Redação
Na última sexta-feira (30), dois dias antes do primeiro turno das Eleições 2022, o governo de Jair Bolsonaro (PL) informou que fará um corte de R$10,5 bilhões que seriam destinados a instituições e políticas públicas do país ainda este ano. De acordo com levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, os ministérios mais afetados pelo bloqueio de recursos foram: Educação (R$ 3 bi), Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 1,7 bi) e Saúde (R$ 1,6 bi).
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O contingenciamento foi anunciado através do Decreto 11.216/22, que altera a programação orçamentária e financeira do poder Executivo em 2022.
No início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro, também por decreto, havia alterado as normas de programação orçamentária e financeira para viabilizar a liberação de R$ 5,6 bilhões para as chamadas emendas de relator, popularmente conhecidas como orçamento secreto.
Educação
De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Institutições de Ensino Superior (Andes-SN), o novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC) “pode inviabilizar o funcionamento das universidades, institutos federais e Cefets este ano”.
“Os cortes comprometem o pagamento de itens previstos e que já estavam empenhados porque, na prática, significa retirada de valores dos caixas das universidades e institutos federais, que já vinham amargando os efeitos de reduções orçamentárias e cortes”, diz o Andes em nota.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a retirada de cerca de R$ 328 milhões do chamado orçamento discricionário das universidades federais, comprometerá o pagamento das contas de luz e água, além de verbas para obras, contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil.
A associação destaca que, somado ao montante que já havia sido bloqueado pelo Governo ao longo de 2022, o novo corte chega a um total de R$ 763 milhões do orçamento que havia sido aprovado para este ano. De acordo com a Andifes, “essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável”.
Na mesma linha, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) aponta que o novo bloqueio também atingiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em R$147 milhões. Ao longo de todo ano, o valor retirado chega a R$ 300 milhões, impossibilitando que os Institutos Federais, Cefets e Colégio Pedro II garantam o pagamento de serviços essenciais como limpeza, transporte, alimentação e segurança.
De acordo o Centro de Estudos Sou Ciência, desde 2019 as universidades federais e institutos de pesquisa acumularam perdas de 50% nos recursos de custeio e 96% nos recursos de investimentos. “Neste compasso, 2022 representará a quase parada de universidades e de pesquisas”, alerta o centro de estudos.
Cortes
Além do MEC, segundo a IFI, outros quatro ministérios completam a lista dos cortes bilionários. O Ministério de Ciência e Tecnologia, com o bloqueio de R$ 1,72 bilhão de recursos para pesquisas; o Ministério da Saúde, com menos R$ 1,57 bilhão em investimentos; e os ministérios de Desenvolvimento Regional e Defesa, com contingenciamentos de R$ 1,531 bilhão e R$ 1,088 bilhão, respectivamente.
A IFI também destaca os cortes de R$ 534 milhões do Ministério da Agricultura, R$ 227 milhões do Ministério da Cidadania, e R$ 216 milhões do Ministério da Infraestrutura.
* Com informações do Brasil de Fato e Andes-SN
Edição: Jaqueline Deister
