Dias após a Petrobras anunciar novo aumento no preço da gasolina e do gás de cozinha, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na última quinta-feira (14), que tem intenção de privatizar a Petrobras.
A declaração foi feita durante entrevista do presidente à rádio Novas de Paz, emissora evangélica de Pernambuco. Na ocasião, o chefe do Executivo ainda se queixou de ser responsabilizado pelos sucessivos reajustes dos preços dos derivados de petróleo no país.
“Eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer, porque, o que acontece? Eu não posso, não é controlar, não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando [ele] aumenta a culpa é minha”, disse o presidente.
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Para o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, a proposta de Bolsonaro é “contraditória e escabrosa”. Nas redes sociais, o sindicalista classificou a fala do ex-capitão como uma tentativa de se desvencilhar das críticas pelo preço dos combustíveis e de empurrar a responsabilidade para a iniciativa privada:
A declaração de Bolsonaro de que tem vontade de privatizar a Petrobras é contraditória e escabrosa. A fala é uma tentativa de se desvencilhar das altas sucessivas de preço de combustível, mas foi Bolsonaro quem nomeou o general Joaquim Silva e Luna como presidente
da estatal.— Deyvid Bacelar (@deyvidbacelar) October 14, 2021
Desde o governo de Michel Temer (MDB), em 2016, a Petrobras adotou a política de Preço de Paridade de Importação (PPI). Tal política define que os preços dos combustíveis e do gás sejam vinculados às cotações do dólar e do petróleo no mercado internacional. Assim, o aumento do valor do dólar e do barril de petróleo no exterior é refletido diretamente no preço dos combustíveis e gás.
De acordo com a FUP, a contradição do PPI consiste no fato de que ela é estruturada como se o Brasil dependesse das importações de petróleo de outros países, ignorando que o país não é apenas autossuficiente mas também um dos maiores produtores de petróleo do mundo.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), só neste ano a a gasolina acumula alta de 57,3%, enquanto o gás de cozinha subiu cerca de 90% desde março.
Desde o último sábado (9), com o novo aumento dos preços, o botijão de gás chegou a custar R$ 135 em algumas regiões e a média geral do preço passou de R$ 98,47 para R$ 98,67. Já a gasolina, subiu em média 0,4% nos postos, com preços variando de R$ 4,690 a R$ 7,249.
Privatização
Nesta semana, o presidente da República não foi o único a manifestar o desejo de vender a Petrobras. Na quarta-feira (13), em entrevista a jornalistas em Washington, nos Estados Unidos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, novamente defendeu a privatização da estatal brasileira. Desta vez, o argumento utilizado para abrir o controle da empresa foi de que o dinheiro seria transferido para os mais pobres.
“Quando o preço do combustível sobe, os mais frágeis estão com dificuldade, não estão? E que tal se eu vender ações da Petrobras e dar para eles esses recursos?”, propôs o ministro, que ainda acrescentou: “Eu defendo, desde o início, privatizar todas as empresas estatais, pegar esses recursos e melhorar as políticas sociais, os programas de transferência de riqueza”.
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No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) também se pronunciou em relação ao tema. Segundo o deputado e principal aliado do Palácio do Planalto no Congresso Nacional, o Brasil precisa discutir sobre a função da Petrobras para o país.
“Há uma política que tem que ser revista, porque hoje ela não é pública nem é privada completamente. Só escolhe os melhores caminhos para performar recursos e distribuir dividendos. Então, não seria o caso de privatizar a Petrobras? É hora de discutir qual é a função da Petrobras no país. É só distribuir dividendos?”, disse Lira em entrevista à CNN.
ICMS
Ainda na quarta-feira, sob o comando de Lira, a Câmara dos Deputados aprovou por 392 votos contra 71 e duas abstenções, o projeto de lei que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
O resultado foi elogiado por Bolsonaro, que costuma culpar o imposto pelo alto preço dos derivados de petróleo no país, embora o percentual do ICMS cobrado pelos estados não tenha sofrido alterações nos últimos anos. Durante a votação, os deputados rejeitaram todos os destaques ao texto que buscavam alterar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras.
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Para a FUP, o projeto aprovado pela Câmara “é uma medida paliativa, que não ataca a causa dos seguidos e abusivos aumentos nos preços dos combustíveis e ainda impõe perdas de arrecadação aos estados, que já sofrem com os impactos dos desinvestimentos da Petrobras e o desmonte das políticas públicas do governo federal”.
Os petroleiros prometem intensificar a presença em Brasília nas próximas semanas para acompanhar a análise da proposta pelo Senado. Eles defendem que os senadores não só rejeitem o projeto de lei, como revoguem a política de PPI.
Edição: Jaqueline Deister
