Redação
Na última quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que propõe a criação do Dia Nacional Marielle Franco de Combate à Violência Política de Gênero e Raça.
De acordo com a proposta publicada no Diário Oficial da União, a data deverá ser celebrada todos os anos no 14 de março, dia em que Marielle e Anderson Gomes foram assassinados no Rio de Janeiro. Em 2023, o crime completa cinco anos sem respostas sobre a motivação e os mandantes.
O projeto de lei foi elaborado em conjunto pelo Ministério da Igualdade Racial e pelo Ministério das Mulheres e depende da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para ser implementado. Caso seja aprovada nas duas casas legislativas, a proposta retornará para sanção presidencial.
Segundo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a proposta “tem o peso da luta de Marielle e de muitas mulheres negras na política”.
“Hoje temos um número maior de mulheres negras na política, mas precisamos garantir que elas possam exercer seus direitos políticos livremente. Estar na política não pode significar um risco de vida para as mulheres negras, cis e trans, que adentram esses espaços. E o primeiro passo é nomear e dar visibilidade a isso”, afirmou a ministra.
De acordo com a pesquisa “Violência Política de Gênero e Raça no Brasil”, realizada em 2021 pelo Instituto Marielle Franco em parceria com a Justiça Global e a Terra de Direitos, 98% das candidatas negras às eleições municipais de 2020 que responderam ao levantamento relataram ter sofrido ao menos um tipo de violência política. O principal tipo de violência sofrida foi a virtual, representando 80% dos casos.
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Ainda em 2021 o Instituto Marielle Franco coordenou uma ação em mais de 45 casas legislativas para a criação do Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas. A proposta foi aprovada nos municípios de Vitória (ES) e em Santos (SP). No Rio de Janeiro, o 14 de março entrou para o calendário oficial do estado ainda em 2018, com a instituição do Dia Marielle Franco Contra o Genocídio da Mulher Negra.
Justiça
Na próxima terça-feira (14), será realizado no Rio de Janeiro o festival “Justiça por Marielle e Anderson – 5 anos sem respostas”. O evento contará com a participação de diversos artistas como Djonga, Luedji Luna, Azula, Marcelo D2 e Bia Ferreira. Também estão na programação a Bateria da Mangueira, o Coral Talentos do Morro e a Orquestra Maré do Amanhã.
As ações do dia 14 de março, porém, ocorrerão em todo o Brasil e em países da Europa. O mapa das ações pode ser conferido na página do Instituto Marielle Franco.
“Temos que mostrar que cinco anos é tempo demais e que o grito por justiça por Marielle e Anderson continua ecoando!”, conclama o instituto.
Relembre o caso
Marielle e Anderson foram mortos a tiros dentro do carro em 2018 na região central do Rio de Janeiro saíam de um evento com participação da vereadora. Até hoje não se conhece a motivação e os mandantes do assassinato.
Em 2019, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, foram presos acusados de participar do homicídio. Ronie é acusado de ser o autor dos disparos, enquanto Élcio seria o motorista do carro usado no crime.
Em fevereiro deste ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar as circunstâncias do assassinato e atue em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Segundo o ministro, a solução do assassinato de Marielle é uma “questão de honra” para o governo.
*com informações do Geledés – Instituto da Mulher Negra
Edição: Jaqueline Deister
