No próximo domingo (20), será comemorado em todo o Brasil o dia de Zumbi dos Palmares e o Dia Nacional da Consciência Negra. A data foi instituída oficialmente pela Lei 12.519/11 para rememorar a luta do povo negro contra a opressão no país e faz referência à morte de Zumbi, principal líder do Quilombo de Palmares.
Situado na região conhecida, hoje, como Serra da Barriga, entre os estados de Alagoas e Pernambuco, no Nordeste brasileiro, o Quilombo dos Palmares entrou para a história como o maior quilombo do Brasil. O primeiro registro conhecido que faz menção a Palmares remonta a 1597, embora existam teorias que sustentam que o quilombo já existia antes desse período. Segundo historiadores, a chamada “República de Palmares” chegou a reunir 20 mil habitantes, em uma época em que o país tinha cerca de 300 mil habitantes — excluídos os indígenas.
Além do tamanho, o Quilombo de Palmares também é reconhecido por resistir por aproximadamente 100 anos a sucessivos ataques de colonizadores, estrangeiros e do próprio governo do Império. Foi só em 1694 que, segundo a história oficial, Palmares foi destruído por tropas lideradas pelo bandeirante Domingos Jorge Velho. Na ocasião, Zumbi ainda conseguiu fugir, mas foi capturado no ano seguinte e morto no dia 20 de novembro de 1695.
Em 1978, em um congresso realizado em São Paulo, representantes do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial elegerem a figura de Zumbi como símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil e da luta por direitos de toda população afro-brasileira. Embora ainda não reconhecido pelo calendário oficial do país, o 20 de novembro passou, então, a ser celebrado em memória da luta dos negros contra a opressão, em contraposição ao 13 de maio, data que marca a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel.
Consciência
Antes mesmo da instituição do Dia de Zumbi, o Dia Nacional da Consciência Negra já era comemorado no país por força da Lei nº 10.639 de 2003, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas.
A partir da norma passou a ser obrigatória a inclusão no conteúdo programático das unidades de ensino do “estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil”.
Em 2012, foi a vez da Lei 12.711/12 – conhecida popularmente como a Lei de Cotas – estabelecer cotas para afrodescendentes nas universidades federais, com o objetivo de corrigir os efeitos da discriminação racial no Brasil e a desigualdade produzida ao longo dos séculos. Após a promulgação da lei, diversos estados adotaram medidas semelhantes nas respectivas universidades estaduais.
De acordo com o estudo “Avaliação das políticas de ação afirmativa no ensino superior no Brasil: resultados e desafios futuros”, desenvolvido pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lepe/UFRJ) e pela Ação Educativa, de 2013 a 2019 o número de estudantes universitários pretos, pardos, indígenas, de baixa renda e vindos de escolas públicas teve aumento de 205%.
Feriado
Embora seja comemorado com atos, manifestações e eventos culturais em todo país, o Dia de Zumbi e da Consciência Negra até hoje não é considerado feriado em todos o território nacional. O 20 de novembro é feriado estadual em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro, e municipal em 1.260 cidades brasileiras, o que corresponde a 29% dos municípios do país.
Edição: Jaqueline Deister
