem quando os peixes estão em período de reprodução.
Em agosto de 2015, o decreto 8499 voltou a garantir o acesso à previdência, mas não corrigiu o acesso ao seguro-defeso, o que prejudica principalmente as mulheres.
Maria da Silva, conhecida como Menininha, uma das animadoras do encontro no Ceará, fala sobre a importância da participação da mulher na luta da pesca artesanal. Para ela, é essencial que as mulheres busquem seu direitos e conheçam seu valor.
Menininha também fala sobre a identidade da mulher enquanto pescadora e da tentativa do governo de não reconhecer essa identidade.
Para Maria, foi um grande orgulho receber o evento no Ceará e fortalecer a luta dos pescadores e pescadoras artesanais. (pulsar)
