Facebook Twitter Instagram
    Agência Pulsar Brasil
    Facebook Twitter Instagram Whatsapp
    Amarc
    • Editorias
      • Gênero
      • Direitos Humanos
      • Política
      • Meio Ambiente
      • Internacional
      • Opinião
      • Comunicação
      • Geral
      • Cultura
    • Quem somos
    • Colunistas
    • Notícias da Rede
    • Outras agências
    • AMARC
    Agência Pulsar Brasil
    Você está aqui:Início » Colômbia descriminaliza aborto até a 24ª semana de gestação
    Direitos Humanos

    Colômbia descriminaliza aborto até a 24ª semana de gestação

    Ao lado de Argentina, Uruguai, Cuba e Guiana, a Colômbia se torna o quinto país latino-americano a reconhecer o direito reprodutivo das mulheres
    fevereiro 22, 2022Nenhum comentário4 min para ler
    Centenas de mulheres acompanharam a decisão do lado de fora do prédio da Corte Constitucional, em Bogotá (Foto: Agustina Girardo/Wikimedia Commons)

    Em decisão histórica, a Corte Constitucional da Colômbia resolveu descriminalizar o aborto nas primeiras 24 semanas de gravidez. Com a sentença expedida na última segunda-feira (21), as mulheres que optarem por interromper a gravidez até o sexto mês de gestação, por qualquer que seja o motivo, não serão mais punidas por isso.

    Até a decisão de ontem, o aborto no país era permitido apenas em casos de estupro, de risco à saúde da gestante ou de malformações no feto que comprometessem sua sobrevivência. Fora estas exceções, as mulheres que recorressem ao procedimento poderiam ser condenadas a penas de até 4 anos e meio de prisão.

    Ainda de acordo com a Corte Constitucional, a norma antiga segue valendo para os abortos praticados após a 24ª semana de gestação.

    Após o anúncio da decisão, centenas de mulheres com lenços verdes – item simbólico da luta por liberdade e autonomia reprodutiva – comemoraram a conquista do lado de fora do Tribunal, na capital Bogotá.

    “Que emoção ter vivido para finalmente ver essa conquista para as mulheres na Colômbia! Depois do direito ao voto, esta é a conquista histórica mais importante para a vida, autonomia e realização plena e igualitária das mulheres”, publicou nas redes sociais a prefeita de Bogotá, Claudia López.

    Na esteira de Argentina, Uruguai, Cuba e Guiana, a Colômbia torna-se o quinto país latino-americano a flexibilizar o acesso ao aborto em seu território. No México, a interrupção voluntária é legalizada apenas em algumas regiões e, em todos os casos, a data limite é a 12ª semana de gestação.

    Descriminalização

    Diferente do processo de legalização, que pressupõe a criação de leis que regulem um determinado ato ou prática, a descriminalização significa apenas que uma determinada conduta – que até o momento era considerada crime – não será mais reconhecida dessa forma.

    Na prática, a descriminalização do aborto até a 24ª semana na Colômbia significa a exclusão do referido crime do Código Penal do país, o que faz com que não exista mais uma pena definida por lei para as mulheres que assim procederem. Neste sentido, como próximo passo, os movimentos feministas colombianos exigem que o Congresso regularize a norma sobre o tema e amplie os espaços de acolhimento e atendimento médico no sistema de saúde pública do país.

    Leia também: Católicas Pelo Direito de Decidir lançam campanha em defesa da legalização do aborto

    De acordo com a Causa Justa, coalizão feminista composta por mais 100 organizações sociais e promotora do processo analisado pela Justiça colombiana, pelo menos 350 colombianas foram condenadas por estupro nos últimos 15 anos, sendo 85 menores de idade. Ainda segundo o movimento, só em 2020, mais de 4 mil meninas entre 10 e 14 anos tornaram-se mães no país, apesar da relação sexual com menores de idade ser ser considerada estupro e, portanto, se enquadrar nas causas do aborto legal.

