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    Deputados debatem PL das “Fake News” na noite desta terça-feira (2)

    A proposta cria a chamada Lei Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas pelas big techs
    maio 2, 2023Nenhum comentário2 min para ler
    PL das "Fake News" tem sido alvo de ataques das big techs (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

    Via Agência Câmara de Notícias

    O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que só vai colocar o projeto de Lei das “Fake News” (PL 2630/23) em votação nesta terça-feira (2) se houver votos suficientes para aprová-lo. “Se tiver [votos suficientes], claro que vota. Se não tiver, o meu intuito é que não vote hoje”, disse Lira ao chegar à Câmara.

    O presidente afirmou que ainda vai fazer um levantamento dos votos com as lideranças, que se comprometeram a conversar com os deputados até o final da tarde. “Eu não tenho ainda uma realidade de votos. Eles ficaram de conversar com seus deputados e deputadas para eu ter uma realidade sobre o placar desse projeto”, disse.

    Leia mais: O que a compra do Twitter por Elon Musk tem a ver com a regulação das plataformas digitais no Brasil?

    A sessão está convocada para às 18h desta terça-feira, com o PL das “Fake News” como terceiro item. Mais de 100 deputados já se inscreveram para discutir a proposta, que também já foi alvo de “kit obstrução” pelo Partido Liberal (PL), que apresentou requerimentos para retirar a proposta de pauta, adiar votação e discussão e votação nominal.

    A proposta cria a chamada Lei Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.

    Assista a sessão.

    *Reportagem  Carol Siqueira

     

     

     

    câmara dos deputados PL das Fake News regulaçao
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    Jaqueline Deister

    Editora da Agência Pulsar Brasil.

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