Redação
Diferente do período pré-eleitoral, quando as promessas eram de aumentar os gastos com políticas públicas em diversas áreas, o governo Bolsonaro, no apagar das luzes de sua gestão, tem anunciado uma série de bloqueios orçamentários que podem comprometer serviços de áreas fundamentais como a Saúde e a Educação.
Na última segunda-feira (28), por exemplo, o Ministério da Economia informou que as universidades federais deixariam de receber, neste fim de ano, cerca de R$ 244 milhões. Em relação aos institutos federais, o contingenciamento anunciado foi de R$122 milhões.
De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é adequar as despesas do governo ao teto de gastos. Só em relação ao Ministério da Educação, serão bloqueados, ao todo, R$ 1,4 bilhão que estavam previstos no Orçamento de 2022.
“Caos nas contas”
De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o anúncio dos bloqueios foi recebido “com surpresa e consternação”. Na visão da entidade, ao sugerir tais medidas o governo “parece ‘puxar o tapete’ das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento”.
A associação destaca que o corte inviabiliza o orçamento para cumprir com despesas básicas como o pagamento de luz, de empregados terceirizados, bem como de contratos e serviços e bolsas de estudo. Em nota, a Andifes aponta que, caso a retirada de recursos não seja revista, ela pode “instalar o caos nas contas das universidades”.
“É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade”, destaca o texto.
Também em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) ressaltou que “um bloqueio tão próximo ao final do ano […] é considerado como corte pelos gestores”, pois o próprio MEC teria estipulado o dia nove de dezembro como prazo máximo para o empenho de despesas pelas instituições.
“A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi“, explicou o Conif.
Segundo o Conif, toda a Rede Federal de ensino ainda aguarda um posicionamento oficial do MEC sobre possível corte “na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido”.
Cortes
Em nota divulgada na última terça-feira (29), o MEC informou que “recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados” e que vai “buscar soluções para enfrentar a situação”.
Esta é a terceira vez que o governo Bolsonaro anuncia bloqueios em verbas destinadas à Educação. Em junho, a pasta anunciou um bloqueio de R$ 350 milhões que, por pressão de representantes do setor, foi posteriormente reduzido para R$ 184 milhões. Em outubro, um segundo corte foi anunciado, desta vez de R$ 328,5 milhões. O bloqueio, no entanto, foi temporário. Devido à repercussão negativa em pleno período eleitoral a verba foi liberada dias depois.
*Com informações do Congresso em Foco
Edição: Jaqueline Deister
