Facebook Twitter Instagram
    Agência Pulsar Brasil
    Facebook Twitter Instagram Whatsapp
    Amarc
    • Editorias
      • Gênero
      • Direitos Humanos
      • Política
      • Meio Ambiente
      • Internacional
      • Opinião
      • Comunicação
      • Geral
      • Cultura
    • Quem somos
    • Colunistas
    • Notícias da Rede
    • Outras agências
    • AMARC
    Agência Pulsar Brasil
    Você está aqui:Início » Em resposta ao Planalto, indígenas concedem “Medalha do Genocídio” ao governo Bolsonaro
    Povos Originários

    Em resposta ao Planalto, indígenas concedem “Medalha do Genocídio” ao governo Bolsonaro

    Desde que o presidente assumiu o governo, em 2019, número de casos de invasão e exploração ilegal de recursos naturais em Terras Indígenas aumentou 141%
    março 17, 2022Nenhum comentário5 min para ler
    Em abril, quando a Câmara deve votar o PL 191/20, indígenas de todo o país se reunirão em Brasília para a 18ª Edição do Acampamento Terra Livre (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Redação

    Há poucas semanas da análise do chamado “PL da Mineração” (Projeto de Lei 191/2020) pelo Congresso Nacional, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) concedeu, na última quarta-feira (16), a “Medalha do Genocídio Indígena” ao governo Bolsonaro.

    Além de chamar a atenção para as “políticas de morte” do Palácio do Planalto em relação aos territórios e povos indígenas, a iniciativa também teve como objetivo responder e repudiar a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, expedida na última terça-feira (15), que concedeu a “Medalha do Mérito Indigenista” ao presidente da República e a membros do alto escalão do Governo, como o próprio ministro da Justiça, Anderson Torres, o ministro da Defesa, general Braga Netto, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

    Conforme o texto da portaria, a honraria foi concedida aos representantes do Executivo “como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”. Para a Apib, trata-se de mais uma “atitude debochada” do governo em relação aos povos indígenas.

    “Repudiamos e denunciamos essa atitude debochada para que possam entender que a luta do movimento indígena é pela vida dos nossos povos. O indigenismo é uma tradição séria e não deve ser titulada para aqueles que não respeitam nossa cultura e modo de vida. A Apib vai tomar as providências legais para anular esta portaria do Ministério da Justiça”, afirmam os indígenas.

    Segundo a Apib, a política genocida de Bolsonaro se caracteriza pelo desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental e aos povos tradicionais, em especial as políticas públicas de saúde indígena. Em 2021, a articulação chegou a protocolar um comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI) solicitando que a procuradoria da Corte examinasse os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente desde o início do seu mandato, com atenção ao período da pandemia de Covid-19.

    De acordo com dados do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), desde 2019, quando Bolsonaro assumiu a presidência do país, o número de casos de invasão e exploração ilegal de recursos naturais em terras indígenas aumentou 141%, com mais de 500 ocorrências registradas só nos anos de 2019 e 2020.

    A Apib também lembra que enquanto os membros do Executivo homenageiam a si mesmos com medalhas, tramita no Congresso projetos de leis (PL) que autorizam abrir as TIs para a mineração, a grilagem e uso desenfreado de agrotóxicos.

    Urgência

    Na última semana, horas após artistas, políticos, movimentos populares e organizações da sociedade civil se manifestarem, em Brasília, no “Ato Pela Terra Contra o Pacote da Destruição”, a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 191/20, que autoriza a mineração e o garimpo em terras indígenas. A previsão é que a proposta seja votada pelo plenário no início de abril.

    Em nota técnica, a Apib afirma que o projeto é inconstitucional. A organização reforça que, segundo o artigo 231 da Constituição Federal: “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

    Leia também: Garimpo em terras indígenas cresceu 495% nos últimos 10 anos, aponta pesquisa

    No mesmo sentido, consta ainda no texto constitucional que: “O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”.

