Nesta terça-feira (22), quando é celebrado o Dia Mundial da Água, organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo deram início ao Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) 2022 Brasil-Dakar.
Realizado paralelamente ao Fórum Mundial da Água, evento que reúne empresas e governos na capital do Senegal, Dakar, o Fama 2022 pretende discutir problemas e soluções para democratizar o acesso à agua e ao saneamento como direito humano fundamental, conforme reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Com o lema “Água é direito e não mercadoria”, a programação do encontro segue até o dia 25 e conta com uma série de reuniões e painéis em que serão debatidos temas que vão da participação e controle social na gestão das águas até os impactos das emergências climáticas no campo, nas florestas e metrópoles.
Direito
De acordo com os organizadores do evento, as iniciativas da sociedade brasileira e dos governos internacionais têm sido insuficientes para proteger a água como bem comum, pois “continuam desguarnecidos elementos vitais para manutenção dos ciclos naturais” como, por exemplo: a proteção das florestas, a gestão adequada do uso e ocupação do solo nas bacias hidrográficas, a manutenção e restauração da vegetação nativa e o respeito às Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Unidades de Conservação (UCs).
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Além disso, as organizações criticam o “viés neoliberal” com que diversos países tem gerido os serviços de saneamento em seus territórios, de modo “antagônico a um propósito de universalização do acesso e combate às inaceitáveis desigualdades nesse acesso”. Segundo a ONU, cerca de 663 milhões de pessoas no mundo ainda não têm acesso a fontes adequadas de água e aproximadamente mil crianças com menos de 5 anos morrem todos os dias de diarreia associada à falta de água e de higiene.
No Brasil, dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) apontam que, em 2020, 84,1% da população tinha acesso ao atendimento total de água, mas apenas 55% à coleta de esgoto. Apesar da média relativamente alta de atendimento com água, na região Norte o índice cai para 58,9% da população. Em relação à coleta de esgoto, apenas 13,1% da região Norte tem acesso ao atendimento total. No Nordeste, o índice não passa dos 30,3%.
Programação
Nesta terça-feira, além da abertura do evento, a programação do Fama conta com um painel sobre os impactos da discriminação de gênero e do racismo estrutural na luta dos povos indígenas, quilombolas, tradicionais e de áreas urbanas vulnerabilizadas pelo acesso à água e ao saneamento.
Na quarta-feira, a discussão será sobre os processos de privatização dos serviços de água e saneamento nos países da América Latina e a resistência de organizações e movimentos sociais que têm conduzido processos de “desprivatização” e experimentado propostas alternativas de gestão dos serviços. Na mesma linha, na quinta-feira, o painel “Participação e controle social na gestão das águas” trará o debate sobre o resgate dos espaços institucionais de participação e controle social e a gestão democrática das cidades frente os desafios postos pelos fenômenos climáticos extremos.
Por fim, na sexta-feira, será a vez de falar sobre os riscos e problemas de captura da água pelo capital privado e sobre os reflexos das mudanças climáticas globais em territórios e grupos sociais vulnerabilizados pela ausência de políticas públicas.
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As atividades do Fama 2022 Brasil-Dakar serão transmitidas através do canal do Observatório do Saneamento (Ondas) no Youtube. A programação completa poder ser acessada no site do observatório.
