Redação
Nesta quinta-feira (15), é celebrado o Dia Internacional da Democracia. A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) remete à assinatura da Declaração Universal da Democracia por representantes de 128 países.
Contudo, ao invés de comemorações, a semana do Dia da Democracia tem sido marcada pelas denúncias sobre a onda de violência política e ataques ao sistema eleitoral que têm se avolumado com a aproximação das eleições.
Na última quarta-feira (14), 11 organizações da sociedade civil brasileira relataram, em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça), “que a democracia e o sistema eleitoral estão sofrendo grave ameaça no Brasil”.
Durante o pronunciamento, a diretora de Programas da Conectas, Camila Asano, ressaltou que a população brasileira vive, hoje, “uma situação sem precedentes na história democrática brasileira”.
“Um exemplo são os ataques por altas autoridades ao Tribunal Superior Eleitoral, questionando o sistema de votação sem provas e por meio de desinformação. A violência política, principalmente de gênero e raça, já era presente no Brasil nas últimas eleições e agora está piorando. Os decretos do governo que aumentaram a circulação de armas são altamente responsáveis por isso, espalhando medo entre a população”, descreveu.
Para concluir, as organizações apelaram ao Conselho e ao alto comissário para que “reforcem a importância do respeito a instituições democráticas no Brasil, especialmente o sistema eleitoral”. No mesmo sentido, pediram que os delegados e autoridades do Conselho “instem as empresas de plataformas digitais a combaterem notícias falsas sobre o sistema eleitoral e as autoridades brasileiras a garantir um ambiente seguro que inclua um efetivo controle de armas e a proteção de candidaturas minorizadas” durante as eleições.
Além da Conectas, também assinaram a denúncia apresentada no Conselho de Direitos Humanos a Justiça Global, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), WBO, Associação Brasileira de Ongs (Abong), Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), Artigo 19, Ação Educativa, Comissão Arns, Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) e Terra de Direitos.
Carta alerta
De acordo com o colunista do UOL, Jamil Chade, também na quarta-feira 160 entidades da sociedade civil brasileira assinaram uma “carta alerta” dirigida a organizações internacionais em defesa das instituições democráticas no Brasil.
Conforme publicou o colunista, o documento destaca que “as eleições nacionais em curso no Brasil não representam uma comum disputa eleitoral para manutenção ou renovação dos representantes eleitos, mas significa um momento altamente crítico para a preservação da jovem e frágil democracia instaurada no país com a Constituição de 1988”.
“Pedimos, assim, maior atenção das autoridades, instituições internacionais e governos de todo o mundo comprometidos com a defesa de valores democráticos. E lhes pedimos que se posicionem de forma aberta em defesa da democracia, das eleições livres no Brasil e do total respeito ao seu resultado e ao espaço cívico da sociedade civil brasileira, em suas distintas faces”, conclui o texto.
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Segundo Chade, a carta é assinada por entidades como Associação Brasileira de ONGs, ActionAid, Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs), Artigo 19, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Católicas pelo Direito de Decidir, Centro Ecumênico de Cultura Negra, Conselho Nacional de Saúde, Geledés Instituto da Mulher Negra, Instituto Paulo Freire, Instituto Vladimir Herzog, Rede de Cooperação Amazônica RCA, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade de São Paulo (USP).
Campanha
Nesta quinta-feira, para marcar o Dia Internacional da Democracia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e times da série “A” do Campeonato Brasileiro de futebol a “Campanha pela Paz nas Eleições 2022”.
Além de um vídeo com mensagens sobre tolerância, diálogo, respeito e união em favor da paz nas Eleições 2022, a campanha prevê, ações diferenciadas durante os jogos, como hashtags em destaque nos uniformes; troca de flâmulas com bandeiras personalizadas entre os capitães dos clubes no início dos jogos; um tuitaço pela paz nas Eleições 2022 no dia 30 de setembro, sexta-feira que antecede o 1º turno; e o uso de bandeira gigante nos estádios, repassada de torcida a torcida, com mensagens e hashtag da campanha.
De acordo com o TSE, a “Campanha pela Paz nas Eleições 2022” deve circular em rede nacional de televisão e rádio até o dia 16 de outubro.
“A ideia do TSE e da CBF é mostrar que, assim como no esporte, adversários não são inimigos, devem se respeitar e jogar a regra do jogo, que, no nosso caso, é a legislação eleitoral e a Constituição”, explicou o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.
Edição: Jaqueline Deister
Repórter da Agência Pulsar Brasil.