A principal conquista das negociações realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito, foi o acordo em torno da criação de um fundo de compensação de danos climáticos a países em desenvolvimento ou impactados diretamente pelos efeitos da mudança climática. Por outro lado, ativistas e ambientalistas de todo o mundo lamentaram a ausência de uma decisão efetiva no sentido de acelerar o corte de emissões de gases do efeito estufa para, ao menos, amenizar os efeitos do aquecimento global.
Segundo o Observatório do Clima, a COP 27 terminou “com uma revolução e três maldições”. Em nota, a coalizão confirma que o ponto alto do evento foi a criação do “fundo para perdas e danos”, mas sublinha que o encontro fracassou “em atacar o ponto central da crise climática, os combustíveis fósseis”.
De acordo com o observatório, “as divisões de sempre entre países ricos e pobres fizeram com que o encontro terminasse sem um acordo substantivo sobre o que deveria ser o ponto principal de conversa – como acelerar o corte de emissões de modo a evitar que o aquecimento global ultrapasse 1,5ºC neste século”.
“A chamada ‘decisão de capa’ da COP27 apenas repete, de forma mais diluída, aquilo que já havia sido acordado em 2021 em Glasgow: que o mundo precisa estabilizar a elevação de temperatura segundo a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris. Diferentemente de Glasgow, porém, Sharm El-Sheikh ignorou o elefante na sala, os combustíveis fósseis”, pontuou.
Em posicionamento divulgado na manhã de domingo, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a COP27 deu um “passo importante” em direção à justiça para aqueles que fizeram tão pouco para causar a crise climática – os chamados “países vulneráveis” a quem será dedicado o fundo de perdas e danos –, mas falhou na questão prioritária da redução de emissões.
“Precisamos reduzir drasticamente as emissões agora – e essa é uma questão que esta COP não abordou”, declarou Guterres.
“Um fundo para perdas e danos é essencial, mas não é uma resposta se a crise climática tirar um pequeno estado insular do mapa ou transformar um país africano inteiro em deserto. O mundo ainda precisa de um salto gigantesco na ambição climática”, finalizou.
Fundo
O acordo em torno do “Fundo de Resposta” aos desastres climáticos que será dedicado aos países mais vulneráveis prevê a criação de um comitê de transição integrado por 24 países, sendo 10 de países desenvolvidos e 14 de países em desenvolvimento. O grupo será responsável por elaborar recomendações sobre o funcionamento e financiamento do fundo. Tais recomendações serão analisadas na COP 28 em Dubai, no final de 2023, quando os países decidirão se devem adotar ou não tais recomendações.
Apesar do consenso sobre a criação do fundo, até o momento não foi determinado quem serão, de fato, os contribuintes. O único acordo é de que o dinheiro enviado aos países pobres seja empregado em ações alinhadas com as metas do acordo de Paris.
“Os US$ 100 bilhões anuais de 2020 a 2025 prometidos pelos países desenvolvidos continuam sem definição sobre quando e como serão pagos. Já são três anos de promessas não cumpridas. […] A decisão de capa faz apenas um convite aos bancos multilaterais de desenvolvimento e às instituições financeiras internacionais a reverem suas práticas e instrumentos de financiamento climático. Ou seja, nada”, criticou o Observatório do Clima.
Combustíveis fósseis
Em relação à transição energética para a “energia limpa” e a redução da emissão de combustíveis fósseis, o Observatório do Clima destaca que o texto final da COP27 faz apenas referência a energias renováveis e de “baixa emissão”, o que a coalizão classificou como “um jabuti egípcio”.
“Pode parecer um avanço, mas é insuficiente para a ciência e deve acabar justificando uma sobrevida ao gás natural. Com isso, o principal documento político da COP, que os europeus esperavam que fosse um ‘Glasgow Plus’, ou seja, um avanço em relação à COP26, acabou virando o que alguns negociadores chamaram de ‘Glasgow Minus’”, afirmou.
Segundo o secretário executivo do Observatório, Marcio Astrini, a COP27 melhorou “a distribuição do remédio”, mas não avançou “no tratamento da doença”.
“Sem um aumento significativo na ambição das metas nacionais e sem atingir o nível de financiamento adequado para adaptação e mitigação, o fundo de perdas e danos será um eterno trabalho de Sísifo, vencido constantemente por uma realidade climática cada vez mais violenta. Não vai haver recurso de perdas e danos que baste”, concluiu.
Edição: Jaqueline Deister
