O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou, na última segunda-feira (6), que iniciará uma investigação sobre o empréstimo de 57 bilhões de dólares concedidos pela organização ao governo de Mauricio Macri em 2018.
A notícia foi adiantada pelo ministro da Economia e candidato presidencial, Sergio Massa, em uma entrevista no último domingo (5). Na ocasião, Massa reafirmou a denúncia sobre a forma como o brutal endividamento do país foi usado para financiar pagamentos a fundos de investimento, situação que é proibida pelos estatutos do próprio organismo.
A investigação, que será levada a cabo pelo Gabinete de Avaliação Independente (IEO, na sigla em inglês), inclui uma avaliação da política da agência de acesso excepcional a empréstimos quando os limites normais de acesso aos recursos do Fundo são ultrapassados. A pequisa deve focar “na balança de pagamentos do país, na sustentabilidade da dívida, no acesso ao mercado e nas perspectivas de sucesso do programa, além do reforço dos procedimentos de tomada de decisão e das avaliações subsequentes”.
Por outro lado, de acordo com a Auditoría General de la Nación, o órgão de controle externo do setor público do país, não só as leis argentinas foram violadas ao contrair a dívida, como mais de 60% do dinheiro foi utilizado para financiar a fuga de capitais. A informação foi confirmada pelo próprio Banco Central da Argentina.
A dívida foi a maior da história tanto da Argentina como do FMI e representou 127 vezes a capacidade de endividamento do país. Para a auditoria, tratou-se de “um empréstimo político, que não foi autorizado pelo Congresso Nacional, nem por lei específica ou no orçamento e compromete as gerações futuras”.
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Embora a investigação não inclua uma análise da utilização dos recursos ou da legalidade do empréstimo, o FMI declarou que o acordo não cumpriu os objetivos de “restaurar a confiança no mercado, reduzir os desequilíbrios externos e fiscais, reduzir a inflação e proteger os segmentos mais vulneráveis da população”. Inclusive, o Fundo antecipou que está prevista uma missão a Buenos Aires no final de novembro para recolher os pontos de vista dos principais intervenientes a nível nacional sobre as questões avaliadas.
Edição: Filipe Cabral
