Redação
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançou, nesta quarta-feira (19), a programação da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023), evento anual considerado a maior mobilização de povos indígenas brasileiros. O encontro será realizado em Brasília, no Distrito Federal, entre os dias 24 e 28 de abril, e a expectativa é de que mais de seis mil indígenas participem das atividades.
Em 2023, o tema do ATL será “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”. De acordo com a Apib, o objetivo é ampliar o debate sobre a importância da demarcação de terras indígenas (TIs) no país, que ficaram paralisadas durante os últimos quatro anos.
“A principal demanda do movimento é a questão da territorialidade, nossa demanda principal é a demarcação, reconhecimento das nossas terras e também o respeito aos modos de vida que nós queremos ter em nossos territórios. Claro que nossa saúde, educação, políticas para mulheres, crianças, juventude também são importantes, mas entendemos que sem território não há como discutir nenhuma dessas pautas. Território é saúde, educação e vida”, explicou a coordenadora executiva da Apib, Val Eloy Terana.
Leia também: Ocupações, protestos e ações de solidariedade marcam o Dia Internacional das Lutas Camponesas no Brasil
A data escolhida para o anúncio da programação comemora o primeiro Dia dos Povos Indígenas da história do Brasil. Até o último ano, o 19 de abril era celebrado com o título de “Dia do Índio”. Após anos de reivindicação de organizações e movimentos indígenas, a nomenclatura foi alterada em julho de 2022 pela Lei 14.402. De acordo com os movimentos, o novo título reforça a valorização da diversidade cultural dos diferentes povos indígenas que vivem no país.
O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com sete organizações de base que integram a articulação: a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), a Comissão Guarani Yvyrupa, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho do Povo Terena e a Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).
Em 2022, o encontro reuniu mais de oito mil indígenas, de 100 povos diferentes e de todas as regiões do Brasil.
Programação
Em 2023, a programação do ATL contará com mais de 30 atividades divididas em cinco eixos temáticos: ‘Diga o povo que avance’, ‘Aldear a Política’, ‘Demarcação Já’, ‘Emergência Indígena’ e ‘Avançaremos’. Entre os temas trabalhados em cada eixo estão os direitos das mulheres indígenas, parentes LGBT+, gestão territorial e ambiental de terras indígenas, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário.
Também estão previstas, na programação, três marchas pela capital do país. A primeira, no dia 24, será realizada em frente ao Congresso Nacional e pedirá a derrubada dos “projetos de leis anti-indígenas”, como o PL 191, que autoriza a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas, e chamado “PL da Grilagem” (PL 2.633/20 e PL 510/21), que flexibiliza as regras de exploração de terra na região da Amazônia Legal.
No dia 26 será a vez do ato “Povos Indígenas decretam emergência climática!”, que pretende chamar atenção para o enfrentamento às violações de direito provocadas pelas mudanças climáticas. Neste sentido, a Apib afirma que os povos indígenas são responsáveis pela conservação das áreas com maior biodiversidade e vegetação preservadas no país. Segundo a organização, um levantamento produzido em 2022 em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e dados do MapBiomas aponta que, no Brasil, o desmatamento atinge 29% do território ao redor das TIs, enquanto dentro das mesmas o índice é de apenas 2%.
Por último, no dia 27 os indígenas reunidos em Brasília participarão, junto com organizações do campo popular, de uma marcha em defesa da democracia brasileira.
O ATL 2023 contará ainda com programações culturais, plenárias, debates e uma vigília em frente a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) para reivindicar a declaração da inconstitucionalidade do Marco Temporal. Segundo a ministra Rosa Weber, presidente do STF, o julgamento da tese que pode definir o futuro da demarcação das terras indígenas no país será retomado no dia sete de junho.
Confira a programação completa do ATL 2023.
Povos Indígenas
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 o Brasil abrigava mais de 305 povos indígenas com, ao menos, 274 línguas diferentes. Na época, a soma total dos indígenas brasileiros girava em torno de 896 mil pessoas.
Doze anos depois, dados do Censo 2022 divulgados no início deste mês, revelaram que mais de 1,6 milhão de pessoas indígenas vivem no país. Os números, contudo, ainda são preliminares, conforme explicou o próprio IBGE. Segundo o Instituto existe a possibilidade de que a quantidade aumente após o tratamento estatístico da coleta de dados.
De acordo com o IBGE os primeiros resultados definitivos devem ser divulgados na primeira semana de maio.
*Com informações da Apib e da Agência Brasil
Edição: Jaqueline Deister
