A elaboração de uma nova Constituição foi uma das principais reivindicações dos protestos que explodiram no Chile em outubro de 2019. (Foto: Carlos Vera/Colectivo2+)Após quase dois anos de intensa mobilização popular, o Chile iniciará, no próximo domingo (4), o processo de construção da nova Constituição do país. O texto que será produzido pelos 155 integrantes da Convenção Constitucional substituirá a atual Constituição do país, elaborada durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). A expectativa é de que o processo inaugure um novo capítulo na história chilena, em que o Estado assuma enfim o papel de protagonista na realização de mudanças estruturais para a garantia de direitos básicos da população.
A cerimônia de instalação da Convenção Constitucional será realizada na antiga sede do Congresso Nacional, em Santiago. A data escolhida para a primeira sessão alude ao dia em que foi instalado o primeiro Congresso Nacional do país, em 1811. Para abrir os trabalhos, ainda no domingo, os constituintes empossados terão a tarefa de eleger o(a) presidente e vice da Convenção.
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A elaboração de uma nova Constituição foi uma das principais reivindicações dos protestos que explodiram no Chile em outubro de 2019. Um ano depois, no dia 25 outubro de 2020, a proposta foi referendada em plebiscito por cerca de sete milhões de chilenos. Após instalada, a Convenção Constitucional terá o prazo de um ano (nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três) para apresentar o novo texto que, por sua vez, será aprovado ou rejeitado em plebiscito a ser realizado em 2022.
Composição e desafios
Desde o início, o processo constituinte tem sido marcado pela participação popular. Os representantes da Convenção, por exemplo, foram escolhidos pelos cidadãos chilenos em eleição realizada em maio deste ano, um fato inédito na história do país. Além de adotar a paridade de gênero, com 78 homens e 77 mulheres, a eleição também previu a reserva de 17 vagas para representantes de povos originários.
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A maior parte dos eleitos, cerca de 40%, é de “independentes”, isto é, pessoas que não são ligadas aos partidos políticos políticos tradicionais do país. A chamada “Lista del Pueblo”, considerada a ala mais radical à esquerda, ocupa 27 cadeiras, enquanto os representantes da direita chilena contam com 37. Entre os integrantes estão advogados, professores, sociólogos, ativistas ambientais, líderes comunitários, jornalistas, economistas, indígenas e representantes de partidos políticos.
Diante de um grupo tão heterogêneo, o grande desafio, portanto, será a formação de acordos e consensos pois nenhuma das forças políticas envolvidas tem, sozinha, o número necessário de representantes para vetar ou aprovar propostas. Segundo o regulamento da Convenção, todas as decisões devem ser aprovadas por pelo menos dois terços dos participantes.
Para o presidente chileno, Sebastián Piñera, os constituintes terão a “grande oportunidade de alcançar acordos amplos e sólidos, que permitam dar origem a uma Constituição que seja reconhecida e respeitada por todos”.
Embora não tenha poder de intervenção, durante todo o processo a tarefa do Executivo será fornecer apoio técnico, administrativo e financeiro para a instalação e funcionamento da Convenção Constitucional.
Repórter da Agência Pulsar Brasil.