Facebook Twitter Instagram
    Agência Pulsar Brasil
    Facebook Twitter Instagram Whatsapp
    Amarc
    • Editorias
      • Gênero
      • Direitos Humanos
      • Política
      • Meio Ambiente
      • Internacional
      • Opinião
      • Comunicação
      • Geral
      • Cultura
    • Quem somos
    • Colunistas
    • Notícias da Rede
    • Outras agências
    • AMARC
    Agência Pulsar Brasil
    Você está aqui:Início » Exoneração de presidente da EBC coloca em risco autonomia da comunicação pública no Brasil
    Geral

    Exoneração de presidente da EBC coloca em risco autonomia da comunicação pública no Brasil

    maio 17, 2016Atualização:abril 27, 2021Nenhum comentário2 min para ler
    https://d1pf7bljyxxy7j.cloudfront.net/radiotube/167AfvoX6Cjkc6Wl4W.mp3

    Em apenas cinco dias como presidente interino do Brasil, Michel Temer já conseguiu instaurar uma avalanche de retrocessos no país. Nesta terça-feira (17), o alvo do atual governo foi a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

    Na edição do Diário Oficial da União desta terça, o vice-presidente em exercício exonerou o diretor-presidente da EBC, Ricardo Pereira de Melo, recém nomeado pela presidenta afastada Dilma Rousseff.

    Segundo a lei 11.652/2008, que autorizou a criação da Empresa Brasil de Comunicação, o mandato fixo do diretor-presidente é de quatro anos e não pode coincidir com mandatos de presidentes da república, justamente para assegurar a autonomia e independência dos canais públicos.

    À Pulsar Brasil, Orlando Guilhon,  dirigente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (ARPUB), afirma que a lei que criou a EBC distingue claramente a comunicação pública da estatal. Segundo Guilhon, a exoneração de Ricardo Melo representa mais uma violação ao Estado Democrático de Direito do governo interino, uma vez que o diretor-presidente da EBC só pode ser destituído de seu cargo pelo Conselho Curador.

    A medida adotada por Temer preocupa pelo risco da perda de autonomia na linha editorial da EBC. Guilhon ressalta que a comunicação pública, diferente da estatal, tem a função social de servir ao cidadão e não ao consumidor. De acordo com  ele, o Estado tem todo o direito de ter os seus canais de comunicação, como já garantidos, por exemplo, pela NBR, mas a comunicação pública deve ter a sua independência para se ater a como a sociedade civil acolhe as políticas públicas implementadas pelo governo em exercício.

    Em nota divulgada nesta manhã, o jornalista Ricardo Melo informou que recorrerá à Justiça para garantir o seu mandato, que conforme a lei, está previsto até 10 de maio de 2020. Além disso, funcionários da EBC do Rio de Janeiro e Brasília estão organizando um ato para esta sexta-feira. Um abaixo assinado foi lançado em defesa da Empresa Brasil de Comunicação e da Comunicação Pública. (pulsar)

    Compartilhe! Facebook Twitter WhatsApp
    Agência Pulsar
    • Website

    Posts Relacionados

    “Ainda há muitas perguntas sem respostas”, afirmam indígenas após indiciamento de mandante dos assassinatos de Dom e Bruno

    Atingidos por barragens protestam por reparação e justiça após quatro anos do crime da Vale em Brumadinho (MG)

    “Quem controla a mídia?”: Intervozes faz pré-lançamento de livro no Fórum Social Mundial 2023

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    Mais recentes
    janeiro 26, 2023

    “Ainda há muitas perguntas sem respostas”, afirmam indígenas após indiciamento de mandante dos assassinatos de Dom e Bruno

    janeiro 25, 2023

    Atingidos por barragens protestam por reparação e justiça após quatro anos do crime da Vale em Brumadinho (MG)

    janeiro 24, 2023

    “Quem controla a mídia?”: Intervozes faz pré-lançamento de livro no Fórum Social Mundial 2023

    janeiro 23, 2023

    Governo Federal dá início a ações emergenciais de apoio aos povos Yanomami

    Mais lidos
    • “Quem controla a mídia?”: Intervozes faz pré-lançamento de livro no Fórum Social Mundial 2023
    • Violência contra a mulher: Brasil ocupa 5° lugar no ranking mundial de feminicídios
    • Inscrições abertas para mais de 280 canais de rádios comunitárias em todo Brasil
    • Governo Federal dá início a ações emergenciais de apoio aos povos Yanomami
    • Após repercussão, Polícia Federal investiga estupro e morte de menina indígena em Terra Yanomami
    Podcast
    junho 20, 20220

    Pulsar Brasil lança série de podcast sobre a participação de mulheres na política brasileira

    Educação
    maio 12, 20220

    Enem 2022: Inscrições abertas até o dia 21 de maio

    Geral
    abril 22, 20220

    Entenda o indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira

    Geral
    março 15, 20220

    Com nova alta de preços, custo da cesta básica consome 56% da renda de quem recebe um salário mínimo

    Gênero
    março 8, 20220

    8M: “Estamos fortalecidas e vamos, sim, mudar o mundo”, afirmam comunicadoras da Amarc

    Coberturas especiais
    fevereiro 11, 20220

    Dia Mundial do Rádio: Comunicadores comunitários falam sobre a importância do “avô das mídias” nos dias de hoje

    • Facebook
    • Twitter
    Agência Informativa Pulsar Brasil
    Um programa da Amarc Brasil

    QUEM SOMOS contato@agenciapulsarbrasil.org

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.