Redação
O julgamento do processo de extradição do jornalista Julian Assange para os Estados Unidos está cada vez mais próximo de ser concluído pelo Judiciário do Reino Unido. Após ter mais um recurso negado pela Justiça britânica na última semana, a defesa do fundador do Wikileaks apresentou, na terça-feira (13), um novo e último recurso.
A apelação foi submetida a um painel formado por dois juízes, que deverão convocar uma audiência pública. Contudo, a data da audiência que analisará o novo recurso ainda não foi divulgada.
Leia mais: Justiça britânica emite ordem de extradição para Julian Assange ser julgado nos EUA
Segundo Stella Assange, esposa do ativista, em caso de mais uma derrota judicial, a defesa ainda pode apelar para o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Contudo, de acordo com a Suprema Corte do Reino Unido, o judiciário do país não precisa acatar as determinações do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
Julian Assange está preso na penitenciária de segurança máxima de Belmarsh desde 2019, enquanto aguarda o julgamento do pedido de extradição feito pelo governo dos EUA. O jornalista australiano é acusado de espionagem e invasão cibernética pelo governo estadunidense por ter publicado, em 2010, milhares de documentos oficiais que revelavam crimes de guerra cometidos pelos EUA. Caso seja extraditado e julgado pela Justiça estadunidense, Assange pode ser sentenciado em até 175 anos de prisão.
Em artigo publicado esta semana na imprensa britânica, Stella afirma que “os acusadores de Julian nos EUA usam ‘espionagem’ como sinônimo de ‘jornalismo’”.
“Eles não alegam que Julian estava agindo em nome ou em conluio com algum poder estrangeiro. As publicações do WikiLeaks expõem o assassinato de dezenas de milhares de civis no Iraque e Afeganistão; documentam evidências de tortura e esquadrões de assassinato; e revelam pelo menos um possível crime de guerra envolvendo o massacre de funcionários da Reuters em Bagdá”, destaca a advogada.
Processo
Em 2023, Julian Assange soma 11 anos de privação de liberdade por conta de processos movidos contra ele pelo governo dos Estados Unidos. Foram sete anos exilado na Embaixada do Equador em Londres e quatro preso em Belmarsh.
No dia 6 de junho, o juiz Justice Swift, da Suprema Corte do Reino Unido, rejeitou todos os oito fundamentos do que seria o último recurso apresentado pelo jornalista contra a ordem de extradição assinada em 2022 pela então ministra do Interior britânica, Priti Patel.
Para a diretora de campanhas do Repórter Sem Fronteiras, Rebecca Vincent, a decisão sobre o caso de Assange pode não só condená-lo à prisão pelo resto da vida como “afetar permanentemente o jornalismo em todo o mundo”.
“O significado histórico do que virá a seguir é incontestável. É hora de pôr fim a esta perseguição contra Julian Assange. É hora de agir para proteger o jornalismo e a liberdade de imprensa. O nosso apelo ao Presidente Biden é agora mais urgente do que nunca: retirem as acusações, encerrem o processo contra Assange e autorizem a sua libertação o mais rapidamente possível”, disse a ativista.
Asilo
Nesta semana, cientistas, jornalistas, professores, sindicalistas, lideranças da sociedade civil e entidades brasileiras divulgaram uma carta pública em que apelam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o Brasil conceda asilo político ao jornalista do Wikileaks.
O documento propõe que Lula “promova um esforço internacional junto a outros países – a começar pelos do Brics e do G20 – com vistas a obter a aceitação deste asilo político por parte do governo inglês”.
“Acreditamos que, independente do resultado, este esforço vigoroso em defesa de Assange contribuirá para marcar ainda mais a posição humanitária e progressista do governo brasileiro no mundo, como tem sido a nossa marca desde 1º de janeiro de 2023”, pontuam os autores do texto.
Na última semana, após ser informado da rejeição do recurso da defesa de Assange pela Corte britânica, o presidente brasileiro se declarou preocupado com a possível extradição do australiano aos EUA.
“Assange fez um importante trabalho de denúncia de ações ilegítimas de um Estado contra outro. Sua prisão vai contra a defesa da democracia e da liberdade de imprensa. É importante que todos nos mobilizemos em sua defesa”, publicou nas redes sociais.
*Com informações do Brasil de Fato, Repórter Sem Fronteiras e Carta Capital.
Edição: Jaqueline Deister
