Redação
Desde segunda-feira (27), mais de 70 representantes de movimentos e organizações sociais têm se reunido com parlamentares em Brasília para discutir a construção de políticas públicas para as populações mais vulnerabilizadas da sociedade brasileira.
Os encontros fazem parte da programação do “Diálogos pela Democracia: Fortalecendo a luta pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional”, ação política que segue até o dia dois de março e busca fortalecer a participação cidadã no parlamento através da abertura de diálogo permanente com congressistas no início da nova legislatura.
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De acordo com a organização do evento, o encontro – que já ocorreu em legislaturas anteriores – é uma prática consolidada da sociedade civil organizada e serve para reforçar a ação dos movimentos no monitoramento de temas importantes para a população, além de aprimorar espaços de discussão, formulação e deliberação do Congresso Nacional.
Em carta-convite enviada aos parlamentares, as entidades envolvidas explicam que os Diálogos pela Democracia pretendem “estreitar as relações entre sociedade civil e movimentos sociais com parlamentares representantes de setores sociais” através da atuação coletiva em Frentes Parlamentares, comissões, grupos de trabalho e demais espaços de participação política do parlamento.
“É de fundamental importância a contribuição que a sociedade civil pode oferecer, por meio dos setores organizados, das universidades, do sindicalismo, no fortalecimento do parlamento neste momento em que as ameaças a democracia brasileira não cessam”, destaca o documento.
Entre as mais de 20 organizações que coordenam a atividade estão o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), o Coletivo Intervozes, o Geledés – Instituto da Mulher Negra, a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), a Associação Brasileira de ONGs (Abong) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic). Também participam da coordenação o Instituto Socioambiental (ISA), a Oxfam Brasil, a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto (FNPLA), o movimento Católicas pelo Direito de Decidir, o Centro de Documentação, a Comunicação e Memória Afro-brasileira (Irohín) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
Programação
No primeiro dia do evento, os participantes buscaram estabelecer estratégias de incidência política junto a representantes de movimentos sociais na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O encontro foi realizado na sede da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
“Nesse primeiro encontro entre todas nós, fizemos uma divisão de quatro grandes grupos para atuar com líderes e vice-líderes de partidos progressistas do Congresso que integra um grupo importante e estratégico para o campo feminista, antirracista, ambientalista e de direitos humanos. Estamos trabalhando no avanço das nossas pautas”, explicou a consultora do Cfemea, Isabel Freitas.
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Na terça-feira (28), além do diálogo com bancadas, lideranças e Frentes Parlamentares, a programação contou com apresentação do grupo de teatro “As Loucas de Pedra Lilás”, de Pernambuco.
Nesta quarta (1°), as atividades foram abertas pela manhã com um café para parlamentares, no Salão Nobre do Congresso Nacional. À tarde, um novo encontro entre parlamentares e representações dos movimentos sociais foi realizado na Câmara dos Deputados. Na quinta-feira (2), após novas rodadas de conversa entre movimentos e parlamentares aliados, o evento será encerrado em uma sessão especial, às 13h, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CMDH) da Câmara dos Deputados.
Entre os parlamentares que participaram das atividades estão as deputadas federais Célia Xakriabá (Psol-MG), Daiana Santos (PCdoB-RS), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Maria Do Rosário (PT-RS) e Reginete Bispo (PT-RS). Também estiveram presentes os deputados Jorge Solla (PT-BA), Henrique Vieira (Psol-RJ) e Tadeu Veneri (PT-PR).
*Com informação do Cfemea e Inesc.
Edição: Jaqueline Deister
