Facebook Twitter Instagram
    Agência Pulsar Brasil
    Facebook Twitter Instagram Whatsapp
    Amarc
    • Editorias
      • Gênero
      • Direitos Humanos
      • Política
      • Meio Ambiente
      • Internacional
      • Opinião
      • Comunicação
      • Geral
      • Cultura
    • Quem somos
    • Colunistas
    • Notícias da Rede
    • Outras agências
    • AMARC
    Agência Pulsar Brasil
    Você está aqui:Início » Contra “Pacote da Destruição”, artistas, organizações e lideranças políticas realizam Ato pela Terra em Brasília
    Direitos Humanos

    Contra “Pacote da Destruição”, artistas, organizações e lideranças políticas realizam Ato pela Terra em Brasília

    Manifestação contou com a presença de artistas como Caetano Veloso, Seu Jorge, Daniela Mercury, Emicida, Lázaro Ramos e Bela Gil
    março 9, 2022Atualização:março 11, 2022Nenhum comentário4 min para ler
    Lideranças indígenas e de diversos movimentos e organizações sociais protestam na Esplanada dos Ministérios (Foto: Larissa de Medeiros/Amarc Brasil)

    Dezenas de artistas, políticos, movimentos populares e organizações da sociedade civil foram até Brasília, nesta quarta-feira (9), para participar do “Ato pela Terra Contra o Pacote da Destruição”.

    A mobilização contou com uma série de atividades que incluíam desde discursos e manifestações artísticas na Esplanada dos Ministérios até reuniões com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado Federal. O objetivo dos manifestantes era pressionar os parlamentares do Congresso Nacional a barrar o chamado “Pacote da Destruição”, apelido dado ao conjunto de projetos lei considerados prioritários pelo Palácio do Planalto e que ameaçam o meio ambiente, a saúde da população e a vida de comunidades indígenas e povos tradicionais do país.

    Entre os participantes do Ato pela Terra estiveram nomes como Caetano Veloso, Seu Jorge, Daniela Mercury, Criolo, Emicida, Bela Gil, Malu Mader, Lázaro Ramos, Maria Gadú, Nando Reis, Duda Beat, Letícia Sabatella, Mariana Ximenes, Bruno Gagliasso e Alessandra Negrini.

    A ação também teve o apoio de organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), WWF-Brasil, Greenpeace, Observatório do Clima, Uneafro e Mídia Ninja. Segundo a organização do evento, mais de 230 movimentos sociais convocaram seus integrantes a protestar na Esplanada dos Ministérios.

    Ações

    A agenda de atividades do Ato pela Terra começou logo cedo, com uma reunião dos artistas e lideranças políticas com a ministra do STF Carmen Lúcia. Durante o encontro, o grupo de manifestantes entregou uma carta à ministra pedindo que a Corte priorize julgamentos de causas ambientais e que priorizem a defesa da população indígena em casos como o do marco temporal. Os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Rosa Weber também acompanharam a reunião.

    Em seguida, foi realizada, às 15h, uma audiência pública no Congresso com a presença do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante o encontro, o cantor e compositor Caetano Veloso entregou ao parlamentar uma carta em que o movimento lista a série de propostas condenáveis do ponto de vista socioambiental que atualmente correm no Congresso.

    “O Senado tem o poder e a responsabilidade de impedir mudanças legislativas irreversíveis, que, cedendo a interesses localizados, empurram uma conta imensa à sociedade e comprometem o futuro do país. Com todo respeito e na esperança de que o Poder Legislativo desperte para seu papel de levar o Brasil a iluminar o mundo, deixo em suas mãos este documento”, diz um dos trechos do documento lido por Caetano.

    Destruição

    Na lista dos projetos de lei que compõem o “Pacote da Destruição”, destacam-se o “PL da Mineração” (PL 191/2020), que libera a mineração e construção de hidrelétricas em terras indígenas, e o PL 490/07, que prevê a abertura das terras indígenas para grandes plantios ou criações gado, abre a possibilidade de redução de terras já demarcadas, diminui a proteção aos povos isolados e inviabiliza a demarcação ou a ampliação de terras que já foram demarcadas. Neste último caso, o principal ponto em questão diz respeito ao julgamento da tese do Marco Temporal, que está em análise no STF desde o ano passado.

    Também faz parte do Pacote, o chamado PL da Grilagem (PL 2.633/20 e PL 510/21), que facilita que flexibiliza as regras de exploração de terra na região da Amazônia Legal e, com isso, facilita que terras públicas desmatadas de modo ilegal se tornem propriedades dos invasores que as utilizam.

    Aprovado pela Câmara em fevereiro deste ano, o PL do Veneno (PL 6.2999/02), que flexibiliza ainda mais as normas que tratam da adoção de novos agrotóxicos no país, também está entre as propostas da “Destruição”. A lista é fechada pelo PL 2.159/21, que torna torna o licenciamento ambiental uma exceção em vez de regra, uma vez que restringe, enfraquece e até extingue parte importante dos instrumentos de avaliação, prevenção e controle de impactos socioambientais de obras e atividades econômicas no país.

    ambiente ato pela terra indígenas pacote da destruição povos originários
    Compartilhe! Facebook Twitter WhatsApp
    Filipe Cabral

    Repórter da Agência Pulsar Brasil.

    Posts Relacionados

    Mulheres indígenas marcham em Brasília em defesa da vida e da biodiversidade

    Povos indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal no STF

    Em defesa da vida, mulheres indígenas de todo país prometem ocupar Brasília em setembro

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    Mais recentes
    setembro 21, 2023

    “Mal escrito e sem provas”: deputados contestam relatório final da CPI do MST

    setembro 20, 2023

    Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas em julgamento no STF

    setembro 19, 2023

    Em discurso na ONU, Lula cobra “vontade política” para superar as desigualdades no mundo

    setembro 18, 2023

    Sancionada lei que garante auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica

    Mais lidos
    Internacional
    setembro 14, 20230

    Em meio a crise econômica, governo argentino decide ampliar isenção do Imposto de Renda

    Internacional
    agosto 25, 20230

    Em pleno período eleitoral, entrada da Argentina no Brics divide opiniões entre governo e oposição

    Especial Margaridas
    agosto 16, 20230

    Marcha das Margaridas reúne mais de 100 mil mulheres em Brasília

    Internacional
    agosto 16, 20230

    Candidato de extrema-direita é o mais votado em eleições primárias da Argentina

    Especial Margaridas
    agosto 15, 20230

    “Até que todas sejamos livres”: Margaridas chegam a Brasília confiantes na reconstrução do país

    Especial Margaridas
    agosto 11, 20230

    Assassinato de Margarida Alves completa 40 anos: conheça o legado da agricultora e líder sindical

    • Facebook
    • Twitter
    Agência Informativa Pulsar Brasil
    Um programa da Amarc Brasil

    QUEM SOMOS contato@agenciapulsarbrasil.org

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.