O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição do governo Lula, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, na última quarta-feira (16) a lista de nomes que devem compor o Grupo Técnico (GT) do setor de Comunicação Social. Ao todo foram divulgados 16 nomes, entre eles o do deputado federal André Janones (Avante-MG), da ex-deputada federal Manuela D’Ávila e da jornalista e ex-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel.
Na última semana, Alckmin já havia divulgado uma lista inicial com quatro nomes para o GT de Comunicações. A lista era composta pelo ex-deputado federal e ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a fundadora da Rede Nossas e diretora do programa GregNews, Alessandra Orofino, o pesquisador e ex-secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, a jornalista e pesquisadora Helena Martins e o ex-deputado federal e ex-presidente da Telebras, Jorge Bittar.
GT
A nova lista acrescenta os seguintes nomes:
- André Janones – Deputado federal por Minas Gerais desde 2019, reeleito em 2022;
- Antônia Pelegrino – Roteirista e produtora;
- Flávio Silva Gonçalves – Diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) e ex-integrante do gabinete da diretoria-geral da EBC;
- Florestan Fernandes Junior – jornalista, comentarista e articulista;
- Helena Chagas – Jornalista e ex-ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff;
- Hélio Doyle – jornalista e ex-secretário de governo, de articulação institucional e da Casa Civil do Distrito Federal;
- João Brant – ex-Secretário Executivo do Ministério da Cultura;
- Laurindo Leal Filho (Lalo) – jornalista, sociólogo e ex-secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo durante a gestão Luiza Erundina;
- Manuela D’Ávila – jornalista, ex-deputada federal pelo Rio Grande do Sul e candidata a vice-presidente da República nas Eleições 2018;
- Octávio Costa – jornalista e presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
- Tereza Cruvinel – Jornalista e ex-presidente da EBC no governo Lula;
- Viviane Ferreira: Advogada, produtora, cineasta e ativista do movimento de mulheres negras;
Em entrevista ao Valor Econômico, o ex-ministro das Comunicações no governo Dilma, Paulo Bernardo, informou que o colegiado tem até 30 de novembro para entregar dois relatórios, um sobre o orçamento e outro sobre as políticas públicas executadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Entre as prioridades do próximo governo, estaria a ampliação do acesso à internet no país e o resgate do caráter público da EBC.
Políticas Públicas
Para o jornalista, pesquisador e representante nacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), Pedro Martins, a principal expectativa em torno do GT de Comunicação da equipe de transição é a possibilidade de retomada de políticas públicas de comunicação no país. Neste sentido, ele destaca a “desmilitarização” da EBC e a sua abertura para a participação da sociedade civil.
“A gente precisa retomar o caráter público da EBC, desmilitarizá-la, tirar os militares dos postos de direção que eles ocupam hoje, retomar o diálogo com os trabalhadores e principalmente com a sociedade civil através, por exemplo, da retomada do Conselho Curador e de toda a abertura que a EBC tinha para a sociedade civil – que já era insuficiente, mas que diminuiu e foi praticamente fechada durante o governo de Jair Bolsonaro”, comentou à Pulsar.
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Segundo o jornalista, a retomada do “caráter público” da EBC passa, necessariamente, pela abertura da empresa à participação de diversos grupos e agentes sociais como, por exemplo, populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas e representantes do movimento negro.
“É fundamental que todos os setores da sociedade possam ter alguma intervenção ali e, inclusive, que não seja uma estrutura centralizada, mas que cada uma possa atuar com seu peso regional também”, complementou.
Lista
Em relação à lista dos integrantes do GT, Martins destaca a participação de militantes históricos da luta em defesa da democratização da comunicação no Brasil, como João Brant, que participou do Minisitério da Cultura durante a gestão de Juca Ferreira, no governo Dilma, e a jornalista e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Helena Martins. Segundo Pedro, “ambos podem contribuir muito na construção de novas políticas públicas para o setor”.
Contudo, o representante da Amarc Brasil destaca a falta de pessoas diretamente ligadas às discussões em torno da radiodifusão comunitária no país.
“A gente sabe que é um setor que passa por definições de caminho. O debate sobre a digitalização do rádio, por exemplo, ficou interditado durante muito tempo. A gente precisa retomar esse debate e, nesse sentido, as rádios comunitárias são um setor importante para ampliar a participação da população nos meios de comunicação”, sublinhou.
Para Martins, além de tratar de temas fundamentais como a ampliação do acesso à internet e às novas tecnologias de informação e comunicação, é preciso também atualizar o debate sobre as concessões de rádio e de TV “e retomar esse processo de modo a empoderar ao máximo os setores da população para fazerem o debate público e para, de fato, democratizar o acesso ao direito à comunicação”
“Não é um trabalho fácil, também não é um trabalho que se resolve em quatro anos, mas muitas sementes podem ser colocadas pra germinar nesse solo tão difícil e tão disputado que é a comunicação. Afinal, hoje, as principais disputas políticas passam pela comunicação”, concluiu o jornalista.
*Com informações Teletime
Edição: Jaqueline Deister
