Redação
As eleições deste ano têm o maior número de candidaturas indígenas da história das eleições gerais no Brasil. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram registradas 186 candidaturas de pessoas que se autodeclararam como indígenas. Um aumento de 40% em relação às eleições de 2018 e de 119% em relação à 2014.
Em relação ao gênero, as candidaturas se dividem em 101 homens e 85 mulheres. Em relação aos cargos, a maioria concorre a deputado estadual (111). Em seguida vem as candidaturas a deputado federal (59), senador (4), vice-governador (4), governador (2) e vice-presidente (1). O TSE ainda registrou duas candidaturas ao cargo de primeiro suplente ao Senado, uma de segundo suplente e duas de deputado distrital.
Além do crescimento do número total, em 2022, pela primeira vez parte dos candidatos e candidatas indígenas participam da disputa de forma coordenada. Com o lema “Aldear a Política”, o projeto Campanha Indígena 2022 da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) tem apoiado 30 candidaturas que abarcam 31 povos e as cinco regiões do país.
Segundo a Apib, os nomes partiram de indicações das sete organizações regionais que compõem a articulação: a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho do Povo Terena, a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Aty Guasu (Grande Assembleia do povo Guarani), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpin Sudeste) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul). Das 30 candidaturas, 12 concorrem a vagas na Câmara dos Deputados e 18 às casas legislativas nos estados.
De acordo com a organização, entre os principais objetivos da chamada “Bancada Indígena” estão: a demarcação e garantia das terras indígenas; a manutenção dos direitos indígenas assegurados na Constituição e nas Convenções e Tratados internacionais; e a autonomia na afirmação e construção dos projetos de vida dos povos indígenas. Os candidatos e candidatas apoiados pela Apib também defendem o respeito ao direito do consentimento livre, prévio e informado em relação a todos os atos administrativos e legislativos que dizem respeito aos povos indígenas e seus territórios, e a construção de políticas públicas que dialoguem com o conhecimento dos povos indígenas e respondam às demandas educacionais, sanitárias, econômicas e culturais de suas comunidades.
Representação
De acordo com Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o movimento indígena sempre atuou em defesa dos seus direitos e territórios, contudo, nos últimos anos, os retrocessos promovidos por grupos de interesses econômicos representados no Congresso Nacional mostraram a necessidade de organização e mobilização político-partidária em 2022.
“O modelo dominante de representação política hoje tem o poder legislativo como ambiente da representação, de mediação entre representantes e representados, por meio do voto. É nesse âmbito que se desenha propostas de políticas públicas e implementação futura. É por isso que as eleições representam um movimento estratégico em busca da nossa sobrevivência”, afirma o líder indígena.
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Segundo a Apib, além de ajudar a “derrubar a agenda anti-indígena e os projetos de morte” que tramitam no Congresso Nacional – como o PL 490/2007, do Marco Temporal, e o PL 191/2020, que trata da regulamentação da mineração, geração hidrelétrica, exploração de petróleo e gás e da agricultura em larga escala nas Terras Indígenas – ao votar em candidatos e candidatas indígenas, os eleitores e eleitoras estarão apoiando defesa da vida e do meio ambiente, a luta por representatividade política, a defesa da democracia e o fortalecimento do poder popular.
Conheça as candidaturas apoiadas pela Apib na página da Campanha Indígena 2022.
Edição: Jaqueline Deister
