Diante da explosão de casos de assédio eleitoral em ambiente de trabalho nas Eleições 2022, centrais sindicais brasileiras criaram o canal de denúncias “Assédio Eleitoral é Crime”.
De acordo com as 10 organizações que compõem a iniciativa, a plataforma tem como objetivo ampliar os meios de combate à coação eleitoral praticada por patrões em locais de trabalho. As denúncias na página podem ser feitas de forma anônima pelos trabalhadores e trabalhadoras.
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As entidades reforçam que o crime de assédio eleitoral é caracterizado como a tentativa de coagir os trabalhadores com “imposições, ameaças, pressões, coações e promessas” em troca de voto ou apoio à determinada candidatura. De acordo com o artigo 301 do Código Eleitoral, a pena prevista para o crime é de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa.
“Com a definição do 2º turno das eleições entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), no próximo dia 30, alguns patrões aumentaram a pressão sobre os trabalhadores e trabalhadoras para que votem em seu candidato. Alguns empresários ameaçam com demissões, outros prometem prêmios em dinheiro. Isso é crime! Denuncie”, diz o texto da plataforma.
Denúncias
De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na última segunda-feira (17), o número de denúncias de assédio eleitoral aumentou sete vezes após o primeiro turno das eleições. Até o dia 2 de outubro, o MPT havia recebido apenas 45 denúncias. Nas últimas semanas o número saltou para 334.
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Segundo o MPT, com duas semanas ainda para o segundo turno, o número de denúncias de assédio eleitoral em 2022 já superior ao total registrado em toda campanha eleitoral de 2018. Naquele ano o MPT recebeu 212 denúncias de assédio eleitoral envolvendo 98 empresas.
Até a última sexta-feira (14), a região Sul era a que detinha o maior número de casos denunciados, com 127 casos no total. Na lista dos estados com mais relatos de assédio eleitoral em ambientes de trabalho, o primeiro colocado era Minas Gerais. Em seguida vinha Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Edição: Jaqueline Deister
