Redação
Estudantes, trabalhadores, políticos e militantes de movimentos sociais prometem ocupar as ruas de todo o Brasil, na próxima quinta-feira (11), com manifestações em defesa da democracia, do sistema eleitoral e contra a violência política no país. Organizados por centrais sindicais e movimentos populares que integram as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, os atos já foram confirmados em 23 capitais brasileiras além de diversas cidades do interior do país.
De acordo com as entidades organizadoras, os protestos marcam a retomada das ruas em resposta aos constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às instituições democráticas brasileiras, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além da crise política, os recentes cortes na educação, o aumento da fome, o desemprego e a miséria também estarão na pauta das manifestações.
Entre as capitais que já confirmaram a realização dos atos estão Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, São Luiz, Salvador, Teresina e Vitória.
Em Brasília, o protesto está marcado para as três da tarde no gramado em frente ao Congresso Nacional. Já em São Paulo, além das manifestações na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), também está programada, para as 11h, a leitura da “Carta às brasileiras e brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, na faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Até a tarde desta quarta-feira o manifesto havia ultrapassado a marca das 850 mil assinaturas.
Além de acadêmicos, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), bancários, empresários, artistas e entidades sociais, o documento é apoiado pelos principais candidatos e candidatas à presidência em 2022, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Felipe D’Avila (Novo). Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff também subscrevem o texto que afirma: “No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.”
Histórico
O manifesto elaborado pelos professores e juristas da Faculdade de Direito da USP foi inspirado na histórica “Carta aos Brasileiros”, documento redigido há 45 anos pelo jurista Goffredo da Silva Telles Júnior em repúdio à ditadura militar brasileira vigente à época. O texto denunciava a ilegitimidade do então governo militar e conclamava o restabelecimento do Estado de Direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
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Assim como em 1977, a nova “Carta aos Brasileiros” será lida no pátio das Arcadas do Largo de São Francisco no dia em que são comemorados o Dia do Estudante, e a fundação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil. Foi no dia 11 de agosto de 1827, há 195 anos, que foi aprovado o decreto imperial que criou as duas faculdades de direito pioneiras no país, a de São Paulo e de Olinda.
Durante as manifestações de quinta-feira também devem ser lidas pelo menos outras duas cartas em defesa da democracia. A primeira é organizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e endossada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), por centrais sindicais e outras organizações como a Academia Brasileira de Ciências e a União Nacional de Estudantes (UNE).
A segunda é fruto da articulação promovida pela Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, entidade que reúne mais de 50 instituições e organizações sociais em defesa da democracia e da soberania popular. Na última segunda-feira (8), inclusive, o documento foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.
A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) foi uma das 15 instituições representantes da Coalizão que participaram do encontro. Durante o evento no TSE, o grupo reiterou o compromisso em defesa da democracia e da normalidade do processo eleitoral e manifestou a preocupação com a segurança dos eleitores, bem como dos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuarão em outubro nos locais de votação espalhados por todo o país.
* Com informações do Brasil de Fato e da BBC
Edição: Jaqueline Deister
