Os presidentes do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi), Ana Fleck, e do Comitê Editorial e de Programação (Comep), Pedro Rafael Vilela, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) encaminharam à diretora-presidente da empresa, Antonia Pellegrino, um ofício defendendo o afastamento imediato do apresentador José Luiz Datena da programação da Rádio Nacional e da TV Brasil.
No documento, enviado em 8 de junho, os comitês reconhecem como “oportuna e tempestiva” a decisão da direção da EBC de encerrar o contrato de trabalho do jornalista, após a divulgação de sua pré-candidatura a deputado federal pelo PSB. Os representantes dos colegiados, entretanto, manifestam preocupação com a manutenção de Datena no ar até 30 de junho, prazo previsto pela legislação eleitoral para o afastamento de apresentadores e comunicadores que disputarão as eleições.
Há seis meses, diversas organizações se manifestaram contra a inclusão do apresentador na programação das emissoras públicas, por entender que “Datena é um contumaz violador de direitos humanos” e sua contratação “representa um grave retrocesso para as lutas históricas em defesa do direito à comunicação”,
Princípios da comunicação pública
Segundo o ofício, embora a permanência do apresentador até essa data esteja amparada pela legislação eleitoral, a situação deve ser analisada também sob o ponto de vista ético e dos princípios que regem a comunicação pública.
Os comitês argumentam que a continuidade de um pré-candidato na apresentação de programas jornalísticos diários em uma emissora pública pode comprometer a percepção de independência editorial da EBC, além de criar um potencial conflito de interesses entre a atividade jornalística e o projeto político-eleitoral do comunicador.
Vale lembrar que o próprio apresentador já apareceu na propaganda partidária da legenda exibida em canais de televisão, na semana passada, o que torna a situação de conflito de interesses ainda mais explícita.
O documento também sustenta que a situação é incompatível com princípios previstos na Lei nº 11.652/2008, que institui a EBC, especialmente aqueles relacionados à observância de preceitos éticos na radiodifusão pública, à autonomia editorial e à não discriminação político-partidária.
Afastamento imediato
Para os colegiados, a exposição diária de um pré-candidato em programas jornalísticos representa um ativo político relevante e pode afetar a percepção de pluralidade e equilíbrio que deve orientar a comunicação pública.
No pedido formulado a Antonia Pellegrino, os comitês solicitam a retirada imediata de Datena do ar ou sua substituição na apresentação dos programas atualmente conduzidos por ele, como forma de preservar os objetivos e finalidades da comunicação pública.
Posicionamento da EBC
Em comunicado oficial, na segunda-feira (8), a Diretoria Executiva da EBC informou ter sido comunicada pelo próprio José Luiz Datena sobre sua decisão de encerrar o contrato com a empresa para participar do processo eleitoral deste ano.
A empresa agradeceu ao jornalista pelos serviços prestados em 2026 nos programas Na Mesa com Datena, na TV Brasil, e Alô Alô Brasil, na Rádio Nacional, e afirmou que ele “manteve o profissionalismo que marcou sua carreira”.
Segundo a EBC, “seguindo a legislação eleitoral, a participação do jornalista na grade será mantida somente até o dia 30 deste mês”. A empresa acrescentou que a nova composição da programação será definida pelo Comitê de Programação e Rede.
Confira a íntegra do ofício encaminhado pelos comitês de participação social da EBC à diretora-presidente da empresa, neste link.
* Editado por Sofia Hammoe / Pulsar Brasil
