O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tenente-coronel do Exército, Mauro Cid, chegou fardado para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do “8 de janeiro” e decidiu ficar em silêncio e não responder os questionamentos.
Cid participa da oitiva desta terça-feira (11) e está amparado por um habeas corpus. No mês passado, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, determinou que o militar fosse à CPMI, mas permitiu que ficasse em silêncio para não produzir provas contra si mesmo, uma vez que está sob investigação.
O tenente-coronel está preso desde o dia 3 de maio acusado de fraudar cartões de vacinação e é investigado em oito inquéritos, inclusive pelo estímulo de possível participação nos atos golpistas e na invasão de prédios públicos em Brasília.
No único momento em que fez o uso da palavra, na manifestação inicial, o aliado de Jair Bolsonaro apontou que a sua nomeação ao cargo não teve ingerência política e que os indicados a cumprir a função são escolhidos pelo Exército.
“Não estava na minha esfera de atribuições analisar propostas, projetos ou demandas trazidas pelos ministros de estado, autoridades, e demais apoiadores. Ou seja, não participávamos das atividades relativas a gestão pública”, disse.
A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), questionou Cid sobre as motivações para a suposta fraude nos cartões de vacinação do ex-presidente e seus familiares e sobre as trocas de mensagens com Jean Lawand Júnior, coronel do Exército, que sugeria pedido de apoio a uma intervenção das Forças Armadas. A senadora perguntou ainda porque integrantes do governo passado foram visitá-lo na prisão, como o ex-ministro da Saúde e deputado federal, Eduardo Pazuello (PL). Mauro Cid seguiu sem responder.
Quebra de sigilo
Antes do depoimento, a CPMI quebrou o sigilo telemático de Cid entre janeiro do ano passado e o “presente momento”. A comissão aprovou ainda pedidos de informação sobre Cid ao Conselho de Controles de Atividades Financeiras(Coaf).
Também serão quebrados os sigilos bancário e telemático de George Washington de Oliveira Sousa, condenado a nove anos e quatro meses de prisão pela tentativa de atentado a bomba perto do Aeroporto de Brasília, em dezembro 2022. Ele já foi ouvido pela comissão, mas como estava amparado por habeas corpus, manteve-se em silêncio na maior parte da oitiva.
Entre outros requerimentos, foram aprovados os que pedem a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, e a transferência dos sigilos telefônico e telemático de Jean Lawand Júnior. Ambos já prestaram depoimento à CPMI.
As solicitações para acesso a esses documentos partiram da senadora Eliziane. Ela defendeu a aprovação dos requerimentos já que, segundo ela, essas pessoas ou não forneceram dados necessários para subsidiar as investigações ou mentiram durante os depoimentos.
*Com informações da Agência Senado, Agência Brasil, Carta Capital e Folha de São Paulo.