    Com base em dados do relatório “Cumplicidade na Destruição IV”, lançado este mês em parceria com a Amazon Watch, a Apib afirma que a aprovação do PL da Mineração pode causar a perda de aproximadamente 160 mil km2 de floresta na Amazônia, área maior que toda a superfície da Inglaterra.

    Ainda segundo o relatório, em comparação com os dados de 2018, o ano de 2021 apresentou um aumento de 62% do desmatamento ligado à mineração na Amazônia. Os números também apontam que a atividade mineradora é uma das que mais mata defensores do meio ambiente, com 722 casos de conflito e 17 mortes registradas em 2020.

    Leia também: Garimpo, crime organizado e coronavírus: as velhas e novas ameaças às comunidades indígenas na Terra Yanomami

    Na última semana, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos enviou um parecer à Câmara dos Deputados em que afirma “de maneira inequívoca” que “a eventual aprovação do Projeto de Lei 191 trará prejuízos irrecuperáveis ao país, afrontando compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro em sede de direitos humanos”. Segundo o documento, a aprovação do PL também traz “alto risco de conflitos de terra envolvendo territórios indígenas, expondo ainda mais os povos indígenas à violência rural, contaminação por poluentes tóxicos doenças contagiosas”.

    Em abril, quando a proposta deve ser votada na Câmara, indígenas de todo o país se reunirão em Brasília para a 18ª Edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Neste ano, o tema do evento será “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”. A ocupação indígena da capital federal está programada para acontecer entre os dias 4 e 14 do próximo mês.

    genocídio mineração pl 191 povos indígenas
    Compartilhe! Facebook Twitter WhatsApp
    Filipe Cabral

    Repórter da Agência Pulsar Brasil.

    Posts Relacionados

    Governo Federal dá início a ações emergenciais de apoio aos povos Yanomami

    Organizações lançam relatório que analisa a atuação de gigantes da mineração em terras indígenas

    No Pará, moradores de Barcarena sofrem com novo desastre ambiental provocado por mineradora

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    Mais recentes
    janeiro 26, 2023

    “Ainda há muitas perguntas sem respostas”, afirmam indígenas após indiciamento de mandante dos assassinatos de Dom e Bruno

    janeiro 25, 2023

    Atingidos por barragens protestam por reparação e justiça após quatro anos do crime da Vale em Brumadinho (MG)

    janeiro 24, 2023

    “Quem controla a mídia?”: Intervozes faz pré-lançamento de livro no Fórum Social Mundial 2023

    janeiro 23, 2023

    Governo Federal dá início a ações emergenciais de apoio aos povos Yanomami

    Mais lidos
    • “Quem controla a mídia?”: Intervozes faz pré-lançamento de livro no Fórum Social Mundial 2023
    • Inscrições abertas para mais de 280 canais de rádios comunitárias em todo Brasil
    • Violência contra a mulher: Brasil ocupa 5° lugar no ranking mundial de feminicídios
    • Governo Federal dá início a ações emergenciais de apoio aos povos Yanomami
    • Após repercussão, Polícia Federal investiga estupro e morte de menina indígena em Terra Yanomami
    Podcast
    junho 20, 20220

    Pulsar Brasil lança série de podcast sobre a participação de mulheres na política brasileira

    Educação
    maio 12, 20220

    Enem 2022: Inscrições abertas até o dia 21 de maio

    Geral
    abril 22, 20220

    Entenda o indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira

    Geral
    março 15, 20220

    Com nova alta de preços, custo da cesta básica consome 56% da renda de quem recebe um salário mínimo

    Gênero
    março 8, 20220

    8M: “Estamos fortalecidas e vamos, sim, mudar o mundo”, afirmam comunicadoras da Amarc

    Coberturas especiais
    fevereiro 11, 20220

    Dia Mundial do Rádio: Comunicadores comunitários falam sobre a importância do “avô das mídias” nos dias de hoje

    • Facebook
    • Twitter
    Agência Informativa Pulsar Brasil
    Um programa da Amarc Brasil

    QUEM SOMOS contato@agenciapulsarbrasil.org

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.