Via Diracom*
A Meta retirou do Instagram, na última quarta-feira (23), o perfil da série jornalística Revelando, que havia publicado uma reportagem apresentada por Fábio Porchat sobre relações entre o Banco Master, a Igreja Batista da Lagoinha e políticos de extrema direita, como Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira.
Segundo reportagem da Folha, o Instagram alegou apenas que o conteúdo não seguia seus padrões, sem informar qual regra teria sido violada. O teaser da reportagem havia alcançado cerca de 6 milhões de visualizações antes da retirada, estando no primeiro lugar de visualizações no YouTube.
Um peso, duas medidas
A decisão e mesmo a velocidade da ação da Meta contrastam com outros casos em que a empresa tem sido omissa. Pesquisas e investigações jornalísticas já documentaram que contas do Instagram que difundiram conteúdos nazistas. Nas eleições de 2022 no Brasil, toda uma série de grupos e canais denunciados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permaneceu no ar até meses depois do pleito, contribuindo com a organização da tentativa de golpe de 8 de janeiro. Nestas eleições, dezenas de casos de suspensão de perfis de jornalistas e meios de comunicação de maneira arbitrária pela Meta já foram denunciados ao Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. Outras iniciativas, como o Observatório de Olho na Censura, do DiraCom, também tem divulgado casos de práticas de moderação equivocadas.
Isso mostra o que há tempos denunciamos: as plataformas não devem decidir, sozinhas, o que circula ou não nas redes sociais, que se tornaram espaços públicos fundamentais para o debate político.
E a transparência?
A Meta está lucrando bastante com as eleições e a sociedade também paga por isso. A empresa deve fornecer explicações sobre o caso da série Revelando e os critérios que estão sendo utilizados na moderação de conteúdo eleitoral. Deve ainda franquear informações para as autoridades, partidos e pesquisadores.
A situação é ainda mais perigosa diante da postura do TSE na eleição atual à presidência da República. Em meio a graves suspeitas de seu próprio envolvimento com Daniel Vorcaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, deu 24 horas para o Instagram retirar publicação que associa Flávio Bolsonaro ao Banco Master. Em outra, rejeitou o pedido para excluir vídeo publicado pela campanha de Flávio que relaciona a vitória de Lula em 2022 ao crime.
Diante da diferença entre os tratamentos, manifestamos nosso repúdio e cobramos que haja transparência e acompanhamento pela sociedade civil dessas decisões tomadas pelas empresas. Cobramos também que o TSE cumpra seu papel e utilize critérios transparentes, previsíveis e aplicados de maneira consistente, especialmente quando a moderação atinge conteúdos de interesse público e relacionados a candidatos e instituições políticas. O escrutínio público é fundamental para garantir a lisura e a confiança no processo eleitoral.
As plataformas digitais têm interesses claros na manutenção de um ambiente desregulado e não podem usar seu poder e alcance no Brasil para influenciar o resultado das eleições.
A democracia brasileira não pode ficar refém das grandes plataformas digitais. É por isso que o DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, Amarc Brasil e outras entidades da sociedade civil têm defendido há anos uma regulação pública democrática, a qual, entre outros aspectos, deve assegurar as explicações nestes casos e o devido processo na moderação de contas e conteúdos.
Leia e compartilhe o manifesto assinado pelas entidades: https://diracom.org/nossas-acoes/noticias/censura-seletiva-nao-pode-ser-o-caminho-para-o-debate-eleitoral
A carta segue aberta a novas adesões no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfyH1SHrUy8i4P-s2qE4npun—FWn5MpaoIEn8_s_7Ntk2Tw/viewform
Censura seletiva não pode ser o caminho para o debate eleitoral!
* Editado por Sofía Hammoe – Pulsar Brasil
