Redação
Nesta terça-feira (7) é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Criada em 2008 pela Lei nº 11.696/08, a data tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para os debates e reivindicações dos primeiros povos a habitar o território brasileiro.
Em 2023, o 7 de fevereiro acontece em meio a um cenário de comemoração, mas também de preocupação. De um lado, o país registra avanços importantes como a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a nomeação de representantes dos povos originários para a direção de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Saúde dos Povos Indígenas (Sesai). Porém, de outro, desde janeiro o mundo tem acompanhado a situação de crise humanitária envolvendo o povo Yanomami na região Norte do país.
Ao comentar sobre a data, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que “apesar dos avanços, ainda é muito difícil comemorar, pois a luta hoje continua pela vida”. Em publicação nas redes sociais, a ministra, que tem acompanhado presencialmente as operações de resgate e atendimento de saúde no Território Yanomami, destacou o cenário de ataques e abandono em que viviam os indígenas da região e o esforço que será necessário para reverter tal quadro.
De acordo com a ministra, além da invasão de territórios e do desmatamento, o avanço do garimpo ilegal em Terras Indígenas (TI) nos últimos quatro anos também provocou um aumento considerável dos casos de desnutrição e doenças como malária e pneumonia entre os povos indígenas.
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Segundo o Governo Federal, atualmente, a Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista, tem 601 Yanomami, entre pacientes e acompanhantes, e 50 indígenas estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR) e no Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), ambos em Boa Vista. Nas regiões de Auaris e Surucucu, duas equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), tem feito, em média, de 60 a 70 atendimentos diários.
Reconstrução
Ainda de acordo com o governo, nas últimas semanas grupos de garimpeiros têm começado a deixar os territórios indígenas. O espaço aéreo tem sido vigiado pela Aeronáutica e existem registros de pessoas percorrendo os caminhos por matas e rios. Na última segunda-feira (6), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou reforço das forças de segurança federais que atuam em Roraima para retirar os garimpeiros ilegais da região.
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Segundo informações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), existem mais de 20 mil invasores na TI Yanomami. Situação que, segundo a Apib, foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com a nova presidente da Funai, Joenia Wapichana, nos últimos quatro anos a política indigenista foi marcada por retrocessos e ataques. Em publicação nas redes, a primeira mulher indígena a assumir a direção do órgão se comprometeu a trabalhar para a reconstrução da Fundação.
Nestes últimos 4 anos a Funai foi orientada pela sua direção para atuar contra os direitos constitucionais dos povos indígenas. Essa atuação deixou os povos indígenas em situação gravíssima de vulnerabilidade, insegurança e medo.
— Joenia Wapichana (@JoeniaWapichana) February 3, 2023
Homenagem
O dia 7 de fevereiro, data escolhida para o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, faz referência à morte do guerreiro Guarani Sepé Tiaraju, em 7 de fevereiro de 1756 durante a histórica Batalha de Caiboaté, em São Gabriel, no Rio Grande do Sul.
O conflito se deu após a edição do Tratado de Madrid, que, ao substituir o Tratado de Tordesilhas (1494), estabelecia novas fronteiras entre as colônias da Espanha e de Portugal. Uma das consequências da norma foi a evacuação da população que vivia na República Guarani, na região das Missões, que atualmente abrange o oeste do Rio Grande do Sul, o norte da Argentina e o Paraguai. Assim como Sepé, cerca de 1.500 indígenas foram mortos na batalha.
Séculos depois, o líder indígena ainda é lembrando pela cultura gaúcha como herói da resistência e até mesmo como santo. Como o corpo do guerreiro não foi encontrado após a batalha, existe o mito de que Sepé teria subido aos céus. Em 2017, o Vaticano autorizou o início do processo de canonização do Guarani. Atualmente, o processo se encontra na fase de beatificação e a possível canonização ainda deve demorar a ser concluída.
* Com informações da Apib e da Agência Brasil
Edição: Jaqueline Deister
