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    Geral

    “Despreparada”: especialistas condenam ação da PRF que resultou na morte por asfixia de um homem em Sergipe

    Para representantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, falhas nas abordagens e uso escalonado de força são opções que precisam ser explicadas
    maio 27, 2022Nenhum comentário5 min para ler
    Genivaldo morreu asfixiado pelo gás lacrimogênio de uma bomba jogado pelos agentes da PRF dentro do porta-malas do veículo (Foto: Reprodução)

    Desde quarta-feira (25), a morte de Genivaldo de Jesus Santos dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem gerado revolta e protestos no Brasil e no mundo.

    Abordado por andar de moto sem capacete na BR-101, na altura do município de Umbaúba, em Sergipe, o homem de 38 anos morreu asfixiado pelo gás lacrimogênio de uma bomba jogado pelos agentes da PRF dentro do porta-malas do veículo. Genivaldo sofria de esquizofrenia e chegou a ser agredido, algemado e amarrado pelos policiais. Toda a ação foi filmada pela população local.

    De acordo com especialistas em segurança pública, a morte de Genivaldo é reveladora quanto ao despreparo e a falta de preocupação de agentes da PRF com procedimentos de abordagem nas rodovias federais brasileiras. No dia 18 deste mês, inclusive, dois policiais rodoviários – Márcio Hélio Almeida de Souza e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho – foram mortos por um homem em situação de rua, em Fortaleza, no Ceará, após um deles ter arma de fogo roubada pelo suspeito durante a abordagem.

    De acordo com o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima, as falhas nas abordagens e o uso escalonado de força por agentes da PRF são “opções que precisam ser explicadas”. Nas redes sociais, o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) explicou que, nas últimas décadas, a PRF tem optado “por se aproximar de governos e oferecer sua estrutura para hospedar projetos de tecnologia”.

    Leia mais: “Caçada humana”: Defensoria Pública do Rio questiona operação policial que matou 25 pessoas na Vila Cruzeiro

    Ainda segundo Sérgio de Lima, com o governo Bolsonaro, a PRF “conseguiu ocupar o centro do poder e ser a instituição chave para o projeto de segurança do atual governo”, o que, para o especialista, explicaria em parte as recentes ações desastrosas.

    “Não surpreende ela agora estar envolvida com o sufocamento por gás de um doente mental em Sergipe e atuar na Vila Cruzeiro com publicamente fraca base legal, muito provavelmente com uso de tecnologias avançadas de vigilância pouco conhecidas pelo MPF [Ministério Público Federal], que deveria fiscalizá-la”, afirmou o presidente do FBSP, que ainda acrescentou em outra publicação:

    “O presidente vai querer associar os casos do Ceará e de Sergipe e dizer que está do lado dos policiais. Veja, se o governo estivesse de fato preocupado com vidas, não deixaria os PRF sem equipamentos adequados para abordagens e jamais permitiria condutas de risco”.

    Uso regulamentado

    Também pelas redes sociais, a socióloga e diretora-executiva do FBSP, Samira Bueno, destacou que já existem normas que regulam o uso da força por policiais federais.

    Segundo ela, a Portaria Interministerial 4.226/2010 determina, por exemplo, “que o uso da força obedeça princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência”. Além disso, a norma estabelece procedimentos de habilitação para o uso de cada tipo de arma de fogo ou instrumento de menor potencial ofensivo, “o que inclui avaliação técnica, psicológica, física e treinamento específico, com revisão periódica”, e determina que nenhum profissional de segurança deverá portar instrumento de menor potencial ofensivo para o qual não esteja devidamente habilitado.

    Leia mais: Reintegração de posse em Rondônia termina com dois camponeses executados e centenas de famílias desalojadas

    Como complemento, Bueno ainda lembrou da Lei 13.060/2014, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública e determina que “cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite ao uso dos instrumentos não letais”.

    Segundo a diretora do FBSP, é comum a utilização de “instrumentos de menor potencial ofensivo” por policiais para, por exemplo, dissipar multidões, “mas jamais deve ser feito em ambientes fechados ou por períodos prolongados numa pessoa” pois a má utilização pode ocasionar a morte.

    Sobre a câmara de gás adaptada ao porta-malas de uma viatura no Sergipe, utilizada no homicídio de Genivaldo pelos policiais da PRF, vale destacar que existe norma regulando uso da força das políciais federais. Segue o fio.

    — Samira Bueno (@sabueno85) May 26, 2022

    Formação

    Ainda sobre o despreparo dos agentes da PRF, Samira Bueno aponta que, nos últimos anos, a matriz curricular de formação dos policiais rodoviários sofreu graves alterações. A disciplina “Direitos Humanos e Integridade”, por exemplo, foi extinta neste ano do currículo de 476 horas-aula, sendo 90 de ensino à distância e 386 de formação presencial.

    No mesmo sentido, a disciplina “Uso Diferenciado da Força”, que trata, entre diversos temas, sobre situações de contaminação por gás lacrimogêneo, foi reduzida para quatro horas-aula presenciais e oito horas no ensino à distância.

    PRF

    No boletim de ocorrência, os três policiais envolvidos na morte de Genivaldo relataram ter empregado “espargidor de pimenta e gás lacrimogênio” após a vítima ter apresentado resistência. Segundo eles, as “tecnologias de menor potencial ofensivo” eram as “únicas disponíveis no momento”.

    De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Genivaldo sofreu insuficiência respiratória aguda provocada por asfixia mecânica. Segundo o IML, a asfixia mecânica ocorre por obstrução de ar dos pulmões causada por agente externo.

    Em nota publicada na última quinta-feira (26), a PRF disse estar “comprometida com a apuração inequívoca das circunstâncias relativas à ocorrência no estado de Sergipe, colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação”.

    A corporação também informou que “instaurou o processo disciplinar para elucidar os fatos” e que “os agentes envolvidos foram afastados das atividades de policiamento”. No entanto, até o momento, não detalhou que outras possíveis medidas serão tomadas em relação aos agentes afastados.

    Edição: Jaqueline Deister

    morte Polícia rodoviária federal Sergipe violencia
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    Filipe Cabral

    Repórter da Agência Pulsar Brasil.

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