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    Criticado pela alta dos combustíveis, governo volta a falar de privatização da Petrobras

    Para petroleiros, principal problema para os sucessivos aumentos no preço do combustível está na política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da empresa
    outubro 15, 2021Nenhum comentário5 min para ler
    Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), só neste ano a a gasolina acumula alta de 57,3%, enquanto o gás de cozinha subiu cerca de 90% desde março (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

    Dias após a Petrobras anunciar novo aumento no preço da gasolina e do gás de cozinha, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na última quinta-feira (14), que tem intenção de privatizar a Petrobras.

    A declaração foi feita durante entrevista do presidente à rádio Novas de Paz, emissora evangélica de Pernambuco. Na ocasião, o chefe do Executivo ainda se queixou de ser responsabilizado pelos sucessivos reajustes dos preços dos derivados de petróleo no país.

    “Eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer, porque, o que acontece? Eu não posso, não é controlar, não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando [ele] aumenta a culpa é minha”, disse o presidente.

    Leia mais: Por que o preço dos combustíveis não para de aumentar no Brasil?

    Para o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, a proposta de Bolsonaro é “contraditória e escabrosa”. Nas redes sociais, o sindicalista classificou a fala do ex-capitão como uma tentativa de se desvencilhar das críticas pelo preço dos combustíveis e de empurrar a responsabilidade para a iniciativa privada:

    A declaração de Bolsonaro de que tem vontade de privatizar a Petrobras é contraditória e escabrosa. A fala é uma tentativa de se desvencilhar das altas sucessivas de preço de combustível, mas foi Bolsonaro quem nomeou o general Joaquim Silva e Luna como presidente
    da estatal.

    — Deyvid Bacelar (@deyvidbacelar) October 14, 2021

    Desde o governo de Michel Temer (MDB), em 2016, a Petrobras adotou a política de Preço de Paridade de Importação (PPI). Tal política define que os preços dos combustíveis e do gás sejam vinculados às cotações do dólar e do petróleo no mercado internacional. Assim, o aumento do valor do dólar e do barril de petróleo no exterior é refletido diretamente no preço dos combustíveis e gás.

    De acordo com a FUP, a contradição do PPI consiste no fato de que ela é estruturada como se o Brasil dependesse das importações de petróleo de outros países, ignorando que o país não é apenas autossuficiente mas também um dos maiores produtores de petróleo do mundo.

    Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), só neste ano a a gasolina acumula alta de 57,3%, enquanto o gás de cozinha subiu cerca de 90% desde março.

    Leia mais: “O Brasil só precisa de uma coisa para acabar com a tragédia da fome: vontade política”, diz filho de Betinho

    Desde o último sábado (9), com o novo aumento dos preços, o botijão de gás chegou a custar R$ 135 em algumas regiões e a média geral do preço passou de R$ 98,47 para R$ 98,67. Já a gasolina, subiu em média 0,4% nos postos, com preços variando de R$ 4,690 a R$ 7,249.

    Privatização

    Nesta semana, o presidente da República não foi o único a manifestar o desejo de vender a Petrobras. Na quarta-feira (13), em entrevista a jornalistas em Washington, nos Estados Unidos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, novamente defendeu a privatização da estatal brasileira. Desta vez, o argumento utilizado para abrir o controle da empresa foi de que o dinheiro seria transferido para os mais pobres.

    “Quando o preço do combustível sobe, os mais frágeis estão com dificuldade, não estão? E que tal se eu vender ações da Petrobras e dar para eles esses recursos?”, propôs o ministro, que ainda acrescentou: “Eu defendo, desde o início, privatizar todas as empresas estatais, pegar esses recursos e melhorar as políticas sociais, os programas de transferência de riqueza”.

    Leia mais: Congresso aprova MP de privatização da Eletrobras

    No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) também se pronunciou em relação ao tema. Segundo o deputado e principal aliado do Palácio do Planalto no Congresso Nacional, o Brasil precisa discutir sobre a função da Petrobras para o país.

    “Há uma política que tem que ser revista, porque hoje ela não é pública nem é privada completamente. Só escolhe os melhores caminhos para performar recursos e distribuir dividendos. Então, não seria o caso de privatizar a Petrobras? É hora de discutir qual é a função da Petrobras no país. É só distribuir dividendos?”, disse Lira em entrevista à CNN.

    ICMS

    Ainda na quarta-feira, sob o comando de Lira, a Câmara dos Deputados aprovou por 392 votos contra 71 e duas abstenções, o projeto de lei que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

    O resultado foi elogiado por Bolsonaro, que costuma culpar o imposto pelo alto preço dos derivados de petróleo no país, embora o percentual do ICMS cobrado pelos estados não tenha sofrido alterações nos últimos anos. Durante a votação, os deputados rejeitaram todos os destaques ao texto que buscavam alterar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras.

    Leia mais: De acordo com pesquisa, 84% dos brasileiros aprovam aumento de impostos para pessoas mais ricas

    Para a FUP, o projeto aprovado pela Câmara “é uma medida paliativa, que não ataca a causa dos seguidos e abusivos aumentos nos preços dos combustíveis e ainda impõe perdas de arrecadação aos estados, que já sofrem com os impactos dos desinvestimentos da Petrobras e o desmonte das políticas públicas do governo federal”.

    Os petroleiros prometem intensificar a presença em Brasília nas próximas semanas para acompanhar a análise da proposta pelo Senado. Eles defendem que os senadores não só rejeitem o projeto de lei, como revoguem a política de PPI.

    Edição: Jaqueline Deister

    combustível gás de cozinha governo petrobras petróleo politica privatização
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    Filipe Cabral

    Repórter da Agência Pulsar Brasil.

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