Redação
Desde terça-feira (30), representantes dos setores governamental, empresarial, científico e tecnológico e do terceiro setor de todo país estão reunidos, em Uberlândia, no interior de Minas Gerais, para participar da 13ª edição do Fórum da Internet do Brasil (FIB13).
Promovido anualmente pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o FIB busca incentivar o debate sobre a consolidação e expansão de uma Internet cada vez mais diversa, universal e inovadora no país. O encontro também serve de atividade preparatória para o Fórum de Governança da Internet (IGF), evento global promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Leia mais: Governo Federal abre consulta pública sobre política nacional de educação midiática
Os diversos workshops e debates que compõem a programação do Fórum abordam temas como soberania digital, governança da internet, inteligência artificial, regulação de plataformas, privacidade e proteção de dados pessoais, violência de gênero na internet, liberdade de expressão e democracia.
As atividades do FIB13 seguem até sexta-feira (2) e contam com transmissão online no canal do NIC.br no YouTube. As inscrições são gratuitas e ficarão abertas até o último dia do evento.
Confira a programação completa.
Direitos na Rede
Representando mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, a Coalizão Direitos na Rede participa do FIB13 com três painéis. O primeiro foi realizado na terça-feira com o tema “Furando a bolha dos direitos digitais: um debate sobre as tecnologias no ecossistema de saúde”.
Na quinta-feira, às 9h, será a vez do painel “#TireMeuRostoDaSuaMira: Debate multissetorial sobre o banimento do reconhecimento facial na segurança pública”, que trata sobre a campanha pelo banimento do uso de tecnologias de reconhecimento facial por forças da segurança pública. Por último, na sexta-feira, a partir das 16h30, ocorrerá o painel “Da desinformação eleitoral às ameaças à democracia: o papel das plataformas na massificação da extrema-direita”.
Governança
Para além de discutir o futuro da internet no Brasil, as reflexões do FIB13 também serão levadas como contribuições para o Fórum Mundial de Governança da Internet (IGF), que será realizado de 8 a 12 de outubro em Kioto, no Japão.
O IGF foi criado pela ONU em 2006 para atender a uma proposta apresentada, no ano anterior, pela Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação (CMSI). O evento tem como principal objetivo discutir modelos apropriados para a governança global da Internet.
Segundo a CMSI, o conceito de “governança da internet” se refere ao “desenvolvimento e a aplicação pelos governos, pelo setor privado e pela sociedade civil, em seus respectivos papéis, de princípios, normas, regras, procedimentos de tomadas de decisão e programas em comum que definem a evolução e o uso da Internet”.
Neste sentido, o IGF busca discutir modelos de governança a partir de 10 princípios – o chamado “decálogo de Princípios para a Governança e Uso da Internet”. São eles: liberdade, privacidade e direitos humanos; governança democrática e colaborativa; universalidade; diversidade; inovação; neutralidade da rede; inimputabilidade da rede; funcionalidade, segurança e estabilidade; padronização e interoperabilidade; e ambiente legal e regulatório.
O Brasil já sediou o IGF nos anos de 2007, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), e 2015, na cidade de João Pessoa (PB).
Edição: Jaqueline Deister
