Nesta quinta-feira (7), quando é celebrado o Dia Mundial da Saúde, movimentos e organizações sociais da Frente Pela Vida realizaram o lançamento da Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde. Promovido e transmitido de forma on-line, o evento teve como objetivo chamar a atenção da sociedade brasileira e internacional para a importância de se garantir às populações o direito à saúde gratuita e universal.
Além disso, o lançamento também serviu para convidar grupos, associações, organizações, cientistas, parlamentares e demais pessoas ligadas ao setor da Saúde para construir o encontro presencial da Conferência agendado para o dia cinco de agosto. Segundo a organização, o encontro faz parte do processo preparatório para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, marcada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) para 2023.
De acordo com a Frente, “o momento não poderia ser outro” pois, enfim, “a população reconheceu a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da pandemia de Covid-19, mesmo descapitalizado pelo Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95) e atacado por setores políticos e econômicos que entendem a saúde apenas como mercadoria”.
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O lançamento virtual da Conferência Livre também fez parte da programação da Semana da Saúde Pública Global, evento anual promovido pela Federação Mundial de Associações de Saúde Pública (WFPHA) para discutir práticas e avanços fundamentais para a prevenção de doenças e a promoção da saúde e bem-estar a nível global.
Em 2022, o tema da Semana é “Questões de Saúde Pública: Construindo o Novo Futuro” e inclui debates que vão desde o combate à pandemia de Covid-19 e a prevenção a futuras pandemias, até o fortalecimento de associações e comunidades de Saúde Pública e possíveis vias de reversão da crise climática mundial.
O debate de lançamento da Conferência Livre contou com a participação da presidente da Associação Brasileira de Saúde Coleitva (Abrasco), Rosana Onocko, do vice-presidente da WFPHA, Luis Eugênio de Souza, e dos cientistas internacionais Miguel Lombrera (México) e Anulfo Lopez (República Dominicana).
“Guardião invisível”
De acordo com o professor Luis Eugênio de Souza, os sistemas públicos de saúde têm sido, durante décadas, os “guardiões invisíveis” de milhões de pessoas em todo mundo. Para ele, a pandemia de Covid-19 tornou os serviços de saúde pública e coletiva mais evidentes e respeitados, contudo, ainda conforme o vice-presidente da WFPHA, com o fim da pandemia “há o risco de que as coisas voltem ao ‘velho normal’. Ao normal que era de negligência, descaso ou pouco investimento nas ações de saúde pública”.
Diante deste cenário, além de fortalecer a saúde pública e coletiva, o pesquisador defende que é preciso combater as “causas estruturais da crise sanitária” que, segundo ele, “estão associadas ao modelo de desenvolvimento ou ao modo de produção que concentra riquezas, compromete e degrada o meio ambiente e, ademais, favorece conflitos como o que estamos assistindo na Ucrânia”.
“O mundo tem capacidade de produzir alimentos, vestuário, energia limpa e todos os bens necessários para garantir uma vida digna para todos. No entanto, essa distribuição equitativa dos bens adequados ao atendimento da necessidade não se concretiza por conta de relações sociais que resistem às mundanças sociais. É o modelo de concentração de renda que impede que essa capacidade que temos de atender nossas necessidades humanas de todos seja efetivamente realizada”, afirmou Luis Eugênio.
Reparação
Na mesma linha, Rosana Onocko fez questão de lembrar que o Brasil é um dos países mais desiguais da América Latina e que boa parte do “rastro de morte” deixado pela pandemia de Covid-19 poderia ter sido evitado por uma gestão adequada e democrática dos serviços públicos de saúde do país.
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Neste sentido, a presidente da Abrasco destacou que, na atual conjuntura nacional, o Dia Mundial da Saúde deve ser encarado como um dia de luta e que “é chegada a hora da gente insistir e radicalizar em algumas das defesas que a gente faz no Brasil”:
“Sendo a pandemia um problema que afetou o mundo inteiro, ela tomou o Brasil no curso de um dos períodos mais tenebrosos da sua história. E é por isso que a gente tem insistido muito a partir da Abrasco e da Frente Pela Vida na necessidade de reparação. A gente entende que a reparação de séculos de injustiça só vai ser possível com a criação de políticas públicas articuladas e extraordinárias”, explicou Onocko.
A médica e pesquisadora ainda acrescentou que o Brasil precisa “estabelecer uma nova forma de acolhimento e reparação” através da construção de um modelo de desenvolvimento social “que possa se voltar para o bem de todos, gerando emprego e renda e, sobretudo, cuidando simultaneamente da preservação do meio ambiente”.
“O futuro que a gente defende é o das crianças que ainda não nasceram, é o amparo dos grupos vulneráveis e sua reparação e a defesa de uma velhice que possa ser digna e respeitada”, pontuou.
Em relação à Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, Rosana disse estar emocionada com as contribuições de movimentos sociais, lideranças religiosas, cientistas, artistas parlamentares e até ex-ministros da Saúde na construção do evento. Segundo ela, o objetivo é que, ao final do encontro, a Frente pela Vida possa elaborar um documento “que seja ofertado aos políticos para que eles possam subscrever e se comprometer com a defesa da saúde pública, do SUS e, em síntese, com a defesa da saúde do povo brasileiro”.
Frente pela Vida
Composta por uma rede de entidades, associações e movimentos sociais, a Frente pela Vida foi criada em junho de 2020 com o propósito defender a valorização da ciência, do SUS, da democracia e da solidariedade nas ações governamentais ao coronavírus.
Entre as ações promovidas pela rede nos últimos dois anos destacam-se a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19, voltado para autoridades políticas e sanitárias, além de gestores do SUS e a sociedade em geral; documentos intersetoriais reunindo Saúde, Educação e Assistência Social; e a campanha “O Brasil Precisa do SUS”.
Edição: Jaqueline Deister