    24ª semana

    Em resposta às críticas sobre o prazo definido pelos juízes da Corte colombiana, a advogada e ativista do Causa Justa, Catalina Martinez, informou nas redes sociais que, desde 2006, mais de 80% dos abortos ocorridos no país foram realizados no primeiro trimestre de gestação. Segundo ela, a taxa de abortos após os três primeiros meses não ultrapassa os 15% e, nestes casos, as vítimas costumam ser “meninas vítimas de violência sexual que não sabiam que estavam grávidas ou mulheres rurais que foram expulsas de um centro de saúde para outro”.

    Frente a tal cenário, a advogada defende a criação de uma “política integral de saúde sexual e reprodutiva e de prevenção à violência” para assegurar que meninas e mulheres tenham acesso a “educação sexual integral, informação e métodos contraceptivos”. Na publicação, Martinez ainda faz um apelo à sociedade para que confie mais nas mulheres:

    “E, é claro, confiem que sempre tomaremos as melhores decisões para nossas vidas. Confiem nas mulheres. Não somos essas entidades irresponsáveis e promíscuas que eles criaram em suas cabeças. Somos transformadoras e cidadãs plenas desta democracia”, concluiu.

    Brasil

    No Brasil, a interrupção voluntária da gravidez é considerada crime, conforme os artigos 124 a 128 do Código Penal. De acordo com a norma, a gestante que praticar o aborto pode ser condenada à pena de detenção de 1 a 3 anos. No caso de médico responsável e de quem leva uma mulher para abortar a pena pode chegar a 10 anos.

    Pela lei brasileira, o aborto só é autorizado em três situações específicas: em caso de estupro, de feto anencéfalo (malformação do cérebro durante a gestação), e quando há risco de vida para a gestante.

    aborto colômbia descriminalização mulheres
    Compartilhe! Facebook Twitter WhatsApp
    Filipe Cabral

    Repórter da Agência Pulsar Brasil.

    Posts Relacionados

    Vencedora do Nobel da Paz visita associada da Amarc em Pernambuco

    Congresso pretende aprovar PEC que anistia partidos que descumpriram cotas de repasse de verbas a campanhas de mulheres e negros

    Candidatos brancos e amarelos receberam quatro vezes mais recursos de campanha do que candidatas pretas, pardas e indígenas

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    Mais recentes
    maio 31, 2023

    Evento nacional em Minas Gerais discute a consolidação e expansão da Internet no Brasil

    maio 30, 2023

    A quem interessa a tese do marco temporal e o que está em jogo na votação do PL 490?

    maio 29, 2023

    Governo Federal abre consulta pública sobre política nacional de educação midiática

    maio 26, 2023

    Vencedora do Nobel da Paz visita associada da Amarc em Pernambuco

    Mais lidos
    • A banalização da violência pelos meios de comunicação
    • Vencedora do Nobel da Paz visita associada da Amarc em Pernambuco
    • Violência contra a mulher: Brasil ocupa 5° lugar no ranking mundial de feminicídios
    • Congresso “passa a boiada” e aprova medidas que põem em risco o futuro do meio ambiente no Brasil
    • Projeto de mineração no Piauí ameaça 1.500 famílias do maior quilombo do Nordeste
    Internacional
    maio 18, 20230

    Cristina Kirchner confirma que não será candidata à presidência nas eleições argentinas

    Internacional
    maio 11, 20230

    Suprema Corte da Argentina suspende eleições para governadores em províncias onde candidatos apoiados por Alberto Fernández são favoritos

    Internacional
    abril 20, 20230

    Pressão sobre o preço do dólar impacta economia Argentina

    Geral
    abril 17, 20230

    Enem 2023: Aberto o prazo para pedidos de isenção da taxa de inscrição

    Internacional
    abril 13, 20230

    Na Argentina, organizações sociais e sindicais realizam protesto contra a política econômica do governo

    Comunicação
    abril 11, 20230

    Brasil de Fato e NPC promovem seminário sobre a comunicação dos trabalhadores

    • Facebook
    • Twitter
    Agência Informativa Pulsar Brasil
    Um programa da Amarc Brasil

    QUEM SOMOS contato@agenciapulsarbrasil.org

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.