Eleitoras e eleitores brasileiros têm exatamente um mês para emitir, transferir e regularizar o título de eleitor. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral encerra no dia 4 de maio e, até o momento, a juventude segue como um dos principais focos das campanhas de alistamento.
Segundo o TSE, 854.685 jovens de 15 a 18 anos solicitaram a emissão do primeiro título de eleitor neste ano. Número que corresponde a quase dois terços do total de jovens que se alistaram para votar nas Eleições Municipais de 2020 e, na interpretação do Tribunal, “sinaliza uma quebra na tendência de queda nos números de eleitores nessa faixa etária que vinha se registrando na última década”.
Durante o mês de março, além da “Semana do Jovem Eleitor”, promovida pelo próprio TSE entre os dias 14 e 18, artistas, intelectuais, personalidades públicas e partidos políticos se somaram às campanhas de estímulo à participação política da juventude através do voto nas Eleições Gerais deste ano. O resultado, segundo o TSE, foi a emissão de 96.425 novos títulos em apenas uma semana.
De acordo com o Tribunal, os estados mais engajados na campanha foram São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Roraima, Rondônia e Amapá foram as unidades da federação com a menor quantidade de pessoas entre 15 e 18 anos que buscaram a Justiça Eleitoral para tirar o primeiro título.
Mesmo com o crescimento das emissões de título nas últimas semanas, a falta de interesse dos jovens pela política partidária e institucional tem se revelado uma tendência nos últimos anos. Um cenário que, para o professor e coordenador do Observatório Jovem do Rio de Janeiro, Paulo Carrano, desafia a sociedade brasileira a dialogar, conhecer e garantir condições para que a juventude, de fato, se interesse e se envolva em processos de participação social.
Facultativo
Segundo Carrano, a preocupação da sociedade com a participação eleitoral dos jovens revela uma preocupação com o próprio futuro da sociedade, afinal: “O que será do futuro se o jovem não se engajar?”, questiona o pesquisador.
Contudo, o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), faz questão de destacar que, constitucionalmente, o voto das pessoas de 15 a 18 – assim como das que têm mais de 70 anos – é facultativo. Ou seja, adolescentes e jovens têm o direito tanto de se colocarem aptos ao voto, como também de renunciar à participar das eleições. O que, segundo Carrano, acontece de maneira regular em outros países onde o voto não é obrigatório”.
“Essa condição de voto é uma condição de liberdade de escolha que nos dá um certo termômetro de como uma parcela da sociedade encara a participação no processo eleitoral. Inclusive, poderíamos perguntar, para afastar um pouco um certo pânico moral do mundo adulto em relação ao voto dos jovens, o que aconteceria se o voto fosse facultativo também para as outras idades. Será que não haveria também uma renúncia a esse direito ao voto?”, provocou.
Para Carrano, mais do que cobrar que jovens e adolescentes votem em 2022, é preciso compreender quais seriam as “razões de desencanto” da juventude com a política institucional. Segundo ele, é importante “chamar atenção da importância da participação eleitoral, mas cuidando para não moralizar também as decisões que os jovens possam tomar em relação ao exercício do direito ao voto”.
Desencanto
De acordo com Carrano, os jovens de hoje têm muito mais autonomia em relação às tradições, valores e comportamentos do passado do que os jovens de tempos atrás, o que lhes confere mais liberdade para tomar as próprias decisões. Além disso, o pesquisador observa que, cada vez mais, as novas gerações têm se distanciado do chamando “mundo institucional” da política partidária.
“As instituições costumam ser distantes e opacas do cotidiano e representações dos jovens comuns. Esses jovens estão imersos no cotidiano, estão resolvendo a vida. A maioria deles tem que conciliar estudo e trabalho. Uma ampla gama desses jovens está somente trabalhando e não está nem mesmo na escola, que seria um espaço onde o debate político e a informação poderia chegar até eles”, descreve.
Por outro lado, o professor reforça que o desencanto com a política institucional não significa que a juventude brasileira não esteja interessada em se envolver em processos de discussão política. Pelo contrário, segundo Carrano, “eles estão dispostos a participar, mas em processos onde eles possam atuar diretamente, interferir e ver os resultados práticos das suas ações”.
“Não é gratuito que a eleição onde nós tivemos maior incidência de retirada do título eleitoral foi eleição de 1992, com 3,2 milhões jovens se cadastrando. E, veja, foram eleições municipais. As eleições municipais aproximam muito mais o jovem dos processos de tomada de decisão. É o local onde ele mora, a cidade onde ele está, é a proximidade com o cotidiano e com aquilo que fundamentalmente define a política, que é a possibilidade de tomar decisões para que a vida melhore”, comenta.
Neste sentido, o pesquisador reforça que o grande desafio, além de levar informações, “é promover ações para que os jovens possam se comportar como atores sociais”. Algo que, para Carrano, implica na garantia de condições como o acesso à educação, a promoção da autoestima, a liberdade de expressão e demais recursos que permitam às pessoas de 15 a 18 anos organizarem seu tempo presente e projetarem o próprio futuro.
“Os jovens precisam tomar decisões bem informadas e conscientes de que essa ação é algo que pode melhorar a sua própria vida, a vida da sua família e a vida dos demais”, concluiu à Pulsar.
Título
Os processos de emissão, transferência e regularização do título eleitoral podem ser feitos, todos, de forma on-line pelo sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para emitir o título de eleitor, basta procurar pela guia “Serviços ao Eleitor” na página inicial e clicar na aba “Autoatendimento do Eleitor”. Em seguida, a eleitora ou eleitor deve selecionar a opção “Tire seu título”.
Edição: Jaqueline Deister
Repórter da Agência Pulsar Brasil.