Redação
Em resposta aos recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) lançou, esta semana, um manifesto em defesa da democracia brasileira e das urnas eletrônicas. Em menos de dois dias, a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” recebeu adesão de 73 mil pessoas, incluindo desde juristas e magistrados até artistas, empresários e banqueiros.
Entre os signatários do documento estão os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau. Também assinam a carta representantes dos setores empresarial e industrial como Roberto Setubal e Cândido Bracher (Itaú Unibanco), Eduardo Vassimon (Votorantim) Walter Schalka (Suzano) e Pedro Passos e Guilherme Leal (Natura).
A carta ainda é apoiada por artistas como os cantores e compositores Chico Buarque e Arnaldo Antunes, as atrizes Débora Bloch e Alessandra Negrini e os cineastas Cacá Diegues e João Moreira Salles.
De acordo com o manifesto, o país tem atravessado um momento “de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”.
“Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”, acrescenta o texto.
Em outro trecho, o manifesto ressalta que o uso do sistema eletrônico no processo eleitoral brasileiro “tem servido de exemplo no mundo”.
“Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral. Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito”, afirmam os signatários.
Estado de Direito
A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” será lançada oficialmente no dia 11 de agosto, em evento no pátio da Faculdade de Direito da USP. Além de comemorar o aniversário da criação dos cursos de Direito no país, a data relembra a leitura de um manifesto, no mesmo local, em 1977, que denunciava a retirada de direitos e as mortes causadas pela ditadura militar brasileira.
De acordo com apuração do Poder360 desde que o manifesto foi divulgado, houve 398 tentativas de ataque hacker ao site.
Ainda esta semana, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) anunciou que prepara um manifesto próprio em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral, com assinatura de associações empresariais e da sociedade civil. Nesta quarta-feira (27), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que apoiará o documento capitaneado pela Fiesp.
*Com informações do Poder 360 e Agência Estado
Edição: Jaqueline Deister
